Quiz sobre a filosofia

QUESTIONÁRIO

1. RELACIONE O CONCEITO DE DIREITO NATURAL EM LOCKE E AS CLÁUSULAS PÉTREAS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

Segundo John Locke e sua teoria do direito natural, devem ser assegurados à sociedade os direitos à vida, à liberdade e aos bens. Tais conceitos vieram do entendimento de Locke sobre a origem do pacto social, na qual, antes do mesmo acontecer, Locke diz que estes eram os únicos princípios conhecidos pelo homem, que vivia no estado de natureza, gozando de plena igualdade e liberdade. Além disso, de acordo com a teoria do pacto social e da criação do estado, Locke afirma que o mesmo tem a incumbência de garantir garantias ao homem e que, para isso, precisa de uma organização vinda com o governo. Este por sua vez teve, por Locke, A separação dos três poderes, Executivo, legislativo e judiciário, que se dividem de forma com que um exerça sua função na garantia dos direitos e deveres, limitando-se uns aos outros, mas sem invadir suas esferas de poder. Diante disso, a relação existente entre o direito natural de Locke e as cláusulas pétreas está no fato de que, estas são os direitos naturais, em conjunto com seus garantidores, inalienáveis ao homem, que não podem se perder, que não podem ser abolidas.

2. ANALISE A NOÇÃO DE PACTO EM HOBBES E RESPONDE:

QUAL A CONSEQUÊNCIA (HOBBES) DA TOTAL FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Para Thomas Hobbes, no estado de natureza, no qual o homem gozava da plena liberdade e individualidade, a insegurança reinava, uma vez que não se respeitava a liberdade do outro, e constantes era o estado de guerra de todos contra todos para a garantia de sua individualidade em detrimento da individualidade do próximo. Segundo o filosofo, o pacto social foi firmado porque, com o início do estado, existiria um controle da sociedade, fazendo chegar ao fim o estado de guerra generalizada através da garantia segurança. Dessa forma, vê-se que, de acordo com a noção de pacto em Hobbes, a total falta de segurança traria como consequência um total estado de guerra, no qual ninguém respeitaria a individualidade em uma extensão comum, buscando sempre defender a sua.

3. PARTINDO DE LOCKE E SUA POSIÇÃO EM RELAÇÃO À DIVISÃO DE PODERES, FAÇA UMA LEITURA DA ATUAL CRISE ENTRE O PODER LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NO BRASIL.

De acordo com a teoria da divisão dos poderes em Locke, o estado seria organizado em três instâncias de poder, o legislativo, o executivo e o judiciário, os quais cumpririam suas funções de garantia, juntamente, sendo que um controlaria as ações do outro para que não ultrapassar seus limites, porém, sem que houvesse interferência recíproca nas funções. Dessa forma, o que é função do legislativo é do poder legislativo, assim como nos outros. Diante de tais fatos e observando a presente crise entre os poderes legislativo e judiciário no Brasil, pode-se concluir que está havendo uma inobservância do princípio ditado por lei no qual um poder não se intromete nas funções do outro. Ocorre que, por razões um tanto quanto suspeitas, o poder legislativo quer lançar, com a PEC 37, ordem que tira o poder do Ministério Público, órgão do poder judiciário, de investigar casos de crimes, principalmente político-administrativos. Fazendo uma breve observação