Santo Tomas De Aquino

Direito, verdade e lei

1° Direito

De acordo com a literatura pesquisada a maior contribuição para os feitos de ”Santo Tomas de Aquino” para a área jurídica no mundo foi à elaboração da teoria do direito natural que convenceu, surgindo então a teoria direito natural, após novas pesquisas segundo Sócrates diz que em sua concepção o direito natural se confundia com o direito positivo.

Direito segundo os estudos do ”Santo Tomas de Aquino”, visam à aplicabilidade plena da justiça, porém uma vez que nem sempre o que é justo naturalmente, pode não se encontrar em sua totalidade no Direito e ou nos compilados dos compêndios jurídicos.

O filósofo se baseia sobre dar a cada um, o que lhe pertence por Direito, pois ele descreve que a igualdade é uma relação entre pessoas, e não entre pessoas e coisas, segundo ele as pessoas são iguais, porém tratadas desigualmente materialmente.

2° Verdade

Em síntese não da para falar sobre direito sem falar sobre a verdade que deambula em paralelo com a ambivalência e ambiguidade complexa no direito.

Segundo Aristóteles em paralelo com a moral devemos ter obediência às ordens de Deus que transforma a moral em formalismo.

Segundo o filosofo Santo Tómas de Aquino estudioso que segue a linha dos estudos de Aristóteles, surgiu com seu conceito tomista sobre fé da verdade moral que tem afinidade com o bem. Para ele a verdade é delegada por Deus aos homens, o filosofo descreve o fenômeno como síderese o discernimento e a responsabilidade do ser humano de fazer o correto e evitar o errado, a escolha entre o bem e o mau.

Podemos dizer que a verdade no Direito, somente serve para encontrar realmente o fato concreto, para poder aplicar a legislação com justiça.

Segundo filósofo o ato de julgar é apenas competência restritiva do Juiz que realiza o julgamento e a deliberação sobre o caso estabelecendo o que seja justo e de direito para a aplicação da justiça nos limites do seu poder, realizar julgamento sem possuir poder para tal é considerado ato ilícito. A sentença proferida pelo Juiz é considerada lei que é aplica ao fato particular.

Na legislação atual hoje encontramos a disposição da LINDB- Lei de introdução as Normas do Direito Brasileiro que se refere no Art. 4º Quando a lei for omissa, o Juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.

A verdade tem varias facetas para a balança e os pratos segurados pela mão da justiça como:

• Verdade formal: encontradas nos autos do processo.

• Verdade material: provas e evidências.

• Verdade real: a verdadeira verdade.

• A concepção pragmática.

• Teoria da coerência.

Deixando seu legado para a ciência jurídica, Miguel Reale, com sua teoria tridimensional do Direito descreve sua analise por meio de três aspectos:

• Fático = Fato.

• Axiológico = Valor.