O Portfólio de Geografia Agrária

CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO

Curso de Licenciatura em Geografia

Disciplina: Geografia Agrária

Docente – Victor Hugo Junqueira

Discente – Reginaldo Silva De Campos

RA: 8093495

Geografia Agrária

Atividade/Portfólio – Ciclo 02

Polo: Cuiabá /MT

Ano: 2021

Descrição da atividade

A partir dos estudos realizados até o momento e da leitura do texto Brasil: 500 anos de luta pela terra, de autoria do Prof.º Dr. Bernardo Mançano Fernandes, disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/servicos/publicacoes/outraspublicacoes/brasil_500 anos_de_luta_pela_terra_.pdf,

1) Segundo o autor, quais as diferenças entre a luta pela terra e a luta pela reforma agrária?

A luta pela terra se trata de trabalhadores, que são geralmente das partes rurais da terra que buscam a ocupação de terras que não estão sendo utilizadas, para que assim eles possam plantar e viver da sua produção. 

A reforma agrária é um movimento que visa a modificação das leis de terras. Historicamente vemos que houveram muito problemas acerca das terras e como elas foram tomadas, assim a reforma agrária modificaria muitas dessas ideias.

O principal movimento social que luta para a implantação da reforma agrária no Brasil é o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). Portanto, a diferença é que a reforma agrária corresponde a um conjunto de propostas enquanto a luta pela terra é um movimento político-social.

2) Em qual contexto histórico o governo brasileiro promulgou a Lei de Terras? Cite duas consequências desta lei para a organização social e territorial do país.

No Brasil, os sesmeiros e posseiros realizavam a apropriação de terras aproveitando de brechas legais que não definiam bem o critério de posse das terras. Depois da independência, alguns projetos de lei tentaram regulamentar essa questão dando critérios mais claros sobre a questão. No entanto, somente em 1850, a chamada Lei 601 ou Lei de Terras, de 1850, apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra.

Essa nova lei surgiu em um momento bem oportuno, quando o tráfico negreiro passou a ser proibido em terras brasileiras. A atividade, que representava uma grande fonte de riqueza, teria de ser substituída por uma economia onde o potencial produtivo agrícola deveria ser mais bem explorado. Ao mesmo tempo, ela também respondia ao projeto de incentivo à imigração que deveria ser financiado com a dinamização da economia agrícola e regularizaria o acesso à terra frente aos novos campesinos assalariados.

Dessa maneira, os ex escravos e estrangeiros teriam que enfrentar enormes restrições para possivelmente superarem a condição de pequeno e médio proprietário. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. As chamadas de terras devolutas, que não tinham dono e não estavam sob os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo.

A partir de então, uma série de documentos forjados começaram a aparecer para garantir e ampliar a posse de terras daqueles que há muito já a possuíam. Aquele que se interessasse e em algum dia em desfrutar da condição de fazendeiro deveria dispor de grandes quantias para obter um terreno. Dessa maneira, a Lei de Terras transformou a terra em mercadoria no mesmo tempo em que garantiu a posse da mesma aos antigos latifundiários.

3) O que foram as Ligas Camponesas? Quais os seus objetivos?

As Ligas Camponesas surgiram por volta de 1945. Elas foram uma forma de organização política de camponeses que resistiram a expropriação e a expulsão da terra. Sua origem está associada a recusa ao assalariamento. Foram criadas em quase todos os estados brasileiros e tinham o apoio do PCB, do qual eram dependentes. Em 1947, o governo decretou a ilegalidade do Partido e com a repressão generalizada, as ligas foram violentamente reprimidas, muitas vezes pelos próprios fazendeiros e seus jagunços.

Com essa forma de organização o objetivo era através do realizar uma aliança camponesa operária. Em 1962, as ligas realizaram vários encontros e congressos, promovendo a criação de uma consciência nacional em favor da reforma agrária. A ação das ligas era definida na luta pela reforma agrária radical, para acabar com o monopólio de classe sobre a terra. Em suas ações, os camponeses resistiam na terra e passaram a realizar ocupações.

4) Discorra sobre as principais mudanças da luta pela terra no Brasil sob o domínio da Ditadura Militar (1964 -1985).

Na realidade, a diferenciação da luta pela terra da luta pela reforma agrária é fundamental, porque a primeira acontece independentemente da segunda. Todavia as duas são interativas. Durante séculos, os camponeses desenvolveram a luta pela terra sem a existência de projeto de reforma agrária. O primeiro projeto de reforma agrária do Brasil é da década de 1960 - o Estatuto da Terra, elaborado no início da ditadura militar e que nunca foi implantado. A luta pela reforma agrária é uma luta mais ampla, que envolve toda a sociedade. A luta pela terra é mais específica, desenvolvida pelos sujeitos interessados. A luta pela reforma agrária contém a luta pela terra. A luta pela terra promove a luta pela reforma agrária.

Mas na verdade, o objetivo dos militares com a edição do Estatuto da Terra era frear as reivindicações populares, deslocando o foco do conflito, que saiu da sociedade e se direcionou para o próprio Estado. Este era o interesse imediato do governo, apenas este, e não executar de fato o programa da reforma agrária, que neste país nunca se concretizou.

5) Segundo o autor, no que constitui o processo de territorialização do MST? Quais são as ações promovidas pelo movimento para territorializar-se?

São conquistas de uma luta coletiva na qual muitas pessoas também perderam sua vida, seja no dia a dia da violência do latifúndio, seja em massacres mundialmente divulgados, como o caso de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. É assim que o MST vem ajudando a recolocar na agenda política brasileira a questão da Reforma Agrária: fazendo a luta pela terra e afirmando, em suas iniciativas, a possibilidade de novas relações sociais, e de um novo projeto de desenvolvimento para o campo, e para o país.