O PARADIGMA DO ACESSO A TERRA EM MEIO AOS DOIS MODELOS DE CAMPO: AGRONEGÓCIOS E AGRICULTURA FAMILIAR.

O PARADIGMA DO ACESSO A TERRA EM MEIO AOS DOIS MODELOS DE CAMPO: AGRONEGÓCIOS E AGRICULTURA FAMILIAR.

Maria Francisca da Rocha Oliveira

Universidade do Estado do Pará- Campus Barcarena

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Rodrigo Nascimento Bentes

Universidade do Estado do Pará- Campus Barcarena

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RESUMO

O presente artigo objetiva analisar os processos que envolvem os dois modelos de campos existentes nos discursos de acesso a terra atualmente, o agronegócio e a agricultura familiar, buscando evidenciar as discussões sobre tal direito de forma critica e que é debatida entre diversos estudiosos, como Santos (2000), Noronha e Falcon (2018), Grisa (2016), entre outros. Nessa discussão abordam-se também as contradições de politicas publicas como o PRONAF e o Plano Safra da agricultura familiar e a sua consequência de desterritorialização. Com base metodológica qualitativo-descritiva nas seções que compõe as analise do referido estudo, pontua-se que o agronegócio é denominado como uma modalidade que atrelada aos interesses do Estado redireciona uma promoção de bem estar quando sendo atribuída, numa realidade de contradições e excludência de forma a se concentrar em algumas regiões do país, investimentos sólidos e resistentes enquanto em outros locais, falência e má distribuição de investimento, transformando em diversos contextos o cenário agrário destas regiões. Diante da necessidade de propiciar um tratamento diferenciado ao pequeno produtor rural, se devem tratar os dois modelos de campo de forma distinta legitimando tal separação através da criação de dois ministérios, o ministério do desenvolvimento agrário e o ministério da agricultura para se melhor atuar e condicionar propostas para o desenvolvimento do Estado Nacional. Portanto as discussões tratadas neste artigo demonstram as duas vertentes de desenvolvimento e forma de contemplar justiça social e o livre direito a terra como promulgado pela constituição com direito garantido a todos.  

Palavras-Chave: Agricultura Familiar. Agronegócio. Terra.

1. INTRODUÇÃO

Muito já foi discutido sobre questões de acesso a terra em meio aos dois modelos de campos existentes na realidade brasileira: agronegócio e agricultura familiar, na perspectiva social e de atribuições ao uso da terra. Entretanto, o debate continua aceso, o que tem sido fomentado por vários acontecimentos, sobretudo algumas mudanças recentes observadas no campo, como o avanço do agronegócio em certas regiões e por outro lado os desafios enfrentados pela agricultura familiar para seu desenvolvimento. Em meio a esses fatos ocorre a consequente exacerbação da questão agrária e incremento da luta pela terra no Brasil.

É importante elencar a disputa política e econômica que ocorre entre esses dois modelos agrícolas, que se materializa também primeiramente na disputa pela terra. Segundo Noronha & Falcon (2018, p. 187) o primeiro modelo é caracterizado pelo agronegócio patronal, que atende parte do mercado interno por meio de cadeias agroindustriais e está inserido no mercado internacional de commodities. O segundo modelo tem por moldura a agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais que estão fortemente vinculados à produção de alimentos para o mercado interno, além da subsistência familiar.

Nesse contexto o presente artigo objetiva analisar os processos que envolvem cada modelo, buscando evidenciar as discussões sobre o direito de acesso á terra, com o intuito de contribuir para o melhor entendimento sobre essa temática que tanto é debatida entre os estudiosos, como Santos (2000), Noronha & Falcon (2018), Grisa (2016), entre outros.

Como base metodológica, foi realizada pesquisa qualitativa e descritiva nas seções que compõe as analise do referido estudo. De acordo com Collis & Hussey (2005) que afirmam sobre a forma descritiva atribuída pela subjetividade que uma abordagem qualitativa é mais subjetiva, envolvendo o exame e as reflexões sobre as percepções, de forma a obter um entendimento de atividades sociais e humanas. Uma pesquisa descritiva expõe características de determinada população ou de determinado fenômeno e pode também estabelecer correlações entre variáveis e definir sua natureza (VERGARA, 2009).

 Assim, é apropriado classificar a presente pesquisa como descritiva, pois serão descritas as características básicas dos modelos agrícolas: Agronegócio e agricultura familiar, assim como suas consequências para a sociedade.

As informações e dados para a pesquisa estão alicerçados em bibliografia sobre a temática em estudo. Vergara (2009) dizem que a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material acessível ao público em geral, como livros, revistas, redes eletrônicas, entre outros.

1. AGRONEGÓCIO: MODELO DAS RELAÇÕES CAPITALISTAS DE PRODUÇÃO

A década de 1950 constituiu o início para a modernização da agricultura no Brasil, muito embora o aumento da produtividade agrícola dever-se mais à incorporação de novas áreas do que ao incremento tecnológico. Contudo, foi a partir da década de 1960, que a agricultura brasileira efetivamente se inseriu no contexto do desenvolvimento do país (AGUIAR & MONTEIRO, 2005).

Para Fernandes & Molina (2004) o Agronegócio tem sua origem no sistema de plantation, contexto da colonização brasileira, em que grandes propriedades produziam para exportação. Desde os princípios do capitalismo em suas diferentes fases, esse modelo, que foi chamado de desenvolvimento econômico da agropecuária capitalista passa por modificações e adaptações, intensificando a exploração da terra e do homem.

O agronegócio é denominado como a fusão da agropecuária e da indústria, de maneira que a interdependência está presente desde a aquisição de insumos para a plantação, passando pela estrutura de irrigação, utilização de máquinas, embalagem dos produtos e transporte. A produção, orientada para conseguir a máxima produtividade, envolve uma extensa e diversa quantidade de empresas e tecnologias.

De acordo com Santos (2000) o agronegócio é tido como uma agricultura científica globalizada, ou seja, quando a produção agrícola tem uma referência planetária e recebe influência das mesmas leis que regem os outros aspectos da produção econômica. Especialmente exigente de ciência, técnica e informação, esta induz ao aumento exponencial das quantidades produzidas em relação às superfícies plantadas. Por sua natureza global, conduz a uma demanda extrema de comércio na qual o dinheiro passa a ser uma “informação” indispensável.