Os princípais periodos da filosofia

      CASO

Salem e Patrícia namoram desde 2014 ambos têm 17 anos de idade, em Janeiro de 2015 decidiram casar-se reunindo os requisitos exigidos por lei na fase preliminar.

Em Outubro de 2015 decidiram consumar o octo de celebração do casamento em casa de Patrícia com o prévio aviso dos órgãos do registo civil, até porque quem dirigiu o acto é o seu primo Kelson Françany que é funcionário da mesma conservatória, ambos trabalham, Salem com o produto do seu trabalho adquiriu no mês de Dezembro 2 carros de marca Ferrari em Maio de 2016 decidiram divorciar-se por mútuo acordo.
    QUID IURIS

Analisando o caso, podemos concluir que o casamento é válido porque a capacidade matrimonial dos cônjuges foi comprovado no processo preliminar, e o casamento foi celebrado perante um órgão de registo civil neste caso o primo de Patrícia, foi possível constatar que os nubentes não continham impedimentos ( absolutos e relativos ) o que possibilita a celebração do casamento e que o mesmo só foi alcançado porque foi de ambo consenso que eles contraíssem o matrimónio ( 23º,24º,25º,26º,27º e 35º C.F )

Vimos que em Dezembro ( 2015 ) Salem obteve dois carros de marca Ferrari com o fruto do seu esforço ou seja de uma forma onerosa, sendo assim os dois carros de marca Ferrari obtido por Salem serão património comum dos cônjuges, porque quando não nos é apresentado o regime económico, usa-se o regime de comunhão de adquiridos. ( art. 49º,51º C.F )

Em Maio de 2016 os cônjuges decidem divorciar-se por mútuo acordo, mas este não poderá ser efectuado porque o divórcio por mútuo acordo só processa-se quando os cônjuges tenham mais de 21 anos de idade e 3 anos de coabitação( 83º C.F)

INTEGRANTES DO GRUPO

12- Carlos
13- Conceição

14- Constância

15- Cristiano

16- Daniela Patrícia

17- Denise

18- Dionísio

19- Daniela Domingos

20- Edmilson

21- Edivaldo

Grupo nº 2

Sala- 17

Turma- EJ/05