Trabalho

4. Empregada contratada por prazo determinado, que fica grávida no curso desse contrato

40% do FGTS. Insatisfeitas, as trabalhadoras propuseram ações na justiça do trabalho da comarca. Nessa situação, as trabalhadoras não terão direito aos benefícios postulados, pois são plenamente válidos os contratos temporários celebrados. Pede-se: comente a afirmativa dando suas impressões pessoais e acolhendo ou rejeitando o exposto. Fundamente.

3. Comente a expressão abaixo, indicando se a mesma é verdadeira ou falsa. Fundamente.

As greves podem ser consideradas fontes materiais do direito do trabalho, mesmo quando declaradas abusivas pelo Poder Judiciário.

4. Empregada contratada por prazo determinado, que fica grávida no curso desse contrato:

(A) tem garantia de emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

(B) tem garantia de emprego pelo período de 120 dias.

(C) somente terá garantia de emprego se o empregador for expressamente avisado da gravidez.

(D) somente terá garantia de emprego se ainda não tiver se escoado metade do prazo do contrato.

(E) não tem garantia de emprego, dado o ajuste prévio quando ao término do contrato.

Comente a assertiva que julgar correta.

5. Poderá haver prorrogação de competência, de juiz incompetente, no processo trabalhista? Justifique e fundamente.

6. Na falta de dispositivos da CLT, qual lei se aplica na execução do processo do trabalho? Justifique.

7. As regras de Direito do Trabalho são públicas ou privadas? Justifique.

8. Quais as fontes autônomas e heterônomas do direito do trabalho?

9. Enumere e discorra acerca dos princípios do direito do trabalho.

10. O que é hora extra e como ela deve ser remunerada? As horas extras percebidas pelo funcionário incorporam o salário?

11. Qual a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego?

12. A empregada doméstica que presta serviços à república de estudantes será regida pela Lei 5.58972 ou pela CLT? Justifique.

13. Quais os direitos do trabalhador temporário? Como se dá o rompimento do contrato de trabalho temporário?