Pluralismo Jurídico

Introdução

A ética é uma palavra de origem grega que tem como simples significado o caráter, modo de ser. A ética é um reflexo do comportamento humano, princípios e valores que uma sociedade determina e pré estabelece como sendo os certos a serem seguidos.

Atualmente existe ética profissional, moral, política, social, por isso ela está tão inserida no cotidiano, encaminhando questões, levantando discussões acerca de comportamento que podem ser aceitos ou não. Portanto, o comportamento socialmente aceito, dentro de normas e costumes sociais adequados para a maioria da sociedade, é considerado comportamento ético.

O estudo da Ética é de extrema relevância para o exercício profissional, uma vez que ocorre no cotidiano, no aparecimento de situações as quais exigirão um mínimo de formação moral capaz de orientar no sentido do justo. Assim também faz-se necessária e essencial no campo jurídico.

Direito em Foco/Ética

O vídeo traz enfoco para a realidade a qual vivenciamos atualmente em nosso país: o direito presente na vida de alguns e a falta de direito na vida da grande maioria. Apesar de previstos em lei vários direitos e garantias fundamentais do cidadão não são cumpridos, ou seja, vários princípios constitucionais são desrespeitados por parte dos governantes do nosso país, dos quais podemos citar o princípio da igualdade, muito bem apresentado no vídeo, dentre outros. Desta forma nos perguntamos: por qual motivo ocorre esse desrespeito quanto aos direitos? Porque o mesmo Estado regulador e responsável por promover e garantir direitos para a população, é o mesmo que exclui a população, favorecendo interesses seus e de terceiros na extorsão de bens e riquezas do nosso país em detrimento próprio. Assim, os que conhecem as leis as têm e utilizam-se dela de forma a se beneficiar, em contrapartida a maior parte da população que desconhece as mesmas leis não as utiliza e fica abaixo dos seus direitos fundamentais como educação, saúde, segurança, dentre outros.

A questão não é a falta de leis, mas a falta de conhecimento por parte da população sobre leis existentes em nosso país, bem como a falta de o país expor nossas leis de forma coloquial simples, atingindo a grande massa desconhecedora de seus direitos. Falta também, uma maior participação da sociedade na elaboração das leis e, uma maior participação da população cobrando e fazendo cumprir seus direitos e, ainda, fazer isso de forma unida em uma só voz na luta por seu poder, pois o povo é detentor do poder originário constituinte, o que, infelizmente, não é uma realidade em nosso país. Percebemos que a questão levantada no vídeo não é algo novo, e sim que vem desde a nossa colonização, onde a ambição material humana se fez presente em nosso país através do poderio monárquico português sobre o pau-brasil, cana de açúcar e posteriormente o ouro e nos dias atuais, os países neoliberalistas sobre o pré-sal.

No vídeo exposto para análise podemos destacar a frase em que o professor apresenta a seguinte afirmação: “A ética não é parte do nosso pacote ao nascermos. Ela é construída ao longo da nossa vida de acordo com a sociedade da qual fazemos parte”. Realmente, nenhum individuo nasce sabendo o que é de costume certo ou errado, este vai crescer e aprender de acordo com o meio em que está inserido. Por isso a educação é de extrema importância, se uma criança desenvolve seu senso critico em meio a uma sociedade onde as regras são na maioria das vezes ilícitas, qual o tipo de cidadão estamos construindo para o nosso futuro?

Enfim o Brasil é um país riquíssimo, que tem um dos sistemas judiciários mais bem estruturados do mundo e mesmo com todas essas prerrogativas não se faz competente em cumprir o que está em nossa Constituição Federal para garantir o máximo à população, pois o mínimo já não é o bastante.

 

Ética Jurídica.

De acordo com a situação presente no mundo atual, verifica-se que há uma série de condutas humanas que refletem na violência, no egoísmo e na indiferença pelo outro, o que torna imprescindível a abordagem da Ética. Para uma convivência harmônica do indivíduo em sociedade, é preciso que haja uma reformulação dos conceitos norteadores do comportamento humano. Através da Ética, o homem usa sua consciência para apoiar e direcionar suas ações, buscando o fortalecimento de uma sociedade mais justa.

A Ética desempenha e faz-se necessária na área jurídica, para ressaltar a sua importância no exercício das atividades dos operadores jurídicos, buscando, assim, o alcance de uma sociedade mais democrática; afinal, para que haja democracia, o cidadão tem de possuir consciência, o que garante acesso mais amplo aos seus direitos, e, não excluindo os seus deveres. Tendo em vista que um profissional bem orientado poderá tornar-se não apenas competente, mas, sobretudo, ético.

Em Direito, quando se fala em Ética jurídica, o que se entende por isso é ética profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a ética é um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando a boa prática da função, bem como a preservação da imagem do próprio profissional e de sua categoria. A Ética jurídica é, portanto, formulada a partir da prática profissional do Direito.

Operadores jurídicos

1. O Estudante de Direito

A base para os futuros operadores da ciência jurídica se encontra no meio acadêmico. É na sala de aula que fortalecerá os ideias de honestidade, para a formulação das melhores condutas.

A partir do contato com os professores, colegas de classe e a sociedade na qual estão inseridos, é que o estudante deverá saber respeitar tais indivíduos, espelharem-se nos melhores exemplos de conduta profissional e empenhar-se para enriquecer seus conhecimentos jurídicos, preocupando-se sempre em discernir o que é moralmente certo do que é eticamente reprovável.

São, portanto, alicerces essenciais para a construção de uma carreira promissora, tomando-se como base uma formação técnica e moral das mais sólidas.

2. O Advogado

A profissão de advogado tem um elevado grau de compromisso para com a sociedade, como prestar assistência jurídica gratuita, defender os indivíduos sem levar em conta sua opinião isolada sobre o caso e, acima de tudo, agir com bases argumentativas fundadas na verdade.

Os deveres do advogado estão estabelecidos no Código de Ética e Disciplina,