Nafta

1 º slide =

A produção forte do NAFTA é industrial.

O NAFTA é composto por EUA, Canadá e México. Os EUA e Canadá são paises altamente industrializados.

Os EUA, que é o país com maior desenvolvimento industrial, ainda que possa utilizar-se de outros países para realizar investimentos e instalar indústrias fora do seu território.

Neste sentido, o próprio NAFTA serve para isto, com indústrias que eles montaram no México e, assim, aproveitam a mão-de-obra mexicana, que é mais barata.

A produção forte do NAFTA é industrial.

EUA e CANADA – TECNOLOGIA

Produz-se tecnologia de ponta, como aeroespacial e softwares e farmacêuticos que atualmente é onde se mais emprega tecnologia moderna e se exige grandes investimentos.

MEXICO – MAO DE OBRA

O México fica com a rebarba e produz lá aqueles produtos q ñ envolve mta tecnologia, assim a farta mão-de-obra do México torna-se útil p o Bloco, mas desde q fique lá mesmo no México que de quebra tbm produz p o bloco produtos primários.

2º slide =

Produtos do Bloco

Quando o Acordo de Livre Comercio, E.U.A- Canada, que entrou em vigor em janeiro de 1989, havia muitas expectativas positivas nos dois países com relação ao aumento do comercio bilateral, ao estimulo ao investimento e ao desenvolvimento da cooperação comercial em diversas áreas. Entretanto, passados quatro anos, os resultados têm recebido inúmeras criticas, sobretudo no Canada, que viu diminuídas as suas possibilidades de concorrência face aos E.U. A . No comércio entre as duas nações, o Canada, embora tenha aumentado as suas exportações, passou a importar quantidades relativamente superiores ás anteriores ao Acordo. Assim, uma balança comercial que entre 1986 e 1988 tinha um saldo de US$ 11,5 biliões a favor dos canadenses, apresentou, nos primeiros três anos do Acordo ( 1989 – 91), a expressiva soma de US$ 11,1 biliões negativos.

Os fornecedores de matérias-primas para produtos petroquímicos derivados da nafta, exprimiram claramente o seu apoio às medidas e prestaram uma boa colaboração.

[...] (PTA), dimetiltereftalato (DMT) e ácido isoftálico (IPA), todos produtos petroquímicos derivados da nafta - manifestaram claramente o seu apoio às medidas, dado que [...]

(213) Os fornecedores de matérias-primas - monoetilenoglicol (MEG) e ácido tereftálico purificado (PTA), dimetiltereftalato (DMT) e ácido isoftálico (IPA), todos produtos petroquímicos derivados da nafta - manifestaram claramente o seu apoio às medidas, dado que beneficiariam do facto [...]

Combustível para motores produzido pelo reforming da fracção de nafta refinada dos produtos do hidrocracking de extracto ou solução de carvão produzidos pelos processos de extracção com solvente líquido ou extracção com fluido supercrítico e que destila no intervalo de aproximadamente 30 °C a 180 °C. É constituído principalmente por hidrocarbonetos aromáticos e nafténicos, os seus derivados alquilo e alquil hidrocarbonetos com [...]

Nas refinarias, o óleo bruto passa por uma série de processos até a obtenção dos produtos derivados, como gasolina, diesel, lubrificantes, nafta, querosene de aviação.

Nos três primeiros meses deste ano, o aumento nos preços da nafta, principal matéria prima utilizada pela empresa, e de outros derivados de petróleo usados na produção de energia [...]

[...] deduzidas da taxa média de rendimento da nafta) e, por outro lado, das importações líquidas de todos os outros produtos petrolíferos excepto a nafta, igualmente ajustadas a fim de tomar [...]

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* Setor Agrícola

No setor Agrícola, a NAFTA prevê separados acordos bilaterais de comercio em bens agrícolas, em dois grupos de países: E.U.A – México e E.U.A – Canada, cada um expressa diferenças estruturais nos setores agro- pecuários. Numa primeira linha promove a eliminação imediata ou progressiva de direitos aduaneiros para determinados produtos. Em relação a restrições quantitativas anteriormente existentes, prevê a circulação de produtos agrícolas em certos volumes com isenção de direitos aduaneiros verificando-se um sistema misto entre quotas e direitos aduaneiros.

No que toca ao comercio agro-pecuário entre os E.U.A e o México, a eliminação dos direitos aduaneiros ira realizar-se num período de 10 anos a contar da data de entrada em vigor do Acordo, exceptuando-se determinados bens considerados sensíveis em que o prazo se alarga a 15 anos.

*setor Têxtil e Vestuário

No setor Têxtil e Vestuário, as partes subscreveram a eliminação de obstáculos para produtos têxteis e de vestuário, num prazo máximo de 10 anos, que cumpram as regras de origem da zona. O Acordo não permite a interrupção de novas quotas, excepto as que se encontrem em conformidade com determinadas medidas de salvaguarda. Medidas essas de salvaguarda, de caráter temporário a titulo de protecção das respectivas industrias, que são adaptadas em caso de algum eventual prejuízo causado pelo aumento de importações, permitindo-se a reposição do nível pautal anterior ao Acordo. Desta forma, cada um dos membros pode aumentar os direitos aduaneiros quando se deparar com graves dificuldades resultantes do crescimentos das importações de outros países da NAFTA. Contudo tais medidas só poderão ser adaptadas no período de transição.

* No setor dos Transportes terrestres

No setor dos Transportes terrestres, o Acordo estabelece um calendário para a liberalização da prestação de serviços em cinco anos. Especifica determinadas técnicas e de segurança, com o intuito de promover a competitividade na área dos transportes terrestres.

Em relação a tais normas as partes implementaram um conjunto de medidas tais como: travões, pesos e dimensão dos veículos; normas de manutenção; reparação e níveis de emissão poluentes; e outras.

3º slide

Brasil x Nafta

Brasil como observador pacivo

Anotações

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Critérios de origem dos bens

Em matéria de integração econômica a NAFTA realça a importância do conceito de origem dos bens, estabelecendo proteccionismo para áreas preferenciais. Os critérios quanto á determinação do caráter originário de cada bem são precisados no artigo 401 do Tratado.

Existem então vários critérios que importa referir:

O 1º critério estabelece que um bem só será considerado originário da área quando for totalmente obtido ou produzido no território de um ou mais países membros do Acordo;

O 2º critério consagra regra da mudança da classificação pautal, atribuindo o caráter originário a um determinado produto, mesmo que este possua materiais não originários da zona. Em alguns casos reforça-se a regra da percentagem especifica de conteúdo norte americano, isto para a protecção da zona;

O 3º critério é o do conteúdo do valor regional, determina-se então uma percentagem mínima do valor aduaneiro dos bens, a partir do qual o processo produtivo é substancial. O sistema de calculo desta percentagem pode ser feita através de dois métodos: o método do valor de transação, que se baseia no preço pago ou a pagar exigindo-se uma percentagem no mínimo de 60% de conteúdo de valor regional; e o método do custo liquido, em que se subtrai do preço total do produto os elementos monetários relacionados com a promoção de vendas, marketing, embalagem, etc, exigindo-se então uma percentagem mínima de valor regional igual a 50%. É necessário então adequar cada produto, mediante as suas características, ao método adoptado;

Por ultimo, existe a possibilidade de aplicar um outro critério com a atribuição de caráter originário norte americano caso entrem materiais de origem indeterminada cujo valor seja inferior a 7% do valor de transação ou custo total do produto.

A par destes critérios a NAFTA exige a elaboração de um certificado de origem, sendo este preparado pelo exportador. Este documento certifica que um bem, exportado de uma parte para outra, seja qualificado como um bem originário, segundo os critérios descritos anteriormente.

Não são requeridos certificados de origem para importação comercial ou não comercial de um bem cujo valor não exceda os $1,000 EUA.

Como obrigações relativas as exportações, a NAFTA prevê que uma falsa declaração de classificação de origem de um exportador de uma das partes tenha implicações legais a titulo de falsa declaração.

Quanto a obrigações relativas as importações, estando reivindicado tratamento preferencial para produtos importados, são exigidos aos importadores declarações que qualifique o produto como um bem originário de uma das partes, ou seja um certificado valido de origem. No caso do importador omitir o certificado, e num prazo de um ano á data na qual o produto foi importado, pode-se solicitar um reembolso de qualquer dever de excesso pago como resultado do produto não ter sido outorgado com tratamento de tarifa preferencial.

A NAFTA requer que os exportadores e importadores mantenham os registos relativos a Certificados de Origem por um período de cinco anos. Este registos incluem a compra, custo e valor de pagamento para o produto que é exportado, bem como os materiais usados na sua produção.

TABALHO E AMBIENTE, ACORDOS LATERAIS PARA A NAFTA

É de referir o Acordo de Cooperação no Mercado de Trabalho, realizado em 13 de Agosto de 1993, por representantes dos três países e realçar o fato de ter sido a primeira vez em termos históricos que a par de uma Acordo de comercio se congratulasse um acordo laboral associado. O acordo laboral visa complementar a NAFTA, por forma a que se promovam condições de trabalho e se melhore condições a nível social.

Deste Acordo laboral destacam-se as seguintes características:

Liberdade de associação

Direito a negociação coletiva

Direito á grave

Proibição do trabalho forçado

Restrições ao trabalho infantil

Condições mínimas no local de trabalho

Eliminação de discriminação laboral

Igualdade salarial para ambos os sexos

Protecção para vitimas de acidentes de trabalho

Protecção para vitimas de acidentes ou doenças no local de trabalho

Protecção para trabalhadores imigrantes;

No campo jurídico e administrativo, o Acordo estabelece os seguintes objetivos:

Fornecimento de meios efetivos para o cumprimento dos direitos garantidos, pelas leis laborais, para todos os grupos de pessoas com interesses legalmente reconhecidos pelas leis de cada pais

Manutenção de imparcialidade e independência nos processos administrativos e judiciais internos, dando as partes a possibilidade de serem ouvidas e de apresentarem provas, possibilitando normalmente o acesso do publico ás salas de tribunal

Possibilidade de apresentar recursos independentes de acordo com as normas administrativas

Possibilidade das partes lesadas receberem compensações pela violação da lei laboral, com ou sem acordo mutuo.

A par do Acordo de Cooperação no Mercado de Trabalho, foi assinado também na mesma data o Acordo de Cooperação Ambiental, demonstrando-se o interesse por questões deste nível, e da mesma forma como anteriormente foi a primeira vez que um Acordo ambiental foi assinado a par de um Acordo de Comercio.

Este Acordo promove a ideia de compatibilidade entre crescimento econômico e a salvaguarda de questões ambientais, estabelecendo-se uma serie de obrigações em que cada partes se compromete a realizar os seguintes itens:

Os países garantem o acesso dos respectivos cidadãos aos tribunais possibilitando a execução de petições ao governo para fazer cumprir a lei e para repor qualquer violação

Os países garantem a abertura de processos judiciais e administrativos de forma a aumentar a transparência e a possibilitar a criação de leis e regulamentos ambientais

Canada, México e os E.U.A comprometem-se a assegurar que as respectivas leis proporcionem elevados níveis de protecção ambiental, e a desenvolverem mais mecanismos de cooperação

No decorrer da execução efetiva das leis, o Acordo estabelece um mecanismo próprio de resolução de disputas

O acordo não afeta os direitos dos Estados e das províncias englobadas na NAFTA de manterem plafonds ambientais a níveis mais elevados que os governos federais

Os países ficam obrigados a apresentar relatórios sobre o estado do respectivo ambiente, e a promoverem educação ambiental, investigação cientifica e desenvolvimento tecnológico

Os países comprometem-se a desenvolver esforços para limitar o comercio de substancias toxicas que se encontrem banidas a nível interno.

O Acordo NAAEC (Acordo Norte Americano em Cooperação Ambiental) e o NAALC ( Acordo Norte Americano em Cooperação Operaria) têm três objetivos específicos:

Primeiro, os pactos visam a implementação de leis nacionais e regulamentos da caráter laboral e ambiental, desempenhando um papel de alerta para os países sobre eventuais abusos de trabalho e praticas que prejudiquem o ambiente

Segundo, envolvimento de recursos para iniciativas para iniciativas em comum por forma a promover trabalho competitivo e praticas ambientais racionais

Terceiro, estabelecimento de um plano para consultas e resoluções de disputa em casos onde a execução domestica é inadequada.

A titulo critico, é de referir que, apesar destes Acordos terem produzido efeitos lentos, atualmente demonstram alguns resultados positivos. Ambos os Acordos foram bem sucedidos principalmente porque as partes analisaram as leis nacionais e patrocinaram estudos comparativos, seminários e iniciativas regionais para promover o trabalho cooperativo e políticas ambientais. Estes esforços parecem pequenos em relação á magnitude dos problemas laborais e ambientais que enfrentam os três países; porem houve atenção adicional e recursos, para estes problemas, que teriam faltado na ausência de pactos laterais.

Baseados em diversos outros dados, como o aumento de empregos em cada país, muitos analistas concluem que os E.U.A beneficiaram mais com o Acordo do que o Canada. Uma pesquisa do “Gallup” realizada no fim de 1988 indicava que a maioria dos canadenses apoiava o Acordo, enquanto que três anos depois noutra pesquisa do “Gallup” apontava que 54% da população era contra e somente 32% era a favor.

Uma combinação complexa de hidrocarbonetos dos produtos de estabilização do fraccionamento da polimerização da nafta.

Todos contêm derivados de petróleo, como parafina e nafta, em sua composição.

[...] de querosene, gasolina, gás petróleo liquefeito, incluindo os derivados de gás natural, álcool e nafta) em um montante fixo em Reais de acordo com a unidade de medida adotada para cada um dos produtos sujeitos à contribuição.

Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por destilação dos produtos aquecidos no steam-cracking da nafta.

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Uma combinação complexa obtida como uma mistura de fracções não condensáveis dos produtos do processo de steam-cracking da nafta e de gases residuais obtidos durante a preparação dos produtos subsequentes.

[...] para o México e assegurar um acesso a esse mercado que seja equivalente, nomeadamente, ao acesso de que beneficiam os produtos originários dos países da NAFTA.

Essas monobóias são projetadas para a amarração de navios nas operações de carga e descarga de petróleo e derivados (nafta, diesel, condensado petroquímico e gasolina).

Destilados (petróleo), derivados do steam-cracking da nafta, leves tratados com hidrogénio refinados com solvente; nafta modificada de baixo ponto de ebulição

O segundo empréstimo (EUR 40 milhões) destina-se à construção de novas instalações de produção de pneus para automóveis ligeiros da Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda. A capacidade adicional destina-se principalmente à exportação para o mercado da NAFTA, mas também, em parte, a satisfazer as necessidades internas, em rápido crescimento.

A outra opção existente para a exportação de gás para destinos distantes é sob a forma de combustíveis líquidos (gasolina, diesel, nafta e outros derivados) a partir do gás natural pelo processo GTL (Gas-to-Liquids)

Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador dos produtos do reforming catalítico da nafta.

Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador dos produtos do reforming catalítico da nafta.

Fui informado de que actualmente apenas se aplica aos produtos derivados da soja e do milho.

Tais diferenças afectam negativamente o funcionamento do mercado interno dos produtos que contêm ou podem conter produtos derivados da foca e constituem obstáculos ao comércio desses produtos.

O Grupo recorre essencialmente aos produtos derivados no âmbito da captação de fundos, quer para aproximar as características em termos de divisas e de taxas de [...]

Há dois Estados-Membros onde vigora legislação destinada a restringir o comércio de produtos derivados da foca.

Uma dessas acções por incumprimento diz respeito aos produtos derivados da carne de vaca - poderá, Senhor Comissário, esclarecer-me quanto ao teor deste caso.

Há, portanto, diferenças entre os dispositivos nacionais que regem o comércio, a importação, o fabrico e a comercialização de produtos derivados da foca.

Este conjunto de factores permite que os produtos derivados da farinha de trigo mourisco da Bretanha tenham uma coloração mais acentuada e um cheiro característico.

Esta diminuição resultou da paragem técnica da refinaria de Matosinhos, que conduziu à redução de produtos finais para exportação, nomeadamente produtos químicos e nafta.

Com a nafta, obtemos produtos de primeira e segunda geração