Trem De Alta Velocidade

O Trem de Alta Velocidade (TAV) é um serviço de transporte ferroviário de passageiros que irá ligar as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O TAV representa um novo marco tecnológico para o País ao inaugurar um sistema de transporte que irá oferecer aos passageiros, a preços competitivos, qualidade, conforto, segurança e rapidez nas viagens.

O projeto, que terá investimentos, a preços de 2008, de R$ 35,6 bilhões (entre planejamento executivo e obras de infraestrutura, sistemas e trens), vai reduzir a pressão exercida pelo crescente deslocamento de passageiros nas rodovias e aeroportos que compõem o eixo destas cidades.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão responsável pelo processo de licitação para a concessão da exploração do serviço à iniciativa privada. O edital de licitação com as regras do processo foi publicado no dia 13 de dezembro de 2012 pela ANTT.

O leilão será realizado em duas etapas. Na primeira fase, marcada para o dia 19 de setembro, será escolhida a operadora do trem, que fará investimento de R$ 8,7 bilhões (preços de 2008). A empresa poderá operar o trem por 40 anos.

Após a primeira etapa, será definido o modelo para a realização das obras de infraestrutura (pontes, viadutos, túneis e via permanente), estimadas em R$ 26,9 bilhões (preços de 2008). O projeto executivo da infraestrutura será de responsabilidade da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

A data limite para o início do funcionamento do trem de alta velocidade é junho de 2020.

O papel da EPL

Caberá à Empresa de Planejamento e Logística (EPL) :

- acompanhar a elaboração de estudos de viabilidade técnica e de engenharia que anteciparão a fase de implementação;

- atuar como sócia na concessão do TAV, garantindo a absorção e difusão de novas tecnologias. De acordo com o edital, a EPL passa a ter participação de 45% na Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada com o consórcio ou empresa vencedora do leilão;

- coordenar, executar, fiscalizar e administrar obras de infra e superestrutura;

administrar e explorar o patrimônio relacionado ao TAV, quando couber;

- promover a certificação de conformidade de material rodante, infraestrutura e demais sistemas a serem utilizados com as especificações técnicas de segurança e interoperabilidade do setor;

- promover a desapropriação ou instituição de servidão dos bens necessários à construção e exploração de infraestrutura;

- administrar os programas de operação da infraestrutura ferroviária de alta velocidade nas ferrovias outorgadas à EPL;

- obter licenciamento ambiental;

A implantação do TAV no Brasil integra a retomada de investimentos federais no modal ferroviário. O sistema representa um novo marco para o transporte de passageiros no País e foi incorporado ao PAC.