Trabalhos E Resposta

Principais modificações nos componentes patrimoniais.

Tendo em vista que a legislação que regulamentava os procedimentos contábeis não sofreu atualizações durante um longo período de tempo, surgiu a necessidade da revisão da Lei 6.404/76, com o objetivo de acompanhar as evoluções que a globalização trouxe também ao mercado financeiro. Dessa forma, as reformas impostas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 são uma tentativa de harmonizar os procedimentos contábeis com as normas internacionais, contribuindo com a transparência das transações efetuadas entre as empresas nacionais e internacionais, uma vez que a elaboração de suas demonstrações contábeis segue uma estrutura muito próxima.

A reestruturação do Balanço Patrimonial trouxe maior confiabilidade ao se classificar os eventos, uma vez que as contas patrimoniais se tornaram específicas para cada fato contábil.

A Lei 11.638 regulamenta que o ativo e o passivo deverão ser avaliados a valor de mercado, situação esta que irá gerar informações reais, vez que antes o critério de avaliação utilizado era o de custo, o que com o passar do tempo tornou-se impróprio já que este não abordava a desvalorização ou a valorização sofrida pelos bens contidos nos balanços permitindo que os gerentes conheçam os valores reais de seus bens, conhecimento este que só era contabilizado no momento de sua venda onde registravam o preço cujo um terceiro estava disposto a pagar.

Através da Demonstração do Valor Adicionado podemos saber a riqueza gerada pela empresa e como ela será distribuída. A obrigatoriedade de sua elaboração torna evidente a parcela da riqueza que será repassada àqueles que colaboraram para a geração desta, como os financiadores da atividade da empresa, acionistas, empregados, governo e outros, ou seja, evidencia as riquezas pertencentes a toda a sociedade.

A convergência das normas brasileiras com as internacionais é vantajosa do ponto de vista que a velocidade das transações pode ser aumentada, visto que existe agora a padronização das informações. Contudo, isso acarreta em um esforço por parte dos contabilistas e das organizações para acompanharem tais mudanças e assegurar a entidade um trabalho eficaz que a empresa utilizará como ferramenta no mercado competitivo.

Concluímos com este trabalho, que a lei 6.404/1976, mesmo depois de passar por reestruturações, há tempos necessitava de alterações em suas normas e regras contábeis, pois estas já estavam fazendo com que o país ficasse para trás principalmente em um mundo globalizado onde os negócios tentam falar uma única linguagem.

As alterações e revogações trazidas pelas leis 11.638/2007 e a 11.941/2009 vieram para padronizar as normas contábeis brasileiras e a harmonizar as regras e pronunciamentos internacionais, trazendo as principais mudanças:

Mudanças no Ativo, onde este passou a ser dividido em ativo circulante e ativo não-circulante, o qual é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível; mudanças no passivo este passou a ser dividido em passivo circulante e passivo não-circulante. Assim, o passivo exigível a longo prazo foi substituído pelo passivo não-circulante e o resultado de exercícios futuros foi revogado; mudanças no patrimônio líquido onde este passou a ser dividido em capital social, reservas