Ética e Filosofia

Ética e Filosofia

Resenha do Filme Class Action – O Julgamento Final.

São duas personagens centrais, Jedediah Tucker Ward e Maggie Ward. Apresenta a trama uma série de conflitos entre pai e filha que advogam para lados opostos em um caso de Ação Pública contra a empresa Argo Motors. Ele um famoso e brilhante advogado que dedicou sua vida a defender coitados e causas perdidas, cheio de sarcasmo, um profissional lendário. Ela, sua filha distante e igualmente brilhante, que trabalha em um dos escritórios de advocacia de elite que seu pai despreza, um dos mais importantes escritórios da cidade de San Francisco, o grupo Quinn Califan e Lunt, que defende interesses de poderosas indústrias e de cidadãos poderosos.

Maggie fica esperançosa sabendo que vai pegar o caso da Argo Motors e que será sua grande chance de virar sócia da Quinn, sabendo da notícia ela vai até seu chefe e amante Michael Grazier, logo comunica que o advogado do autor da causa Steven Kellen , é seu pai Jed. Ela fica aliviada em saber que é seu pai o advogado contrário, pois tem grandes chances de tentar convencê-lo a afastar do caso, para que ela consiga uma vaga na sociedade, sendo o grande sonho dela.

Maggie tenta convencer Jed a desistir do caso, mas ele diz a ela que a Quiin está fazendo dela um instrumento para que ele fique solidário e abandone o caso. Pai e filha acabam discutindo e Maggie diz palavras muito duras a ele. Ela furiosa e com mais ódio de seu pai, quer vencê-lo no tribunal.

O correto a fazer seria era ter deixado o caso para um colega, pois estaria eticamente impedida de acordo com o Artigo 20º do CED “ O advogado deve abster-se de patrocinar causa contrária a ética, à moral, ou a validade de ato jurídico em que tenha colaborado, orientado ou conhecido em consulta; da mesma forma deve declinar seu impedimento ético quando tenha sido convidado pela outra parte, se esta lhe houver revelado segredos ou obtido seu parecer.”

Ela começa a investigar o caso e descobre uma carta misteriosa que versava sobre um relatório de um pesquisador chamado Pavel. Escrita pelo Sr.George Getchell, para o Sr. Flannery . George agradecia Flannery por ter mantido o caso sempre em segredo.

Maggie afoita para desvendar o caso vai atrás de Pavel e pergunta se ele se lembra de alguma pesquisa sobre a perua Meridian modelo 1985. Lembrando da tal pesquisa Pavel mostra a ela seus estudos. Ele conta que realizou várias tentativas e testes, realizando um dos testes com o carro levando uma batida por trás com o pisca ligado e que ele denominou carga de profundidade e o veículo explodiu.

Maggie liga pra Getchell e comenta sobre os argumentos de Pavel. Getchell disse que foi informado pelo seu advogado Michael Grazier não se importar com o caso na época. Ela sai furiosa atrás de Michael e aconselha entrar num acordo com seu pai Jed, para evitar um escândalo no caso Argo. Maggie e Michael acabam discutindo e ele questiona os sentimentos dela por ele. Ela fica transtornada e percebe que seu pai tinha toda razão a respeito de Michael.

Ela age de forma correta querendo um consenso entre eles e tenta evitar um litígio desnecessário. De acordo com o Art.2º, parágrafo único, inciso VI - estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a

instauração de litígios; VII – aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial; juntamente com o Art.8º O advogado deve informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a

eventuais riscos da sua pretensão, e das conseqüências que poderão advir da demanda. Ambos do CED.

E também deveria abandonar a causa exposto pelo Art. 2º, inciso VIII, c e d – abster-se de:

c) vincular o seu nome a empreendimentos de cunho manifestamente duvidoso;

d) emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a

dignidade da pessoa humana; CED.

Eles vão até o Sr. Quinn e contam todo o problema. Quinn concorda com Michael em manter o caso em segredo, pois a Argo é responsável por maior número do faturamento da Quinn. E que se os clientes souberem eles iriam perder muito dinheiro.

Isso fere o exercício da Advocacia e não pode envolver características meramente mercantis, Art.5º O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização.CED. As sociedades não podem ter características mercantis, exposto o Art.16º EAOAB: Não são admitidas a registro, nem podem funcionar, as sociedades de advogados que apresentem forma ou características mercantis, que adotem denominação de fantasia, que realizem atividades estranhas à advocacia, que incluam sócio não inscrito como advogado ou totalmente proibido de advogar.

Quinn determina a Maggie que desacredite o depoimente de Steven. Ela aceitou a imposição de Quinn e desacreditou o depoimento de Steven, perdendo a independência e a liberdade que são direitos do advogado.

Art.7º São direitos do advogado:

I - exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional;

Art. 18. A relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem reduz a independência profissional inerentes à advocacia.

Parágrafo único. O advogado empregado não está obrigado à prestação de serviços profissionais de interesse pessoal dos empregadores, fora da relação de emprego.

Art. 31. O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia.

Artigos do EAOAB. E o Artigo 4º do CED