Ppp-projeto Politico Pedagogico

Educação

O projeto político-pedagógico e a igualdade de condições para acesso e permanência na escola

Liana Pereira Borba dos Santos e participantes

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma síntese reflexiva do processo de construção de um texto coletivo, proposto pelo Curso de Extensão da Fundação Cecierj, na área de Prática Docente/Cognição. A produção do texto ocorreu por meio da ferramenta Wiki, um software colaborativo, que permite a edição de textos por diversos usuários, disponibilizado na página do curso, utilizando a plataforma Moodle. Na disciplina discutiram-se, de modo geral, questões pertinentes ao papel do docente na organização escolar, focando especialmente a perspectiva da gestão democrática. A elaboração de um projeto político-pedagógico (PPP) assumiu lugar de destaque nos fóruns de discussão e no próprio Wiki e buscou-se compreender os seus significados, a sua importância para os espaços escolares, concomitantemente às reflexões sobre alguns de seus pressupostos básicos: a valorização da classe docente, a qualidade dos serviços oferecidos e a igualdade de condições de acesso, tema abordado pelo grupo.

Projeto político-pedagógico: pressupostos, objetivos e desafios

O projeto político-pedagógico (PPP) traduz em linhas gerais o processo histórico da instituição, as ideias filosóficas e as práticas pedagógicas que dimensionam suas atividades. Reflete a identidade da escola, seus objetivos, orientações, ações e formas de avaliar os processos de aprendizagens, estabelecendo metas e buscando melhorias.

É fundamental ressaltar o caráter intencional nos campos sociopolítico e pedagógico. No primeiro, no sentido de compromisso com a formação do cidadão; no segundo, porque define as ações educativas e as características necessárias às escolas para que cumpram seus propósitos.

Segundo Celso Vasconcellos, o projeto político-pedagógico pode ser entendido:

como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de planejamento participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade. É o elemento de organização e integração da atividade prática da instituição neste processo de transformação (VASCONCELLOS, 2002, p. 169).

É importante que o PPP esteja voltado para solução dos problemas da Educação; para a sua elaboração, normatização e execução, é imprescindível garantir a participação de todo o corpo escolar, porque ele só é um instrumento de ação por meio da coletividade e por ser um dos instrumentos que identificam a escola como uma instituição social voltada para a educação, com objetivos específicos para esse fim. Outro ponto fundamental do PPP é propor às escolas o desafio de trabalhar com a diversidade, capacitando-a com objetivos claros e bem definidos.

O principal objetivo do PPP é a promoção da autonomia e da independência dos espaços educativos, além de provocar e fortalecer um clima de coletividade, em que professores, gestores, alunos, pais e demais profissionais sintam-se elementos responsáveis por todas as ações realizadas. O respaldo legal que garante a participação de toda a comunidade escolar está no art. 14, inciso II da LDB, que defende uma gestão democrática, com transparência, impessoalidade, autonomia, participação, liderança, trabalho coletivo, representatividade e competência.

Nesse sentido, o PPP deve ser considerado um plano teórico e prático; logo, seu processo de elaboração requer que toda a comunidade escolar compreenda que planejar traz embutidas as possíveis intervenções que se façam necessárias no cotidiano escolar e que tal planejamento é também ação reflexiva que permite questionamentos, proposição de objetivos e metas, formulação de hipóteses, sequenciamento de etapas a serem executadas; enfim, viabiliza o “pensar sobre”, ou seja, a sistematização do que se pretende para a escola.

A sua efetivação, avaliação e reformulação devem estar de acordo com o contexto social, educacional e político da escola apresentando objetivos, propostas, cronograma de ações, metas claras, fundamentação teórica, escuta das experiências vividas pelos professores nas salas de aula, sempre de modo a permitir acompanhamento e avaliação ao longo do ano letivo, e não somente no fim dele. Isso significa dizer que é fundamental que o PPP seja revisto, pois não é um simples documento para ficar "escondido" nos arquivos da secretaria da escola; todos devem ter acesso a ele, afinal de contas foi planejado e construído com essa finalidade para garantir mais chances de as escolas alcançarem seus objetivos.

Para traçar os objetivos e metas do PPP, é preciso atenção para alguns aspectos fundamentais, como ter consciência crítica e capacidade de ação para saber mudar quando necessário (DEMO, 1994, p. 19); garantir a permanência e a qualidade do ensino para absolutamente todos os alunos, de modo a combater ou diminuir a repetência e a evasão escolar; a escola possuir uma gestão democrática consagrada pela Constituição vigente, anulando práticas autoritárias, conservadoras e formas de controle existentes no interior da organização escolar, bem como a dependência de órgãos intermediários que elaboram as políticas educacionais.

Na definição das metas, devem ser considerados fatores humanos, econômicos, políticos, sociais e tecnológicos. Propomos que existam três frentes de ação: a gestão da U.E. e os professores, além de pais, alunos e comunidade. Visto que o PPP deve ser revisto anualmente, suas avaliações devem ser bimestrais e mobilizar todas as frentes. Transporte para os alunos da zona rural, garantia de uniforme e cartão de ônibus para aqueles que moram em zonas urbanas devem ser controlados pela gestão da escola junto à secretaria de educação e empresas de transporte. O desenho universal cabe a todos, pois, ainda que o órgão competente não libere verba suficiente, a comunidade pode garantir o cumprimento das metas de adequação do espaço escolar através de mutirão.

Acreditamos, nesse sentido, que os principais pontos para a construção de um projeto-político-pedagógico com o intuito de melhor gerir uma organização escolar seriam: a valorização de toda a equipe, pautando sincronismo e harmonia entre as ações dos elementos do grupo, muito importante para conseguir bons resultados.