Fichamento Capítulo I - Teoria Das Formas De Governo - Norberto Bobbio

BOBBIO, Norberto. Uma discussáo célebre. In: ______. A Teoria das Formas de Governo. Tradução Sérgio Bath. 10. ed. Brasília: UnB, 1980. p. 39-43

"Uma história das tipologias das formas de governo, como esta, pode ter início na discussão referida por Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), entre três persas - Otanes, Megabises e Dario - sobre a melhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de Cambises." (p. 39)

"(...) cada uma das três personagens defende uma das três formas de governo que poderíamos denominar de "clássicas" (...) Essas três formas são: o governo de muitos, de poucos e de um só, ou seja, "democracia", "aristocracia" e "monarquia", (...)." (p. 39)

"Otanes (...) De que forma poderia não ser irregular o governo monárquico se o monarca pode fazer o que quiser, se não é responsável perante nenhuma instância?" (p. 39-40)

"O governo do povo (...); não faz nada do que caracteriza o comportamento do monarca. Os cargos públicos são distribuídos pela sorte; os magistrados precisam prestar contas do exercício do poder; todas as decisões estão sujeitas ao voto popular. (...) o grande número faz com que tudo seja possível." (p. 40)

"Megabises, contudo, aconselhou a confiança no governo oligárquico: (...) De nenhuma forma se deve tolerar que, para escapar da prepotência de um tirano, se caía sob a da plebe desatinada. Tudo o que faz, o tirano faz conscientemente; mas o povo não tem sequer a possibilidade de saber o que faz. (...) entregaríamos o poder a um grupo de homens escolhidos dentre os melhores - e estaríamos entre eles. É natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores." (p. 40)

"(...) Dario (...): (...) Nada poderia parecer melhor do que um só homem - o melhor de todos - com seu discernimento, governaria o povo de modo irrepreensível; como ninguém mais, saberia manter seus objetivos políticos a salvo dos adversários." (p. 40)

"Numa oligarquia, é fácil que nasçam graves conflitos pessoais (...): todos querem ser o chefe, e fazer prevalecer sua opinião, (...); de onde surgem as facções, e delas os delitos." (p. 40-41)

"Por outro lado, quando é o povo que governa, é impossível não haver corrupção na esfera dos negócios públicos, a qual não provoca inimizades, mas sim sólidas alianças entre os malfeitores: (...)." (p. 41)

"(...) cada um dos três interlocutores faz uma avaliação positiva de uma das três constituições e anuncia um julgamento negativo das outras duas." (p. 41)

"(...) a classificação completa, que será enunciada por sucessivos pensadores, para quem elas não serão apenas três, porém seis — já que às três boas correspondem três outras, más." (p. 41)

"(...) a classificação sêxtupla (...) deriva do cruzamento de dois critérios, um dos quais responde à pergunta "Quem governa?", o outro à pergunta "Como governa?"" (p. 42)

"(...) a capacidade que tem qualquer constituição de perdurar, de resistir à corrupção, à degradação, de se transformar na constituição contrária, é um dos critérios principais - se não mesmo o principal - com que podemos distinguir as boas constituições das que são más." (p. 43)

O capítulo inicial apresenta a discussão, relatada no livro de Heródoto, em que três persas debatem sobre qual a melhor forma de governo a ser adotada após a morte de Cambises. Cada um dos personagens defende uma das três formas clássicas de governar (Aristocracia, Democracia e Monarquia), e ataca as demais.

Após a reprodução da passagem, o autor nos leva a refletir que na verdade era possível identificar seis formas distintas, pois cada uma delas se apresenta num viés bom e noutro ruim. Deste modo, inicia-se uma breve reflexão sobre a teoria política e as formas de governo que historicamente fomos submetidos e sua evolução no decorrer dos tempos.