A Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

COMPRENDENDO O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Antes de adentrar ao conceito de desenvolvimento sustentável discutido na literatura cientifica, é notório trazer o entendimento apresentado por uma das maiores organização não governamental (ONG) para a causa ambiental, o Fundo Mundial Para a Natureza tradução de “World Wide Fund” (WWF). Fundada na Suécia no início da década de 60, a ONG possui uma rede internacional presente em mais de 100 países entre eles, o Brasil (WWF-Brasil, 2005).

A ONG em questão compartilha do mesmo entendimento colocado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento presidida pela ex-ministra da Noruega, a médica Gro Harlem Brundtland, da qual posteriormente publicou o relatório Nosso Futuro Comum trazendo o conceito de desenvolvimento sustentável. Assim, a WWF-Brasil coloca que,

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. (WWF-BRASIL, 2005, n.p).

Logo, para alcançar o desenvolvimento sustentável é necessário reconhecer que os recursos da natureza são finitos e tal consideração deve fazer parte do planejamento. Sob esse prisma, o desenvolvimento econômico passa a considerar o meio ambiente como parte do conjunto (WWF-BRASIL, 2005).

Outro ponto importante apresentado pela organização não governamental se refere a duas linhas que em diferentes discursos (principalmente o político) são tratados como sinônimos; o desenvolvimento e crescimento econômico, tal conceito apresenta discordância com a visão de desenvolvimento sustentável isso porque possui alta dependência dos recursos naturais levando-os ao esgotamento, desse modo, a quantificação é convertida para a qualidade ou seja, diminuição da matéria-prima através do reuso e reciclagem (WWF-BRASIL, 2005).

Ainda sobre essa mesma questão, Beller (2004) coloca que o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável surge após a segunda metade do século XX em decorrência dos impactos ambientais espacializados em diferentes escalas do global e que efervesceu os movimentos ambientalistas, dessa maneira, tal conceito reavalia criticamente a noção de desenvolvimento ligado a ideia de crescimento econômico. Na visão de Pronk (1992) citado por Beller (2004, p.4)

 [...] o desenvolvimento é sustentável quando o crescimento econômico traz justiça e oportunidades para todos os seres humanos do planeta, sem privilégio de algumas espécies, sem destruir os recursos naturais finitos e sem ultrapassar a capacidade de carga do sistema.

O entendimento do relatório de Brundtland além da integridade ambiental, contribuiu para a definição do Desenvolvimento Sustentável preocupado não somente com as questões ecológicas, mas econômicas, sociais e ambientais na tentativa assim, de promover o equilíbrio (BELLER, 2004.

 Saindo do tabuleiro internacional em que são estabelecidas as orientações e metas para atingir o desenvolvimento sustentável, no Brasil e nos diferentes países o Estado assume obrigatoriamente a responsabilidade na arena nacional de garantir a defesa do meio ambiente como um bem de uso comum a todos. Para Japiassú e Guerra (2017) o desenvolvimento sustentável somente é possível a partir de uma racionalidade que garanta o uso dos recursos naturais de maneira consciente além do acesso de direitos aos serviços básicos para dignidade humana e de seu bem-estar.