Artigo Cientifico

A INCRIVEL CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA EM UMA EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Curso de Ciências Contábeis

Polo: Jataí GO

Orientador: Professor Celso de Paula Ferreira

RESUMO

Este trabalho busca uma síntese, cujo objetivo é indicar a melhor opção para elaborar a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, atuante no segmento de Construção Civil, uma vez que existe um emaranhado de normas onde até os profissionais de contabilidade se perdem, imagine então os empresários. A maior parte dos pequenos e médios empresários brasileiros não tem conhecimento do que vem a ser planejamento tributário ou elisão fiscal. Por esta razão, todos os esforços realizados no sentido de simplificar, elucidar e informar sobre este assunto são importantes. Este trabalho tem a pretensão de contribuir para o esclarecimento da intricada teia tributária brasileira e para tanto, buscará apresentar as opções de pagamento de tributos de forma simples e menos onerosa possível. O trabalho abordará especificamente o dilema de um contabilista que faz a contabilidade de uma empresa da construção civil e precisa optar entre lucro presumido e lucro real na declaração do Imposto de Renda. Serão feitas entrevistas com contabilistas reconhecidamente de grande saber e experiência prática na área tributária, além de pesquisas bibliográficas, cujo material é vasto e amplamente divulgado. Deverá ser realizado um criterioso método de organização do conteúdo de interesse deste trabalho, para que ao final o objetivo deste seja alcançado.

Palavras- chave: Tributos, empresas, lucro presumido.

INTRODUÇÃO

Este trabalho está focado nas empresas de porte pequeno e médio, que atuam no segmento da construção, localizadas na região sudoeste do Estado de Goiás e prestam serviço na região onde estão domiciliadas.

Os empresários deste segmento buscam compreender as atribuições a que estão obrigados por lei, porém o que encontram é de difícil compreensão até para os profissionais de contabilidade. Por esta razão, busca-se neste trabalho, uma forma de apresentação destes tributos e obrigações acessórias, passíveis de compreensão para os empresários, de tal forma, que possa ser utilizado pelos contadores como ferramenta didática para esclarecer seus clientes, especificamente, no momento de optar pelo lucro presumido, como melhor opção para declaração do Imposto de Renda.

1. EMPRESAS BRASILEIRAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO UNIVERSO EMPRESARIAL

A construção civil é na atualidade uma das atividades empresariais que mais contribuem com o crescimento da economia mundial. No Brasil ela é responsável por 63% da formação bruta de capital fixo e 15% do PIB, movimenta aproximadamente 400 bilhões de reais por ano, emprega diretamente mais de 2,2 milhões de pessoas e gera uma infinidade de empregos indiretos. Não podemos desprezar sua importância social, além da oferta de empregos, uma vez que o resultado de seu trabalho reflete diretamente na melhoria de qualidade de vida das pessoas.

O universo empresarial constituído pelo segmento da construção civil é globalizado, a concorrência se dá entre empresas de muitas nacionalidades. Este fator dá a contabilidade uma grande responsabilidade, pois os tributos representam grande relevância na composição dos custos dos produtos e serviços ofertados pelas empresas brasileiras, enquanto que nas empresas estrangeiras, a carga tributária é muito mais adequada aos serviços que o governo de seus países oferece. Cabe ao contador brasileiro buscar meios de diminuir o máximo possível o peso dos tributos, utilizando de todos os meios lícitos disponíveis, com o objetivo de tornar as empresas brasileiras competitivas no mercado mundial.

2. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Neste primeiro momento, como se trata da versão preliminar do artigo, não serão detalhadas as definições de