História Da Filosofia

Introdução

Crítico e polêmico, Jean Jacques Rousseau, como homem do século XVIII, procurou realizar uma análise científica da humanidade. O ponto central de seu pensamento foi a oposição entre natureza e sociedade, bem como a questão sobre a desigualdade entre os homens e o conjunto de elementos que os legou a tal condição: que separa ricos e pobres, magistrados e fracos, senhores e escravos. Refletindo acerca da condição humana, das leis da natureza, tanto quanto da situação do homem civil e de sua degeneração moral, Rousseau levantou interessantes questões sobre o trajeto do estado “de natureza” do homem até a chegada ao estado plenamente social.

Segundo o autor, no contato direto com a natureza é que o homem encontra o pleno sentido da liberdade. Partindo desta concepção, formula o conceito de “estado de natureza", o qual nunca existiu efetivamente, porém, em sua filosofia serve como um patamar de comparação. Neste estado de natureza o homem vivia de forma solitária e simples, inocente e feliz. Todavia, o homem natural preocupava-se apenas com a sua conservação, sem se amargurar com o dia de amanhã. Agia por extinto, não tinha paixões ou sentimentos de vaidade, egoísmo. A noção do teu e do meu não havia, pois, o que legitima este conceito - a idéia de posse ou de propriedade – também não existia. Assim, o homem natural era uma extensão da própria natureza e tudo o que era natural, como as frutas, as ervas, os riachos, lhe era familiar e disponível (como direito natural). Deste modo tudo era de todos e por isso não fazia sentido as disputas por terra, comida e posse.

Dentro deste contexto a posição de Rousseau acerca da propriedade deve ser compreendida como conseqüência da análise que faz do homem e sua transição para a vida social. Na obra “Discurso sobre a Desigualdade” são apontados motivos que aproximam os homens para o convívio e, conseqüentemente, para a sociedade. Justamente no estágio civilizado que a propriedade se estabelece e com ela surge a desigualdade, que para o autor é a origem de todos os males. A propriedade privada foi o que gerou o modo degenerado de conduta moral dos indivíduos.

Não obstante a civilização, para Rousseau, impôs o nivelamento e a artificialidade sobre o comportamento humano ao ignorar as necessidades individuais e naturais. Contudo, em sua teoria Rousseau não pretendia impor uma regressão da sociedade ao estado primitivo, e sim, repensar os valores do mundo moderno que brutalmente se sobrepõe aos valores inatos dos homens.

A questão da propriedade privada na concepção de Rousseau

Percebe-se na obra de Jean Jacques Rousseau, o papel do “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” em denunciar as mazelas da desigualdade política desde sua origem. É precisamente na segunda parte do livro que o autor nos expõe explicitamente a sua idéia acerca da propriedade:

“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado o terreno lembrou-se de dizer “isto é meu” e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não poupariam ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: “evitai ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém.”

A partir deste parágrafo nota-se como a instituição da propriedade representa efetivamente a passagem da ordem natural para a formação da sociedade civil fundamentada na moral do “isto é meu”. Contudo, é importante salientar que o parágrafo reproduzido acima é na verdade um artifício retórico do autor para enfatizar a questão, que de fato vem sendo discutida desde o início da obra como um processo. No mais, com a instauração da propriedade privada motivada pela articulação de vários elementos ordenados por Rousseau - como a perfectibilidade, a vida em família, o amor próprio e a divisão do trabalho – é que a desigualdade irá consumar-se como a barbárie da sociedade moderna. Entretanto, o autor se refere à desigualdade moral ou política, gerada por convenções sociais; e não a desigualdade natural – que compreende diferenças físicas, de mais forte e mais fraco, de homem e mulher, etc.Todavia, para que as relações entre propriedade e desigualdade sejam realmente compreendidas, faz-se necessário realizar uma digressão (de se afastar) não só pela obra, como também por toda a história da humanidade.

Logo no Prefácio do “Discurso sobre a desigualdade entre os homens”, é narrada a constituição do homem e o processo de sua degeneração social; para tanto Rousseau fará uso de um hipotético “estado de natureza humana” a fim de resgatar os possíveis valores e ações inatas ao homem. É importante ressaltar que este elemento de resgate do “estado de natureza do homem” é um artifício retórico utilizado por outros autores - que assim com Jean Jacques buscaram compreender a natureza do nosso comportamento social – como por exemplo, os pensadores que lhe antecederam, Thomas Hobbes e John Locke. Contudo, no pensamento de Rousseau o estado natural do homem diverge dos anteriores; Locke e Hobbes nos apresentam um estado de natureza como algo violento, um período instável e inseguro qual a humanidade deveria superar ao evoluir para a civilização. Já para Rousseau o estado natural do homem é de plena liberdade onde se vive em comunhão com a natureza e de forma autônoma, assim, sem necessidade de ajuda de outros, sem paixões, luxo ou amarguras, o homem vive bem, satisfeito; a sua única preocupação era em manter a subsistência. Neste estado de natureza a única desigualdade que é possível haver entre os homem é fruto da própria natureza, como a diferença de tamanho, força, juventude, etc.; no entanto essas diferenças não fazem com que um sobrepuje os demais, nem lhe causa vaidade ou egoísmo. No estado de natureza não há propriedade, tudo é de todos.

Todavia, para Rousseau o homem primitivo não pode ser responsabilizado pela condição de desigualdade em que se encontra a civilização, pois, a essência do homem é naturalmente boa devido a compaixão resultante do sentimento de auto-preservação: o amor de si. Este é o instinto natural que evita a dor, o sofrimento e a morte, fazendo com que o ser humano se identifique com a dor daquele que padece em especial aqueles de sua espécie. A partir deste principio formula-se, então, a teoria da bondade original. Portanto a compaixão contribui não só para auto-preservação do individuo e sim, para toda a espécie humana.

A medida que as dificuldades do meio se apresentavam ao homem,