Ross

Ross dividiu em dois grupos, o uso da dogmática para a conceituação do direito subjetivo. Em situações típicas que nos leva ao pensamento que o direito seja pessoal, qual seja, para aquele que lhe é conferido determinado direito, apenas a este lhe é imputado de usá-lo, usando assim a autonomia individual, se em situações atípicas onde o titular do direito nem sempre será o legitimo agente capaz de usufruir do mesmo, não existindo a correlação entre dever e direito, ao contrário do que acontece no primeiro grupo. Em resumo direito subjetivo nos remete a uma idéia de existência de um sujeito, podendo ser uma pessoa ou um grupo delas, seja um representando um grupo, titular do direito, com capacidade de pleitear para si ou para outrem benefícios, sejam eles, direitos reais ou pessoais resguardados, pela proteção do direito correspondente a fim de fazer valer seu postulado. Sujeito jurídico, numa forma mais resumida, seria aquele que o agente participa de uma relação jurídica, ocupantes de lados antagônicos, no qual cada uma das partes tem em tese princípios constituintes do direito subjetivo. Quando falamos em sujeito jurídico não nos prendemos apenas a figura em si do ser humano – o homem – pois assim, estaríamos minimizando a extensão de seu alcance, visto que possa ser ele subdividido entre outros: em agentes públicos ou privados, físicos ou jurídicos. Em alguns aspectos, a figura de uma categoria ou agente pode ser confundida com outra, por exemplo: quando um contrato é celebrado entre uma empresa e uma pessoa física, a figura do representante daquela poderá ser confundida com a figura deste, sendo tão somente necessário recorrer aos amparos legais para dirimir tais dívidas. Sujeito jurídico é o agente caracterizado e criado por força do direito objetivo e que participa de uma ralação jurídica, podendo estar em lados opostos ou não, no intuito de pleitear um direito a ele cabível.

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