Memorial Descritivo E PP De Areia

MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREA

OBJETIVO: Averbação de reserva legal, exigência do INEMA para compensação de área de extração mineral, substância mineral argila, em localidade denominada Pov. Catu Grande Itapicuru/BA

DADOS:

Propriedade a ser averbada: Sítio Málaga

Escritura pública sob n° AV 2-3429, às fls.108 A 10V, livro 2-G a 2-L, Cartório Imobiliário de Itapicuru/BA, parte desmembrada de 26 hectares.Propriedade do Sr. Cassimiro Viana Conrado.

Será averbada como área de reserva legal uma parte da área deste Sítio, medindo 10 hectares a ser considerada pela poligonal abaixo e em coordenadas geodésicas.

VETOR DE AMARRAÇÃO 00,000m N

Ângulo do vetor de amarração 000°000 N

ponto de Amarração coincidente com o vértice de n°01

V1 = LONG – w 38°09’05”,983 ; LAT. - S 11°16’07”,151

V2 = LONG – w 38°09’11”,430 ; LAT. - S 11°16’10”,954

V3 = LONG – w 38°08’54”,780 ; LAT. - S 11°16’20”,717

V4 = LONG – w 38°08’51”,389 ; LAT. - S 11°16’16”,092

Itapicuru/BA, 20 de abril de 2012.

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Halaério de Santana Santos

Engenheiro de minas

CREA-SE 6423/D

PLANO DOS TRABALHOS DE PESQUISA MINERAL

LOCAL: POVOADO CATU GRANDE,

DISTRITO E MUNICÍPIO DE ITAPICURU

ESTADO DA BAHIA.

REQUERENTE: CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA

SUBSTÂNCIA: ÁGUA MINERAL, ARGILA E AREIA

JUNHO

2011

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO

2. SITUAÇÃO E VIAS DE ACESSO

3. ASPECTOS FISIOGRÁFICOS E CLIMA

4. GEOLOGIA REGIONAL

5. GEOLOGIA LOCAL

6. PLANO DOS TRABALHOS DE PESQUISA

& ORÇAMENTO DA PESQUISA

7. ANEXOS

1. APRESENTAÇÃO

O plano de pesquisa ora proposto ao DNPM, não apresenta um caráter rígido e por isso ele poderá ser posteriormente ajustado, na medida da evolução e dos conhecimentos do depósito mineral no decorrer da pesquisa.

Nestas condições, este plano dispõe, em linhas gerais, sobre os métodos de pesquisa que devem ser atualmente abordados, com vistas ao indispensável dimensionamento e qualificação deste bem mineral, devendo-se destacar na conclusão dos trabalhos, a definição da exeqüibilidade extrativa e viabilidade técnica – econômica da possível jazida.

2. SITUAÇÃO E VIAS DE ACESSO

O Município de Itapicuru está localizado na região planejamento Nordeste do Estado da Bahia, limitando-se a leste com o Estado de Sergipe, a sul com os municípios de Rio Real e Crisópolis, a oeste com Olindina, Nova Soure e Cipó e a norte com Ribeira do Amparo. A área municipal é de 1552,5 km² e está inserida nas folhas cartográficas (SC.24-Z-A-V), até o momento não editada, Olindina (SC.24-Z-C-II) e Buquim (SC.24-Z-C-III) na escala 1:100.000, editada pelo MINTER/SUDENE em 1973. Os limites do município podem ser observados no Mapa do Sistema de Transportes do Estado da Bahia na escala 1:1.500.000 (DERBA, julho/2000). A sede municipal tem altitude de 153 metros e coordenadas geográficas 11°19’00” de latitude sul e

38°13’00” de longitude oeste. O acesso, a partir de Salvador, é efetuado pelas rodovias pavimentadas BR-324, BR-110, BR-101, BA-396, num percurso total de 215 km ( ver Figura 2 - anexo).

3. ASPECTOS CLIMÁTICOS E FISIOGRÁFICOS

O município está inserido no “Polígono das Secas”, apresentando um clima do tipo megatérmico seco a subúmido e semi-árido, com temperatura média anual de 25ºC, precipitação pluviométrica média no ano de 770 mm e período chuvoso de abril a junho. O relevo, esculpido em rochas sedimentares da bacia do Tucano e metassedimentares do grupo Estância, corresponde a tabuleiros entrecortados por vales rasos drenados por riachos que integram as bacias hidrográficas dos rios Itapicuru e Real. Solos dos tipos neossolo, alissolo e planossolo sustentam a vegetação nativa caracterizada por cerrado arbóreo aberto sem floresta-de-galeria e contato cerrado-caatinga, em parte substituída por pastos e culturas cíclicas.