Plano De Aula 6 - Filosofia Jurídica

PLANO DE AULA 6 FILOSOFIA JURÍDICA

Caso 1:

a) Segundo Thomas Hobbes o estado de Natureza é entendido como um estado onde os indivíduos vivem isolados e em luta permanente. Tais indivíduos seriam naturalmente egoístas e viviam em função de proteger os seus próprios interesses. Para Hobbes vigora uma guerra de todos contra todos ou o que ele chama de, “O homem lobo do homem”. Neste estado o homem é como um animal, a lei da selva ou do poder da força vigora; é uma guerra do mais forte que domina o mais fraco para sobreviver, e os medos os dominam. Conforme Hobbes, os homens vivem em guerra constante e o medo principal é o da morte violenta.

b) Para Hobbes o que legitima o pacto é a passagem de natureza à sociedade civil, onde os indivíduos renunciam sua liberdade natural (violência) por troca de um direito a vida e segurança, isto é o que legitima o pacto.

c) Os líderes do movimento que levou medo à Bahia provocaram greve, a queimação de carretas e ônibus e aumentou o indicie de violência; os policiais acreditaram que suas atitudes em mobilizar uma baderna baiana seria uma forma de eles lutarem por melhores salários para os policiais. “Para eles, nada é mais importante do que seus próprios interesses (...).” Esta frase destaca um ponto chave na ideologia de Hobbes, onde ele diz que o homem em seu estado de Natureza, expressa o lobo do homem, tornando-se egoísta em seu estado natural. Os policiais causaram chãos ao buscarem os seus próprios interesses. Eles renunciaram o seus direitos dado pelo o estado da sociedade civil, onde o poder e a segurança à vida são assegurados pelo Estado, e regressaram ao seu estado natural. Este comportamento é um exemplo que envolve a tese de Hobbes e o pacto social claramente.

Caso 2:

a) Sim, porque quando não há um regulamento ou uma integração política do governo para combater a violência, quando falta um controle soberano, será complicado conter e monitorar o controle da segurança. Entretanto, a falta de um poder soberano e a decadência de uma sociedade civilizada é o que causa os aumentos dos indicies de violência. Entendemos segundo a teoria de Hobbes, que a falta destas coisas faz com que o homem volta ao estado humano, seu instituo natural e começa a buscar os seus próprios interesses por meio da violência novamente.

b) A solução de Hobbes seria iniciar a convenção do estado natural para um estado político onde este estado seria constituído pelas instituições do poder soberano ou os órgãos de Estado que regeria por imperativos distintos como: vida, segurança, propriedade, ordem, defesa e etc.