TENTA-SE CONSTITUIR UMA ARISTOCRACIA DA RIQUEZA

CAPÍTULO X TENTA-SE CONSTITUIR UMA ARISTOCRACIA DA RIQUEZA. ESTABELECIMENTO DA DEMOCRACIA. A QUARTA REVOLUÇÃO

O novo regime não se estabeleceu de maneira mais ou menos sólida senão nos lugares onde se encontrou imediatamente uma classe superior, capaz de tomar nas mãos, por algum tempo, o poder e a autoridade moral que escapavam aos eupátridas e aos patrícios. A religião hereditária havia sido esquecida; não havia mais outro elemento de distinção social que a riqueza.

Sólon dividiu os homens em quatro classes, e deu-lhes direitos desiguais: era necessário ser-se rico para se galgar às altas magistraturas; era necessário, pelo menos, pertencer a uma das duas classes médias, para se ter acesso ao senado e aos tribunais.

O mesmo aconteceu em Roma. Sérvio não diminuiu o poder do patriciado, fundou uma aristocracia rival. Criou doze centúrias de cavaleiros, escolhidos entre os mais ricos plebeus; essa passou a ser a ordem rica de Roma. Os plebeus que não possuíam a fortuna exigida para serem cavaleiros foram repartidos em cinco classes, de acordo com suas possibilidades. Os proletários foram excluídos de todas as classes.

Depois da queda dos nobres, a riqueza passou a reinar. Essa aristocracia de riqueza formou-se em todas as cidades, que, saindo de um regime de profunda desigualdade, não alcançou imediatamente a igualdade completa.

Deve-se notar que essa aristocracia não baseava sua superioridade unicamente na riqueza. Ela reservou para si as melhores armas e os maiores perigos das batalhas, querendo imitar nisso a classe nobre, que substituía. Os pobres ficaram isentos do serviço militar; quando eram empregados era como vélites ou como peltastas, ou entre os remadores da frota..

Esse regime político teve seus méritos. A nobreza sacerdotal da época anterior certamente havia prestado grandes serviços, porque, pela primeira vez, havia estabelecido leis e fundado governos regulares. A aristocracia da riqueza teve outros méritos: imprimiu à sociedade e à inteligência novo impulso. Esse novo regime dava mais valor político ao homem mais trabalhador, mais ativo, mais hábil; era, portanto, favorável ao desenvolvimento da indústria e do comércio.

A classe rica não conservou o império em suas mãos tanto quanto a antiga nobreza hereditária. A desigualdade política resultante da diferença de fortunas logo pareceu uma iniquidade, e os homens trabalharam para fazê-la desaparecer.

Os velhos princípios haviam sido derrubados, e não havia mais nem tradições, nem regras fixas. Havia um sentimento geral de instabilidade das coisas, que fazia com que nenhuma constituição fosse mais capaz de durar por muito tempo. A nova aristocracia, portanto, foi atacada, como o havia sido a antiga; os pobres quiseram ser cidadãos, e se esforçaram para penetrar por sua vez no corpo político. Os ricos de Roma resistiram por muito mais tempo que os da Grécia. Mas quando lemos a história grega, notamos com certa surpresa que a nova aristocracia defendeu-se mal. É verdade que ela não podia, como os eupátridas, opor a seus adversários o grande e poderoso argumento da tradição e da piedade; não podia chamar em seu socorro os antepassados e os deuses.

Pelo contrário, tinha a força das armas a seu favor, mas essa superioridade acabou também por lhe faltar.

Um dos efeitos da guerra era que as cidades quase sempre se viam obrigadas a dar armas às classes inferiores. É, portanto, fora de dúvida que a guerra, pouco a pouco, preencheu a distância que a aristocracia da riqueza colocara entre ela e as classes inferiores. Por isso bem depressa as constituições encontraram-se em desacordo com o estado social, sendo necessário modificá-las. O interesse público não era um princípio capaz de autorizar e manter por muito tempo a desigualdade de classes, conduzindo inevitavelmente as sociedades à democracia. A maior parte das cidades viram assim aparecerem assembleias verdadeiramente populares, e o sufrágio universal foi estabelecido.

O direito de sufrágio tinha então valor incomparavelmente maior que o que pode ter nos Estados modernos. Por ele o último dos cidadãos imiscuía-se em todos os negócios, nomeava magistrados, fazia leis, administrava a justiça, decidia a guerra ou a paz, e redigia tratados de aliança. Bastava, portanto, essa extensão do direito de sufrágio para que o governo se tornasse realmente democrático.

CAPÍTULO XI REGRAS DO GOVERNO DEMOCRÁTICO. EXEMPLO DA DEMOCRACIA ATENIENSE

À medida que essas revoluções seguiam seu curso, afastando-se do antigo regime, o governo dos homens tornava-se mais difícil. Faziam-se necessárias regras mais minuciosas, mecanismos mais complicados, mais delicados. É o que podemos observar pelo exemplo do governo de Atenas.

Atenas contava com grande número de magistrados. Em primeiro lugar, conservou todos os da época precedente. Vinham em seguida os magistrados especialmente criados para a democracia. Em primeiro lugar havia os dez estrategos, que se ocupavam dos problemas da guerra e da política; depois, os dez astínomos, que cuidavam da polícia; os dez agorânomos, que vigiavam os mercados da cidade e do Pireu; os quinze sitofilace, que cuidavam da venda do trigo; os quinze metrônomos, que controlavam os pesos e as medidas; os dez guardas do tesouro, os dez recebedores de impostos, os onze encarregados da execução das sentenças. Acrescentemos ainda que a maior parte dessas magistraturas repetiam-se em cada uma das tribos e em cada demo. O menor grupo da população, na Ática, tinha seu arconte, seu sacerdote, seu secretário, seu recebedor, seu chefe militar. Quase não se