Formas De Estado

Estado Composto é formado pela junção de dois ou mais Estados com uma coexistência de soberanias, que se formam por motivos diversos , apresentando duas esferas distintas de poder governamental e obedecendo a um regime jurídico especial, variável em cada caso , sempre com a predominância de governo da união como sujeito de direito público internacional.

O Estado Composto não possui um único poder central, mas vários centros de poder que atuam de forma autônoma, entre si. Existem na forma composta de Estado vários polos de poder, cada um deles atuando no âmbito de suas atribuições.

Os tipos característicos de Estado Composto são:

• Federação;

• União Pessoal;

• União Real;

• União Incorporada;

• Confederação;

• Outras Formas (Império Britânico e URSS)

União Pessoal

Apresenta um único monarca, o mesmo monarca ocupa o trono de dois ou mais Estados. Os Estados gozam de autonomia no plano interno e externo, ou seja, os Estados que se unem por união pessoal não perdem as respectivas independências, mantendo cada Estado sua vida própria, sua atividade econômico-financeira, sua organização jurídica-política.

Por serem os Estados submetidos ao governo de um só monarca, resulta esse fato em geral, do direito de sucessão hereditária.

Devido a forma precária e sem vantagem política a união pessoal não existe mais atualmente.

Exemplos de Uniões pessoais:

Espanha e Portugal , sob Felipe II, Felipe III e Felipe IV de 1580 a 1640

Portugal e Brasil em 1826 com D.Pedro IV

Inglaterra e Escócia, sob Jaime I de 1603 a 1707

Grã-Bretanha e Hânover, sob Jorge I de 1714 a 1837

União Real

É também uma forma tipicamente monárquica, consiste na união íntima e definitiva de dois ou mais Estados, sob o governo de um único soberano, conservando cada um a sua autonomia administrativa, a sua existência própria, mas formando uma só pessoa jurídica de direito internacional, embora os Estados conservem suas diferenciadas organizações nacionais A união real é definitiva, diferente da pessoal que é transitória. Assim como a união pessoa, a união real não existe mais na atualidade.

Exemplos de Uniões Reais:

Escócia, Irlanda e Inglaterra até 1707

Reino da Suécia e Noruega de 1815 a 1905

Confederação

Origem da Confederação:

Na antiguidade, existiram as confederações dos pequenos Estados gregos – Alianças pan-helênicas, Ligas Anfitionais, Ligas Hanseáticas – com os objetivos de realizarem culto aos deuses ou jogos olímpicos.

Porém essas confederações eram provisórias, faltava-lhes o requisito de durabilidade, que caracterizavam os contratos dessa natureza no direito público.

A Suíça foi uma das mais antigas Confederações. Conserva ainda a denominação histórica de Confederação Helvética, mas se tornou posteriormente uma federação. O mesmo