América Portuguesa

No ano de 2.000 o Brasil completou 500 anos da chegada dos portugueses. O termo descobrimento do Brasil é cada vez menos usado pelos historiadores, já que para os povos ameríndios * essas abençoadas terras não eram nenhuma novidade. Mas, uma questão crucial no hábito de dizer " Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil em 21 de abril de 1500 " é a história cultural da América Portuguesa, o também chamado Brasil - Colônia.

A América Portuguesa foi fragmentada em diferentes colônias, e portanto, não havia uma unidade política colonial. Essa América Portuguesa estava, obviamente submetida à soberania da Coroa portuguesa. Os contornos políticos dos territórios coloniais foram modificados ao longo do tempo, de acordo com as estratégias de administração e interesses de Lisboa.

Nos séculos XVI e XVII , a colonização utilizou o regime de capitanias hereditárias, com início em 1543. Os donatários (aqueles que recebiam o poder sobre as capitanias) mandavam em tudo, inclusive podiam distribuir sesmarias * , de modo a estimular a exploração econômica das terras. As capitanias hereditárias dividiram a América Portuguesa em unidades autônomas e desarticuladas entre si.

Em 1549, o Regimento de Dom João III instalou o Governo Geral em Salvador. O primeiro Governador Geral * , que também era chamado de Vice-Rei, foi Tomé de Sousa .

( O Governo Geral foi mudado para o Rio de Janeiro em 1763, devido ao maior desenvolvimento econômico de Minas Gerais, pelas riquezas minerais , principalmente ouro e diamantes, sendo o Rio de Janeiro estratégico por abrigar o porto que destinava essas riquezas para a Coroa ) .

O objetivo era de que o Governador Geral tivesse poderes quase ilimitados e total supremacia hierárquica sobre os donatários. Mas, na prática isso não aconteceu, pois as longas distâncias, e os precários meios de transporte, fizeram com que o Governador Geral apenas tivesse autoridade nos limites da Bahia, e no máximo nas capitanias mais próximas.

A América Portuguesa foi dividida , em Estado do Brasil e Estado do Maranhão, em 1621, na época da União Ibérica ( a união Ibérica foi a união das coroas da Espanha e de Portugal, que durou de 1580 até 1640, ano em que a monarquia portuguesa restaurou a sua soberania ) . O Estado do Brasil com sede em Salvador e o Estado do Maranhão, com sede em São Luís. Esse novo Estado do Maranhão era subordinado apenas à Coroa, e tinha por objetivo defender o litoral setentrional, pois aconteciam ataques e ocupações dos franceses na região.

Com objetivo de fortalecer o poder e o controle metropolitano sobre as rendas coloniais, foi organizado o Conselho Ultramarino, no ano de 1642, que elaborava e executava as políticas para a América Portuguesa. Em seguida, foram criadas a Companhia Geral de Comércio do Brasil e a Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. Dessa maneira, reforçava-se o monopólio comercial metropolitano .

Em decorrência dessa nova orientação, foi progresivamente extinto o regime de capitanias herditárias . Esse processo concluiu-se durante a administração do Marques de Pombal (Sebastião José de Carvalho,Marquês de Pombal, foi o primeiro-ministro do monarca português Dom José I , entre 1750 e 1777 - Pombal adotou uma série de reformas destinadas a aprofundar o controle da metrópole