Estratégia Do Mar

Introdução:

“…Portugal encontra-se na periferia da Europa, mas está no centro do mundo…

Possuímos uma vasta linha de costa, beneficiamos da maior zona económica exclusiva da União Europeia. Poderemos ser uma porta por onde a Europa se abre ao Atlântico, se soubermos aproveitar as potencialidades desse imenso mar que se estende diante dos nossos olhos, mas que teimamos em não ver.

Como pode um país, projetado sobre o Oceano Atlântico, na encruzilhada de três continentes, ver-se a si próprio como periférico?

Para além das especificidades da nossa geografia, temos a História. Num só século, revelámos à Europa dois terços do planeta, percorrendo as costas de todos os continentes. Pusemos em contacto muitos dos povos do mundo e criámos uma língua universal. Por causa disso, Portugal continua a projetar no exterior a imagem de marca de país marítimo.

Que justificação pode existir para que um país que dispõe de tão formidável recurso natural, como é o mar, não o explore em todas as suas vertentes, como o fazem os outros países costeiros da Europa?..."

Silva, Aníbal Cavaco, Abril de 2010

Portugal foi indiscutivelmente pioneiro universal da exploração marítima, ao descobrir a rota Atlântico-Índico. Mas talvez o mais importante da sua obra tenha sido a descoberta do valor do poder marítimo oceânico nos seus aspetos multiplicadores nos domínios da economia e da defesa e também do valor da cultura, sem o que não teria sido possível a um país da sua limitada dimensão geográfica e demográfica ter sido fundador do primeiro império oceânico da história.

Assim, um dos principais objetivos deste trabalho é o de mostrar a importância vital que o mar tem para os êxitos de Portugal. Nomeadamente ao nível da formação da sua identidade e para a proeza da consecução da sua individualidade enquanto País.

Portugal tem agora a vencer um novo desafio, o da sua afirmação na Europa, talvez o virar de página mais decisivo da sua história. Para o que se torna indispensável que os portugueses - que têm vindo a dar a impressão de ter perdido a noção do valor do mar - se apercebam ainda a tempo de que, para terem êxito efetivo e duradouro no projeto europeu, terão também de praticar o caminho marítimo para a Europa, e não apenas o terrestre.

Para o efeito, Portugal tem hoje uma estratégia para o mar - a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020. Uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que define como uma das linhas de ação o aproveitamento do oceano enquanto fator de diferenciação e desenvolvimento.

A atual conjuntura configura uma clara oportunidade, que exige a Portugal a definição clara e urgente de uma estratégia nacional que responda aos desafios internacionais e promova os objetivos nacionais neste domínio tão português - o mar.

1. Problema

Embora exista a noção mais ou menos generalizada de que é importante para Portugal ter uma política marítima integrada e coerente, onde se encontrem definidas as orientações e objetivos a atingir, na prática esta importância não encontra grande eco no investimento e na concretização de projetos ligados ao Mar.

Na verdade, Portugal não tem conseguido definir ao longo das últimas décadas uma política marítima integrada, optando antes por estabelecer políticas sectoriais, que não permitem uma linha de ação consistente que integre as várias áreas em causa. Tal realidade é visível quando se efetua um estudo das atividades ligadas ao Mar e se verifica a inexistência de dados e a ausência de uma articulação efetiva entre os diversos sectores de atividade. Portugal tem, por isso, vindo a estabelecer com o Mar uma relação de mais coexistência passiva do que propriamente de aproveitamento ativo de todas as oportunidades que ele oferece, sem que beneficie do potencial ao seu dispor.

A importância que o Mar pode representar para Portugal advém não só da dimensão dos seus espaços marítimos, onde se inclui a plataforma continental, mas também da sua qualidade. Portugal detém os direitos sobre a extração de minérios, hidrocarbonetos e outros recursos biogenéticos que se encontram por toda a sua plataforma continental.

O total da área da plataforma continental nacional com potencial para exploração, incluindo a área reclamada, é de 3.834.301 km2, o que equivale a cerca de 88% da área territorial da União Europeia.

2. Identificação e caracterização do Hypercluster da Economia do Mar em Portugal

A economia portuguesa está a sofrer uma descontinuidade nos seus padrões de modernização e nos modelos de desenvolvimento, evidenciando a necessidade de novas estratégias de modernização.

Para o sucesso de qualquer estratégia é obrigatório um processo de ajustamento estrutural, uma dinâmica de adaptação ao enquadramento da globalização competitiva, assim como novas linhas de orientação estratégica baseadas em domínios e sectores de atividades económicas que