O TERRITÓRIO

O território, objeto deste ensaio, é fundamentalmente um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder. A questão primordial, aqui, não é, na realidade, quais são as características geoecológicas e os recursos naturais de uma certa área, o que se produz ou quem produz em um dado espaço, ou ainda quais as ligações afetivas e de identidade entre um grupo social e seu espaço. Retornando ao conceito de território, é imperioso que saibamos despi-lo do manto de imponência com o qual se encontra, via de regra, adornado. A palavra território normalmente evoca o “território nacional” e faz pensar no Estado ¬— gestor por excelência do território nacional —, em grandes espaços, em sentimentos patrióticos ( ou mesmo chauvinistas ), em governo, em dominação, em “ defesa do território pátrio”, em guerras ... A bem da verdade, o território pode ser entendido também á escala nacional e em associação com o Estado como grande gestor ( se bem que, na era da globalização um gestor cada ver menos privilegiado).

Territórios existem e são construídos (e desconstruídos) nas mais diversas escalas, da mais acanhada ( p. ex, uma rua) á internacional (p. ex. a área formada pelo conjunto dos territórios dos países-membros da Organização do tratado do Atlântico Norte — OTAN); territórios são construídos ( e desconstruídos) dentro de escalas temporais as mais diferentes séculos, décadas, anos, ou dias territórios podem ter um caráter permanente, mas também podem ter uma existência periódica, cíclica. Não obstante essa riqueza de situações , não apenas o senso comum, mais também a maior parte da literatura científica, tradicionalmente restringiu o conceito de território á sua forma mais grandiloqüente e carregada de carga ideológica: o “ território nacional.

O território surge, na tradicional Geografia Política, como o espaço concreto em si ( com seus atributos naturais e socialmente construídos), que é apropriado, ocupado por um grupo social. A ocupação do território é vista como algo gerador de raízes e identidade: um grupo não pode mais ser compreendido sem o seu território, no sentido de que a identidade sócio-cultural das pessoas estaria inarredavelmente ligada aos atributos do espaço concreto ( natureza, patrimônio arquitetônico, “paisagem”). As idéias “território” e “desenvolvimento” têm estado, especialmente em um pais como o Brasil, em relação de proximidade e mesmo simbiose dentro da matriz comum de valores conservadora, não importando o fato de que grupos diferentes de especialistas se ocupam preferencialmente com um e com outro conceito ( geógrafos e geopolíticos, de um lado, e economistas e sociólogos, de outro).

Expandir conceitualmente a idéia de território e libertá-la de seu ranço de ideológico e conservador é, com efeito, uma tarefa que, do ponto de vista do autor do presente escrito, encontra em uma releitura da problemática do “desenvolvimento” uma aplicação das mais meritórias. Tentar-se- á fazer isto a seguir , esboçando-se uma concepção bastante alternativa de desenvolvimento onde a questão de uma territorialidade autônoma assume importância capital. Com isto estar-se-á ao se transcender e criticar