Acordos Internacionais

Introdução

Os acordos internacionais existem como instrumentos de proteção, devido os efeitos econômicos afetar o mercado mundial e para isso veremos os acordos GATT e OMC que surgiram como uma medida de acordo comercial e sendo assim estruturando os mercados para obterem os benefícios da economia.

Acordos Internacionais

O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) foi negociado e firmado em 1947, ele surgiu como resultado de negociações entre países para reduzir tarifas efetivas no pós-guerra sob a liderança dos Estados Unidos e da Inglaterra. As concessões tarifárias acordadas e as regras delas decorrentes compuseram o GATT, que entrou em vigor em janeiro de 1948 para os 23 países fundadores, constituindo assim as suas partes contratantes.

O GATT foi elaborado a fim de que se estabelecessem regras consensuais para a condução de negociação de redução das barreiras comerciais entre as nações. O acordo permaneceu ao longo dos 47 anos como o único instrumento multilateral com normas de conduta comercial dos países no comércio internacional, até a recente criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), em dezembro de 1994, na conclusão da rodada do Uruguai do GATT (1986/1994).

O acordo OMC, se desenvolveu de modo a compor um quadro jurídico de direitos e obrigações sobre as relações comerciais internacionais, além de propiciar mecanismos de consulta e solução de controvérsias, para assim estar fortalecendo as condições de que o comércio entre os países signatários se realize de forma transparente e com soluções negociadas para os níveis de proteção comerciais adotados. Constituiu-se, sobretudo, em fórum de negociações para o restabelecimento de regras sobre os limites da proteção comercial.

Conclusão

São muitas divergências neste mercado concorrente e atualizado, devido as grandes transformações que se tornaram rotineiras, os países precisam se manter em constantes acordos internacionais para poderem ser firmar em um mercado quase sólido em que a economia prevalece em produtos exportados e para isso as tarifas é um tema de extrema importância para estar protegendo seus setores produtivos de um país da concorrência com suas compras externas, assim aumentando a economia de seu país e gerando os devidos benefícios.

Referências Bibliográficas

1. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval; LIMA, Miguel; SILBER, Simão Davi. Manual de Economia e Negócios Internacionais,