Moeda DIREITA

DIREITO CAMBIÁRIO

Basecamente se constitui em principios , uns dos mais importantes são:

Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito , literal e autônomo , nele mencionado .

O conceito formulado por Cesar Vivante é nomeado como o mais completo.Os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária , pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento , e como tal deve haver entre o credor e o devedor uma relação de confiança . A temporalidade é fundamental , visto que subentende-se que o sentido do crédito é , justamente , o pagamento futuro combinado , pois se fosse à vista , perderia a idéia de utilização para devolução posterior.

Um dos princípios importantes que orientam os títulos de crédito é o Princípio da Literalidade , segundo o qual , o que não está contido no título , expressamente , não terá eficácia. Sendo assim , no caso de um aval ser outorgado por um instrumento privado , este não terá nenhuma eficácia , pois não gera vínculo jurídico com o título de crédito , já que como foi dito , seria necessário que o seu conteúdo estivesse contido no próprio título .

Outro Princípio que estabelece grande importancia no titulo de credito é o proncipio da Cartularidade , é a garantia de que o sujeito que postula a satisfação do direito é mesmo o seu titular , sendo , desse modo , o postulado que evita o enriquecimento indevido de quem , tenha sido credor de um título de crédito , o negociou com terceiros ( descontou num banco , por exemplo )”.

com tudo formando o conceito de autonomia : onde em que as partes ao proporem um contrato devem fazer por deliberação - , a capacidade das partes para contratar e objeto lícito . Na prática, o contrato, devido a característica subjetiva das partes , não se transfere por mera circulação , ou seja , o contrato não gera efeitos se ocorrer circulação, pois este ato jurídico, fica adstrito as partes contratantes .Sendo assim gerando uma diferença nos principios do titulo de credito , onde não necessita exclusivamente , de vontade das partes devido seu caracter peculiar de negociabilidade .

O estudo dos títulos de crédito é importantíssimo , dado sua praticidade , afinal , são largamente utilizados no cotidiano , pois contribuem para a melhor utilização dos capitais existentes , que , de outra forma , ficariam improdutivos em poder de quem não quer ou não deseja aplicá-los diretamente .

BIBLIOGRAFIA :

1 – MARTINS , Fran ; Títulos de Crédito – Rio de janeiro : Forense , 2000 .

2 – COELHO , Fábio Ulhoa ; Curso de Direito Comercial – São Paulo : Saraiva , 2000.