[e-mail]

E. E. CONDESSA FILOMENA MATARAZZO

ENSINO MÉDIO REGULAR 3º ANO L

RENNAN MARCELO DE ARAGÃO Nº 37

A GLOBALIZAÇÃO DO CRIME

São Paulo

2013

ESCOLA ESTADUAL CONDESSA FILOMENA MATARAZZO

ENSINO MÉDIO REGULAR 3º ANO L.

RENNAN MARCELO DE ARAGÃO

Nº37

Trabalho apresentado ao curso de Ensino Médio da E.E. Condessa Filomena Matarazzo, como requisito para nota do 4º Bimestre de 2013, disciplina de Geografia.

Professor Orientador: Rosemary.

São Paulo

2013

SUMÁRIO

1. Introdução

1.1 Globalização............................................................................................................1

1.2 Globalização e Soberania........................................................................................1

2. A globalização das Atividades Criminosas .................................................................2

3. Tráficos de pessoas, tráfico de seres humanos ...........................................................2

4. Principais rotas do tráfico de pessoas..........................................................................3

5. Formas de enfrentar e combater o tráfico humano...................................................4

5.1 As Medidas a serem tomadas (Repressivas e protagonizadoras)........................4

6. Considerações finais .....................................................................................................5

7. Referências Bibliográficas ...........................................................................................5

A Apresentação geográfica do continente africano. ................................................1

3. Relevo Africano..........................................................................................................3

4. Um pouco mais sobre a hidrografia Africana...........................................................3

5. O clima na África............................................................................................................3

6. Religiões ...........................................................................................................................4

7. Línguas............................................................................................................................ 5

8. Economia .......................................................................................................................6

9. Considerações Finais ....................................................................................................7

10. Conclusão.......................................................................................................................7

11. Referências bibliográficas.............................................................................................7

1. Introdução

1.1 Globalização

A ideia de globalização, nos coloca diante de uma realidade internacionalizada, ou seja, um só mundo, uma só região, refletindo esta realidade em todas as áreas do conhecimento humano, seja na economia, na política nos negócios, no direito; enfim, nos põem diante uma época em que todos os dias temos sensação de que algo não é palpável, se desmancha em nossas mãos, de um tempo transitório, um tempo de velocidade,onde as certezas se abalam, o trato com a natureza sai de controle e podemos encontrar apenas uma definição: risco e insegurança (Bittar, 2008).

Na visão de Anthony Giddens (2005, p. 538): “O risco torna-se central por várias razões. Com o avanço da ciência e da tecnologia, criam-se outras situações de risco, diferentes daquelas que ocorriam em épocas anteriores. A ciência e a tecnologia obviamente trazem muitos benefícios para nós, mas geram riscos de difícil avaliação. A característica básica deste período que tem início na segunda metade do séc. XX é a cultura da velocidade, onde as coisas se tornam urgentes e as mudanças se dão a passos largos, levando todos a viverem uma aceleração angustiante, impossibilitando-nos distinguir o que é realmente necessário e o que é simplesmente passageiro e meramente transitório.

1.2 Globalização e Soberania

Torna-se evidente que dentro do processo de globalização a soberania dos Estados prevalece um processo acelerado de relativização do tradicional conceito de soberania, tendo-se em vista que entre os Estados cresce cada vez mais um sentido fortíssimo de ligação, auxiliado principalmente pela enorme massificação dos meios de comunicação, pela tecnologia, além da velocidade cada vez mais crescente dos meios de locomoção. Sem dúvida alguma, estamos diante de uma nova ordem mundial, um mundo plano, um território onde todos estão interligados, as fronteiras desaparecem, os países formam blocos econômicos, uma ampla teia tecnológica alcança todo o planeta e a soberania vai tomando um novo contorno, mais diluída e desarticulada, forçando-se desta forma a modificação e alteração de velhos conceitos existentes do mundo.

"O crime organizado tornou-se global, atingiu níveis macroeconômicos e representa uma séria ameaça à estabilidade, e até mesmo à soberania, dos Estados", disse na assembléia geral da ONU Antonio Maria Costa, diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), sediado em Viena. Segundo ele, criminosos estão usando os lucros do crime e a ameaça do uso da força para "influenciar eleições, políticos e o poder - até mesmo o militar".

2. A globalização das atividades criminosas

Entretanto, a par dos inegáveis benefícios no campo da tecnologia, transportes, comunicação, mercado e serviços, trazidos pela globalização, há de se ressaltar também pontos negativos advindos deste fenômeno como a internacionalização do crime e dos criminosos, revelando-se a globalização como um agente facilitador da expansão da criminalidade. Os criminosos, organizações criminosas e grupos terroristas, nesta fase de mundialização, interligação e interdependência entre os países, passaram a crer e a fazer do mundo globalizado um ambiente favorável à expansão do crime e do terror, melhor dizendo, das suas atividades criminosas.

As atividades transnacionais de criminalidade vêm ganhando terreno para desenvolverem-se diante dos grandes avanços tecnológicos decorrentes do processo de globalização. As melhorias na área das telecomunicações, inclusive telefone, fax e meios de comunicação rápida pela internet, o aumento no tráfego internacional aéreo, e o crescimento do comércio internacional facilitaram a circulação de pessoas e produtos, e, desse modo, o crescimento dos crimes que ultrapassam fronteiras. Os criminosos movimentam pessoas, bens, dinheiro, armas e explosivos num mundo que, em fase de globalização, aproximação dos povos, acaba por facilitar-lhes essas práticas criminosas.

3. Tráficos de pessoas, tráfico de seres humanos .

Tráficos de pessoas, tráfico de seres humanos é um tipo de tráfico com o objetivo de transferir pessoas de um lugar a outro, dentro do país ou não. Pode acontecer tanto legal, como ilegalmente. Atualmente no Brasil, o tráfico de pessoas é maior fonte de renda com tráficos, Superando o tráfico de drogas e do tráfico de armas movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) .

A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Palermo, 2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa: “O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”

Na maioria das vezes mulheres e crianças, são levadas para fora do país, onde são prostituídas, violentadas e vendidas por preços altos.A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates. E também, a venda de órgãos, adoção ilegal, pornografia infantil,às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias.

4. Principais rotas do tráfico de pessoas

A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (PESTRAF) realizou um amplo mapeamento das rotas utilizadas pelas redes de tráfico no Brasil, contabilizando 131 internacionais e 110 domésticas. Deve-se observar que as rotas têm uma natureza bastante dinâmica, sendo parcialmente substituídas ou completamente descartadas a partir do momento em que ganham a atenção das autoridades policiais. Abaixo são reproduzidas algumas das conclusões do trabalho: As rotas em geral são construídas perto de cidades próximas a rodovias, portos e aeroportos As rotas são estrategicamente construídas partir de cidades que estão próximas a rodovias, portos e aeroportos, oficiais ou clandestinos, que são pontos de fácil mobilidade. (...) Como exemplo, cita-se os municípios de Bacabal (MA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Uberlândia (MG), Garanhuns (PE), Petrolina (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Foz do Iguaçu (PR).

As rotas saem do interior dos Estados em direção aos grandes centros Na maioria das vezes, (as rotas) saem do interior dos Estados (cidades de pequeno, médio ou grande porte) em direção aos grandes centros urbanos ou para as regiões de fronteira internacional. Nas rotas para o exterior, o destino principal é a Europa, em especial, a Espanha No que diz respeito ao tráfico externo (...), na maioria dos casos, o destino das traficadas (mulheres e adolescentes) é um país europeu, em especial a Espanha. Entretanto, há um considerável número de rotas para países da América do Sul, sobretudo Guiana Francesa e Suriname, e para a Ásia. A rota interna do tráfico de pessoas tem como alvo as adolescentes As rotas para outros países são preferencialmente destinadas ao tráfico de mulheres, enquanto as rotas internas (entre diferentes Estados do país, ou entre municípios de um mesmo Estado) têm, como público mais freqüente, as adolescentes.

Na região Norte há indícios de que as rotas possuem conexões com o crime organizado Na região Norte há fortes indícios de que as rotas possuem conexões com o crime organizado, sobretudo com o tráfico de drogas (Roraima, Acre e Rondônia) e com a falsificação de documentos (Roraima e Amazonas), o que vem a reforçar o envolvimento dessas atividades com o tráfico de seres humanos. O tráfico de pessoas na região nordeste está relacionado com o turismo sexual. O relatório da Região Nordeste aponta a existência de uma inter-relação entre turismo sexual e tráfico, já que Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Natal (RN), capitais que aparecem como os principais locais de origem/destino do tráfico, são também as cidades nordestinas que mais recebem turistas estrangeiros. As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro são consideradas receptoras e pontos Intermediários importantes do tráfico de pessoas. No Sudeste, quando se trata do tráfico interno, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro são considerados ‘receptoras’, constituindo-se, também, em pontos intermediários importantes para as rotas do tráfico internacional, uma vez que possuem os aeroportos de maior tráfego aéreo do país.”.

5. Formas de enfrentar e combater o tráfico humano

Traficar é violar os direitos humanos. Partindo desse pressuposto, o enfoque principal para o enfrentamento deve vir no sentido de uma melhor defesa e garantia dos direitos humanos das pessoas traficadas. Contudo, existe a dificuldade em focar apenas um ponto, já que entidades de todo o mundo o mundo se organizam em torno de temas diversos.

Dependendo do enfoque e da definição de tráfico de pessoas podem existir várias formas de enfrentamento. Essa situação torna o combate mais difícil, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Pois, para cada um destes enfoques, as estratégias de ação serão diferentes. Segundo classificação da Trama, os enfoques podem ser de ordem: da internet, migratória, econômica, social, racial e/ou de gênero, trabalhista, criminal, dos direitos humanos.

5.1 As Medidas a serem tomadas (Repressivas e protagonizadoras)

A diversidade de enfoques gera diversas medidas a serem adotadas. Estas medidas estão divididas basicamente em dois tipos: repressivas e protagonizadoras. No primeiro caso, pode acontecer que, com o objetivo de enfrentar o tráfico de seres humanos, sejam tomadas medidas contrárias aos interesses das pessoas traficadas, dificultando a migração legal, diminuindo as possibilidades para o trabalho no exterior e limitando, principalmente, os direitos das mulheres migrantes.

Já as medidas protagonizadoras partem do raciocínio básico de que, no dia em que houver possibilidades suficientes para migrar de maneira legal e segura, e os migrantes tiverem os seus direitos garantidos, ninguém mais cairá nas redes do tráfico de pessoas. Isso talvez seja possível quando vários países assinarem a ‘Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias’.

6.Considerações Finais

O tráfico de pessoas para a exploração sexual é um tema muito polêmico atualmente, porém existem poucos dados registrados sobre tal tema, em vista que se sabe que ocorre, mas não é possível dizer quando ocorreu, e para onde essas pessoas são levadas devido à falta de informação. O trafico de pessoas visando a exploração sexual vai diretamente em confronto com a dignidade da pessoa humana, a liberdade, o direito a privacidade, o direito a intimidade e a segurança pessoal de cada um. O tema é muito debatido, pois pessoas perdem familiares devido ao trafico, e infelizmente não os encontrarão mais. Porém, há também os que apóiam e vivem disto como renda, dentre estes estão os pais que vendem seus filhos, pessoas que entram na armadilha em busca de melhores condições de vida e os que seqüestram pessoas para vendê-las ao exterior. O trafico de pessoas para fins sexuais esta presente em vários paises, sejam esses paises receptores de pessoas ou exportadores delas. Tendo como base uma teoria critica e uma analise histórica, serão expostas as razões para que se invista no combate a tal crime presente na sociedade.

8.Referências Bibliográficas:

Bittar, Eduardo C.B; Almeida, Guilherme Assis. Curso de Filosofia do Direito. 6, ed.São Paulo: Atlas, 2008.

Giddens, Anthony. Sociologia. Tradução de Cristiano Bodar,4.ed.Porto Alegre: Artmed,2005.

SITE do Wikipédia. Tráfico de Pessoas. <http://pt.wikipedia.org/wiki/Tr%C3%A1fico_de_ pessoas> Acesso em: 10 de Novembro de 2013.