O Triunfo e Tragédia em Atenas

 Estudo Dirigido – Gabrielle Soares A. de Souza

a) Como se deu a transição da Monarquia para a Oligarquia em Atenas?

Na verdade, historicamente, a transição de uma monarquia para uma oligarquia em Atenas não ocorreu de forma direta ou linear. A evolução política de Atenas passou por várias fases ao longo dos séculos, e a mudança de um sistema monárquico para um sistema oligárquico foi um processo complexo e gradual. No início da história de Atenas, por volta do século VIII a.C., havia um sistema monárquico no qual um rei hereditário exercia autoridade sobre a cidade. No entanto, com o tempo, a monarquia foi sendo substituída por uma forma de governo conhecida como aristocracia, na qual o poder era detido por uma elite privilegiada composta pelos nobres e proprietários de terras.

A oligarquia ateniense se desenvolveu a partir dessa aristocracia. No século VII a.C., a crescente importância do comércio e da marinha ateniense trouxe riqueza para a cidade, e os comerciantes e artesãos ricos começaram a desafiar o poder político da antiga aristocracia baseada na terra. Esse conflito social e político levou à ascensão de líderes populares conhecidos como tiranos, que ganharam o apoio das massas e estabeleceram regimes autoritários, minando o poder da aristocracia. A era dos tiranos em Atenas durou aproximadamente do final do século VII ao início do século VI a.C. Durante esse período, os tiranos governaram com poder absoluto, mas seu governo também marcou uma transição em direção a uma forma mais inclusiva de governo. Eles implementaram reformas políticas, sociais e econômicas que beneficiavam a população em geral, reduzindo a desigualdade social e aumentando a participação política das camadas mais baixas da sociedade.

Após a queda dos tiranos, a aristocracia recuperou gradualmente seu poder e influência. Em vez de restaurar a monarquia, eles estabeleceram um sistema de governo oligárquico, conhecido como "governo dos Quatrocentos" ou "Conselho dos Quatrocentos", por volta de 411 a.C. Esse governo era controlado por uma elite restrita e excluía a maioria dos cidadãos de participar das decisões políticas. No entanto, essa oligarquia não durou muito tempo. Logo depois, em 404 a.C., ocorreu a Guerra do Peloponeso, na qual Atenas foi derrotada por Esparta. A vitória espartana resultou na imposição de um governo oligárquico de curta duração, conhecido como "os Trinta Tiranos", que exerceram uma repressão brutal sobre a população ateniense. somente após um período de tumulto e instabilidade, a democracia foi restaurada em Atenas em 403 a.C., com a instauração de um regime democrático mais moderado, conhecido como "a Restauração Democrática". Em resumo, a transição de uma monarquia para uma oligarquia em Atenas foi um processo gradual, com a ascensão dos tiranos e a posterior restauração da aristocracia como uma elite dominante. A oligarquia ateniense não foi uma fase única e linear, mas sim um fenômeno que ocorreu em diferentes momentos da história política da cidade.

b) Quais foram as principais medidas adotadas por Sólon?

As principais medidas adotadas por Sólon foram:

Reforma das leis: Sólon substituiu as leis draconianas, que eram extremamente severas e desfavoráveis aos mais pobres, por um novo conjunto de leis. Ele buscou criar um código legal mais equilibrado e justo, considerando as diferentes classes sociais.

Abolição da escravidão por dívida: Sólon aliviou a situação dos camponeses endividados e aboliu a escravidão por dívida. Ele libertou os cidadãos atenienses que estavam nessa condição e proibiu essa prática no futuro.

 Divisão da população em classes censitárias: Sólon organizou os cidadãos atenienses em quatro classes censitárias com base em sua riqueza. Os direitos e deveres dos cidadãos variavam de acordo com sua classe social, mas a reforma permitiu que pessoas de origens mais modestas também participassem da vida política.

 Criação do Conselho dos Quatrocentos: Sólon estabeleceu um conselho composto por 400 membros, divididos igualmente entre as classes censitárias. Esse conselho tinha poderes executivos e legislativos limitados e servia como um órgão intermediário entre a Assembleia popular e o Areópago.

Introdução da Helieia: Sólon criou um tribunal popular chamado Helieia, que permitia que todos os cidadãos atenienses, independentemente de sua classe social, tivessem acesso à justiça. Esse tribunal era composto por jurados escolhidos por sorteio e foi uma medida importante para democratizar o sistema judiciário.

c) Quem foi Hípias e forma de governo?

Hípias foi um político e sofista grego que viveu no século V a.C. Ele era natural de Atenas e pertencia à família dos Pisistrátidas, que governaram a cidade durante parte desse período. Hípias era filho de Pisístrato, um tirano que governou Atenas, e irmão de Hiparco, que também exerceu o poder.  Hípias também era conhecido por suas habilidades como sofista, um tipo de filósofo que se especializava em retórica e persuasão. Ele era considerado um dos sofistas mais proeminentes de seu tempo e era conhecido por sua erudição e eloquência.

A forma de governo sob o domínio de Hípias pode ser descrita como um governo tirano, referindo-se ao governo de um indivíduo (o tirano) que exercia o poder de forma absoluta e não estava sujeito a limitações ou restrições constitucionais. Os tiranos geralmente chegavam ao poder através de meios não democráticos, como golpes de estado ou usurpação do poder.

d) Quais reformas foram implementadas por Clístenes?

Uma das reformas implementadas por Clístenes for a introdução das tribos, cada uma delas composta por áreas rurais e urbanas, com o objetivo de quebrar os laços de lealdade baseados em famílias e clãs. Visto isso, essa nova organização foi fundamental para a posterior implementação de instituições democráticas. Também houve a criação do Conselho dos Quinhentos (Boulé), que estabeleceu um conselho composto por 500 cidadãos, 50 de cada tribo, que eram sorteados anualmente. A Boulé era responsável pela preparação de propostas de lei para serem discutidas e votadas na Assembleia do Povo, além de administrar assuntos diários da cidade-estado.

Prosseguindo, Clístenes gerou a ampliação do poder da Assembleia do Povo (Eclésia), fortalecendo a Assembleia do Povo, que era uma assembleia aberta a todos os cidadãos atenienses. Sendo assim, isso permitiu que todos os cidadãos maiores de idade tivessem o direito de participar das reuniões, debater e votar sobre assuntos de interesse da cidade. Isso incluía a aprovação de leis, a eleição de magistrados e a tomada de decisões importantes. Clístenes instituiu o ostracismo como um mecanismo para afastar líderes políticos considerados perigosos para a estabilidade da democracia. Uma vez por ano, os cidadãos podiam votar para exilar um indivíduo por um período de dez anos. O ostracismo não implicava em perda de direitos ou confisco de propriedade, mas apenas no exílio temporário.