Blocos Economicos

BLOCOS ECONÔMICOS

No regionalismo os países podem se agrupar em diferentes tipos de blocos:

1- Mercados comuns – padronização econômica, fiscal, trabalhista, ambiental, etc (UE - União econômica e monetária).

Tem como resultados:

- Eliminação das barreiras alfandegárias internas;

- Uniformização das tarifas de comercio exterior;

- Liberalização da circulação de capitais, mercadorias, serviços e pessoas no interior do bloco.

2- Zonas de livre comercio:

Busca-se apenas a gradativa liberalização do fluxo de mercadorias e de capitais dentro dos limites do bloco (Nafta, Alca)

3- União aduaneira:

Abolição das tarifas alfandegárias nas relações comerciais no interior do bloco. É definida a Tarifa Externa Comum (Mercosul)

União Europeia (UE)

Origem do processo

- A formação de blocos econômicos regionais em modalidades semelhantes às existentes no mundo atual ocorreu, pela primeira vez, próximo ao final da 2ª Guerra Mundial, com a criação do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).

- Após a guerra, a idéia de integração econômica baseada em uma economia supranacional começou a ganhar força na Europa Ocidental.

- Diante da perspectiva de concorrer com os Estados Unidos, fazer frente ao crescimento da União Soviética e reduzir o risco de os nacionalismos provocarem novos conflitos, os países europeus firmaram uma série de acordos com o objetivo de unir o continente, reestruturar, fortalecer e garantir a competitividade de suas economias.

- Em 1957, pelo Tratado de Roma, formava-se a Comunidade Econômica Européia (CEE) – (Mercado comum), cujos países membros eram a França, a República Federal da Alemanha (então, Alemanha Ocidental), a Itália, a Bélgica, Luxemburgo e os Países Baixos – a “Europa dos Seis”.

- Teve como objetivo inicial:

o Recuperar a economia dos países-membros, enfraquecidos economicamente após a Segunda Guerra Mundial;

o Deter o crescente avanço da influencia dos EUA no Continente.

- Em 1973, ingressaram a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido, compondo a “Europa dos Nove”.

- Ao longo dos anos 80, a Grécia, a Espanha e Portugal se integraram na comunidade européia. Nascia a “Europa dos Doze”.

- Em 1986 foi assinado em Luxemburgo o Ato Único, que estabeleceu a eliminação de barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas (este último só passou a funcionar em 1995 com a assinatura do Acordo de Schengen).

- Em 1991, os países membros da Comunidade Européia firmaram o Acordo de Maastricht, pelo qual a Comunidade Econômica Européia mudou de nome para Unidade Européia, sendo decidida, também, a criação de uma moeda única: o “Euro”.

- Na ocasião, foram estabelecidas as condições que as nações européias teriam de obedecer para a adesão ao padrão monetário único: inflação baixa, na ordem de 3% ao ano, e controle dos gastos públicos.

- Com a finalidade de controlar as finanças européias, foi instituído o Banco Central Europeu, sediado em Frankfurt, e totalmente independente em relação aos governos europeus.

- Em 1995, a Áustria, a Finlândia e a Suécia aderiram à unidade européia, completando a “Europa dos Quinze”.

- Em 1995, entrava em vigor o Acordo de Schengen, assinado em Luxemburgo, com a finalidade de facilitar a circulação de pessoas pela supressão de controle fronteiriço entre os países da Unidade Européia.

- Infelizmente, apenas sete nações o colocaram em prática: Espanha, Portugal, França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo.

- 1997 – Assinado o Tratado de Amsterdã o qual substituiu o de Maastricht, definindo avanços na circulação de pessoas.

- Com exceção do Reino Unido e da Irlanda os demais países-membros aboliram tais barreiras num prazo de cinco anos.

- 2000 – foi assinado o Tratado de Nice, substituiu o de Amsterdã e introduziu, entre outros, a Carta de Direitos Fundamentais, definindo os direitos de cidadania em todos os países da União

- A Europa dos Vinte Cinco (2004)

Entraram para o bloco: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Checa.

- A Europa dos Vinte Sete (2007)

Os mais novos membros da União Européia são a Bulgária e a Romênia.

Países em negociação: República da Macedônia, Croácia e Turquia

Países em pré-negociação: Albânia, Montenegro e Islândia

- O presidente da União Européia é eleito pelos membros do Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio, podendo ser renovado uma única vez.

- A partir do ano de 2014, as leis da União Européia só serão aprovadas se tiverem o voto favorável de 55% dos Estados, desde que represente também 65% da população da União Européia.

NAFTA

- O NAFTA (North American Free Trade Agreement ou Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) é um bloco econômico formado por Estados Unidos, Canadá e México. Foi ratificado em 1993, entrando em funcionamento no dia 1º de janeiro de 1994.

Objetivos

- Garantir aos países participantes uma situação de livre comércio, derrubando as barreiras alfandegárias, facilitando o comércio de mercadorias entre os países membros;

- Reduzir os custos comerciais entre os países membros;

- Ajustar a economia dos países membros, para ganhar competitividade no cenário de globalização econômica;

- Aumentar as exportações de mercadorias e serviços entre os países membros;

Funcionamento do NAFTA (vantagens para os países membros):

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