IMPACTOS PROVENIENTES DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA NA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO BENEDITO*

IMPACTOS PROVENIENTES DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA NA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE, BAIRRO SÃO BENEDITO^[1]*

Ermilson Sousa MARTINS^[2]

José Fernando SOUSA^[3]

Ruana Sthefany Silva SANTOS^[4]

RESUMO

No presente artigo serão descritos os perigos de quem reside próximo ao um matadouro e considerações a respeito de determinados impactos ambientais perceptíveis que os resíduos sólidos potencializam em fragmentos do ambiente urbano. E o sofrimento de um rio (Itapecuru) por ser um depósitos de resíduos liquido do matadouro que é escoado diretamente ao rio, causando mau cheiro a população. A deterioração ambiental causada pelo Matadouro Municipal de Codó é concebido por fatores como resíduo liquido e solido jogado em locais impróprios ocasionados pelo homem, nas diversas etapas das atividades do abate bovino e as políticas públicas pouco desenvolvidas nessa área na maior parte fica somente no discurso para realização, criando assim fontes atrativas para a contaminação do solo e recursos hídricos, e o drama das pessoas que mora próximo ao matadouro ou seja, uma ameaça à saúde pública.

PALAVRAS CHAVES: matadouro, impactos, saúde.

INTRODUÇÃO

Os matadouros públicos são geradores de renda para a sua comunidade, só que com essa contribuição há também a grande parcela para os problemas no ambiente urbano quando não são atendidas as normas da legislação. Neste sentido, os matadouros durante seu processo de produção geram diversos resíduos que precisam ser corretamente geridos de forma a amenizar o impacto ambiental.

Os resíduos sólidos ou líquidos quando jogados diretamente ao ambiente podem causar vários problemas de saúde para moradores próximos ao local, cabendo ao poder público o esforço para minimizar esses impactos. Um município precisa desempenhar diversas atividades no que diz respeito à gestão de resíduos, colocando o sistema de saneamento básico, incluindo a coleta de resíduos sólidos e de efluentes e seu correto tratamento e destinação.

A realidade encontrada nos mais diversos matadouros, o presente artigo tem como proposta responder à seguinte questão: Quais os impactos gerados pelo matadouro público municipal de Codó para seus moradores da Rua Antonio Alexandre, bairro São Benedito durante a sua a atividade de abate de bovinos e descartes de seus resíduos? Para responder a esse questionamento tem-se como objetivo geral identificar os principais impactos ambientais durante todo o processo. Para tanto, têm-se como objetivos específicos: Descrever como os moradores convivem os fatores de ricos encontrados no local e se compreendem esses riscos; verificar os principais impactos do ponto de vista ambiental processo produtivo.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A pesquisa foi realizada num matadouro no bairros: Antônio Alexandre, da cidade de Codó. Com o objetivo de identificar os impactos ambientais ocorridos nas diversas etapas das atividades realizadas no Matadouro Público do município de Codó – MA, um dos principais pontos levantados foram a geração e destinação dos efluentes sólidos e líquidos no matadouro municipal do Município de Codó.

Foram feitos entrevistas em cinco casas para coletar os dados. Os dados serão coletados através dos seguintes instrumentos: questionários com perguntas fechadas de múltipla escolha, gravador (celular) e entrevista. Do ponto de vista dos procedimentos técnicos adotados, pode-se classificá-la como pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo.

DISCUSSÃO TEÓRICA

O matadouro público de Codó está localizado na Rua: Antonio Alexandre, Bairro São Benedito, hoje sua localização não está adequada as normas de um matadouro, na época da sua construção a distancias parecia bem favorável à cidade, com o crescimento da população e a migração do povo rural para a urbana ouvi uma demanda de se ampliar a cidade fazendo com que esse matadouro hoje se encontrar dentro de um bairro. O abate bovino apresentam-se como uma atividade econômica para a cidade Codó, mas também não podemos desconsiderar que essa atividade é uma grande geradora de efluentes e de resíduos de grande potencial poluidor Como o ar, o solo e a água. Esse estabelecimento de forma geral, podem causar uma série de danos ambientais quando não atendem as normas postas na legislação ambiental, e a saúde humana.

A legislação ambiental brasileira encontra-se bem avançada a ponto de suas normas serem comparadas a de países desenvolvidos. Maldaner (2008, p. 39), foi precisa quando destacou duas das principais bases legais que tratam do meio ambiente: a Constituição e a Política Nacional do Meio Ambiente.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, ao dedicar, de forma inovadora, todo um Capítulo ao Meio Ambiente, impôs como obrigação da sociedade e do próprio Estado, a preservação e defesa do Meio Ambiente. Desde a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o licenciamento ambiental é um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, para o controle de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras. É importante ressaltar que o licenciamento é basicamente uma atividade a ser exercida pelo Poder Público Estadual, segundo a legislação citada e conforme os ditames da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.

Barbieri (2007) salienta que a Política Nacional do Meio Ambiente representa uma nova fase da legislação ambiental brasileira na medida em que busca promover a integração sistêmica das ações governamentais, ou seja, uma maior sintonia entre Federação, Estados e Municípios.

A deterioração ambiental causada por um Matadouro é concebido por fatores que são ocasionado pelo homem, assim sendo fonte atrativas para vetores e contaminação do solo e recursos hídricos, hoje por se encontra dentro de uma bairro bem populoso e em condições precárias de funcionamento e estrutura torna-se um risco ao meio ambiente e a saúde pública.

O sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, através da lei Federal nº6.938/81, em seu art.III, define poluição como sendo:

A degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas do meio ambiente; lancem materiais ou energias em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.

Os impactos gerado ao meio ambiente causados pelos dejetos do matadouro, são proveniente causado pela sua mal estrutura física e funcionamento inadequado, todo morador urbano, independentemente da sua classe social, deve viver em um ambiente saudável um ambiente que favoreça a qualidade de vida: ar puro, desprovido de poluição e água pura em abundância.