Formas de governo: monarquia e república

01. Caracterize as seguintes formas de governo: monarquia e república.

República é uma forma de governo onde um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo ou não acumular com o poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país.

Monarquia é um regime de governo em que o chefe de Estado é o monarca. O poder é transmitido ao longo da linha sucessória. Há os princípios básicos de hereditariedade e vitaliciedade. Pode haver algumas exceções, como no caso do Vaticano e da Polônia nos séculos XVII e XVIII, o chefe de Estado é eleito, mas ambos são considerados monarquias.

02. O regime representativo é praticado nos Estado moderno sob modalidades diferentes. Se a Constituição consagra a predominância do Executivo, há o governo presidencial, e se estabelece a colaboração equilibrada entre os dois poderes, temos o governo parlamentar. Caracterize cada uma dessas formas.

03. 3.1. Apresente um conceito para democracia.

Democracia significa povo, e é um termo que vem do grego. É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. É um regime de governo que pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro ministro que toma as principais decisões políticas.

3.2. Caracterize a democracia direta, a democracia representativa e a democracia semidireta.

Democracia direta: quando o povo expressa sua vontade por meio do voto direto. Era a forma de democracia praticada na Grécia antiga, especialmente em Atenas, onde o povo debatia e decidia as questões mais importantes da polis em assembléias realizadas em praça pública. Hoje esse tipo de democracia só é praticado em pequenos cantões (estados federados) suíços (Landsgemeinde) e ainda assim de forma restrita, porque os assuntos não são amplamente discutidos, havendo uma preparação prévia pelas autoridades.

Democracia representativa: o povo exprime sua vontade elegendo representantes que tomam as decisões em nome deles.

Democracia semidireta: Nesse tipo de democracia o povo participa diretamente, propondo, aprovando ou autorizando a elaboração de uma lei ou a tomada de uma decisão relevante pelo Estado. A atuação do povo não é exclusiva, pois age em conjunto com os representantes eleitos, que vão discutir, elaborar ou aprovar a lei. É utilizada atualmente em combinação com a democracia representativa, que ainda prevalece. Muito usada nos EUA, é rara no Brasil.

04. Caracterize o Estado Democrático de Direito.

O Estado Democrático de Direito se fundamenta e legitima a partir da crença de que o Poder Estatal emana do povo. Tem por princípio fundamental a democracia pluralista, conferindo abertura à participação social dos diversos representantes da sociedade civil, assegurando também o respeito aos direitos das minorias.

O Estado Democrático de Direito, considera a importância da opinião pública, reconhece o poder e a representatividade