História e evolução da filosofia

A ciência que procura fazer a interpretação das leis, denomina-se hermenêutica, a qual

oferece ao intérprete os mais variados elementos para que se possa entender o seu

conteúdo e, assim, buscar o seu sentido.

Entende o Direito Positivo como norma, dizendo que o Direito Positivo é o

encadeamento lógico na competência para edição da norma e decidibilidade ,

formando uma estrutura hierarquizada não passível de valoração sustentada na norma

hipotética fundamental.

AA norma hipotética fundamental é a Constituição, de modo que com base nela se pode

estruturar uma hierarquia, no sentido de uma lei maior encadeando outras leis de

menor poder.

Trata da situação na qual uma determinada norma é editada em contrariedade com a

Constituição Federal e diz que nessa hipótese, não quer dizer que seja nula ou

inexistente, porque embora inconstitucional, produziu efeitos.De fato, exatamente porque contraria a norma fundamental ela não deve continuar em

vigência e dentro da estrutura hierarquizada ela não poderia produzir efeitos

relativamente a outras normas que estavam de acordo com a norma fundamental, logo,

normas constitucionais, de modo que sua anulação deve, realmente, retroagir ao

momento de sua edição.

OHistória e evolução[editar código-fonte]

Ver artigo principal: História da filosofia

A filosofia ocidental surgiu na Grécia antiga no século VI a.C. A partir de então, uma sucessão de pensadores originais – como Tales, Xenófanes, Pitágoras, Heráclito e Protágoras – empenhou-se em responder, racionalmente, questões acerca da realidade última das coisas, das origens e características do verdadeiro conhecimento, da objetividade dos valores morais, da existência e natureza de Deus (ou dos deuses). Muitas das questões levantadas por esses antigos pensadores são ainda temas importantes da filosofia contemporânea.3 Durante as Idades Antiga e Medieval, a filosofia compreendia praticamente todas as áreas de investigação teórica. Em seu escopo figuravam desde disciplinas altamente abstratas – em que se estudavam o "ser enquanto ser" e os princípios gerais do raciocínio – até pesquisas sobre fenômenos mais específicos – como a queda dos corpos e a classificação dos seres vivos. Especialmente a partir do século XVII, vários ramos do conhecimento começam a se desvencilhar da filosofia e a se constituir em ciências independentes com técnicas e métodos próprios (priorizando, sobretudo, a observação e a experimentação).4 Apesar disso, a filosofia atual ainda pode ser vista como uma disciplina que trata de questões gerais e abstratas que sejam relevantes para a fundamentação das demais ciências particulares ou demais atividades culturais. A princípio, tais questões não poderiam ser convenientemente tratadas por métodos científicos.5

Por razões de conveniência e especialização, os problemas filosóficos são agrupados em subáreas temáticas: entre elas as mais tradicionais são a metafísica, a epistemologia, a lógica, a ética, a estética e a filosofia política.

Platão, 427-347 a.C.

As atividades a que nos dedicamos cotidianamente pressupõem a aceitação de diversas crenças e valores de que nem sempre estamos cientes. Acreditamos habitar um mundo constituído de diferentes objetos, de diversos tamanhos e diversas cores. Acreditamos que esse mundo organiza-se num espaço tridimensional e que o tempo segue a sua marcha inexorável numa única direção. Acreditamos que as pessoas ao redor são em tudo semelhantes a nós, vêem as mesmas coisas, têm os mesmos sentimentos e sensações e as mesmas necessidades. Buscamos interagir com outras pessoas, e encontrar alguém com quem compartilhar a vida e, talvez, constituir família, pois tudo nos leva a crer que essa é uma das condições para a nossa felicidade. Periodicamente reclamamos de abusos na televisão, em propagandas e noticiários, na crença de que há certos valores que estão sendo transgredidos por puro sensacionalismo. Em todos esses casos, nossas crenças e valores determinam nossas ações e atitudes sem que eles sequer nos passem pela cabeça. Mas eles estão lá, profundamente arraigados e extremamente influentes. Enquanto estamos ocupados em trabalhar, pagar as contas ou divertir-nos, não vemos necessidade de questionar essas crenças e valores. Mas nada impede que, em determinado momento, façamos uma reflexão profunda sobre o significado desses valores e crenças fundamentais e sobre a sua consistência. É nesse estado de espírito que formularemos perguntas como: “O que é a realidade em si mesma?”, “O que há por trás daquilo que vejo, ouço e toco?”, “O que é o espaço? E o que é o tempo?”, “Se o que aconteceu há um centésimo de segundo atrás já é passado, será que o presente não é uma ficção?”, “Será que tudo o que acontece é sempre antecedido por causas?”, “O que é a felicidade? E como alcançá-la?”, “O que é o certo e o errado?”, “O que é a liberdade?”.

Paul Gauguin, De onde viemos? Quem somos? Para onde vamos? (1897/98).

Essas perguntas são tipicamente filosóficas e refletem algo que poderíamos chamar de atitude filosófica perante o mundo e perante nós mesmos. É a atitude de nos voltarmos para as nossas crenças mais fundamentais e esforçar-nos por compreendê-las, avaliá-las e justificá-las. Muitas delas