A Republica (1889-1930)

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS – CESP

LICENCIATURA EM HISTÓRIA

        

FICHAMENTO: Cap. 6 – A REPÚBLICA (1889 -1930)

PARINTINS – AM

2023

EVELYN MAFRA RAMOS

REINALDO LIMA MASCARENHAS

SEDNEM MENDES FARIAS

FICHAMENTO: Cap. 6 – A REPÚBLICA (1889 -1930)

PARINTINS – AM

2023

A PRIMEIRA REPÚBLICA

1889 – 1930

Os vários grupos que disputavam o poder tinham interesses divergentes e divergiam em suas concepções de como organizar a república. Os representantes políticos dominantes das principais províncias – São Paulo, Minas Gerais, e Rio Grande do Sul – defendiam a ideia de república federativa, asseguravam um grau considerável de autonomia às unidades regionais. Porém distinguiam-se em alguns outros aspectos da organização de poder.

O PRP e os políticos mineiros sustentavam o modelo liberal. A base seria constituída de cidadãos na direção do Estado por um presidente eleito. Os republicanos gaúchos eram positivistas. Segundo o autor:

“Não são claras as razões pelas quais, sob comando de Júlio de Castilhos, o Rio Grande do Sul, tornou-se a principal região de influência do positivismo. É possível que tenha concorrido a tradição militar naquela área e o fato de que os republicanos gaúchos formavam uma minoria que precisava de doutrina capaz de lhe dar forte coesão e os habilitasse a lutar contra a corrente política tradicional, representada pelo Partido político liberal”. LOLEIRO (1995, pag. 245).

Outro setor importante da República nascente foram os militares. O Marechal Deodoro da Fonseca torne-se chefe do governo provisório e algumas dezenas de oficiais foram eleitos para o congresso constituinte. Mas não constituíam um grupo homogêneo. Havia rivalidade entre Exército e a Marinha; o exército tinha sido artífice de novo regime, a Marinha era vista ligada à Monarquia. Existiam ainda diferenças pessoais e de concepções, separando os partidários de Deodoro da Fonseca e de Floriano Peixoto. Em torno do velho marechal, reuniam-se os chamados tarimbeiros, quase todos os veteranos da Guerra do Paraguai.

“Muitos desses oficiais não haviam frequentado a Escola Militar e distanciavam-se das ideias positivistas. Eles tinham ajudado a derrubar a Monarquia para salvar a honra do exército e não possuíam uma visão elaborada da república, a não ser de que o Exército deveria ter um papel maior do que desempenhava no Império”. LOLEIRO (1995, pag. 246).

Embora Floriano não fosse positivista e tivesse participado também da Guerra do Paraguai os oficias que se reuniam a sua volta possuíam outras características. Eram jovens que haviam frequentado a Escola Militar e recebido a influência do positivismo. Concebiam sua inserção na sociedade como soldados-cidadãos, com a missão de se dar rumo ao país. A república deveria ter ordem e também progresso. Progresso significava, a modernização da sociedade através da ampliação dos conhecimentos técnicos, do crescimento da indústria, da expansão das comunicações.

Apesar da rivalidade existente entre os grupos no interior do exército, eles se aproximam em um ponto fundamental. Não expressavam interesses de uma classe social, como era o caso dos defensores da República liberal. Eram, os porta-vozes de uma instituição – o Exército – que era parte do aparelho do Estado. Pela natureza de suas funções, pelo tipo de cultura desenvolvida no interior da instituição, os oficiais do Exército, positivista ou não, posicionavam-se como adversários do liberalismo.

Lembremos que, os chefes militares provinham de duas regiões de maior importância política: São Paulo e Minas Gerais. Recebida com restrições na Inglaterra, a proclamação da República foi saudada com entusiasmo na Argentina e aproximou o Brasil dos Estados Unidos. O representante brasileiro á conferencia, Salvador de Mendonça, republicano histórico, que se aproximou dos pontos de vistas norte-americanos.

O nítido deslocamento do eixo da diplomacia brasileira de Londres para Washington se deu com a entrada do Barão do Rio Branco para o ministério das relações exteriores, onde permaneceu, entre 1902 e 1912, atravessando várias sucessões presidenciais. A política de Rio Branco, contando com a eficaz ação de Joaquim Nabuco, embaixador brasileiro em Washington, não consistiu em alinhamento automático com os Estados Unidos, mas uma forte aproximação que garantisse ao Brasil a condição de primeira potência sul-americana. Os temos de euforia nas relações Brasil e Argentina tinham passado e o dois países entram em aberta competição na esfera comercial e de equipamento militar. O Brasil tratou de captar a simpatia de nações menores, como o Uruguai e o Paraguai e de se aproximar do chile para limitar a influência da Argentina. Mesmo assim, Rio Branco tentou sem êxito implantar um acordo estável entre Argentina-Brasil-Chile, conhecida como ABC.

Na gestão do Barão do Rio Brando, definiu-se questões de limites com vários países da américa do sul, entre eles o Uruguai o Peru e a Colômbia. Um conflito armado opôs brasileiros e bolivianos na disputa pelo Acre na região amazônica. Uma solução negociada resultou no Tratado de Petrópolis (1903), na qual a soberania brasileira no Acre, recebendo em troca uma indenização de 2,5 milhões de libras esterlinas.  

6.1 A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPÚBLICANA

Os partidários da República apressaram-se em garantir uma Assembleia Constituinte, temerosos do prolongamento de uma semiditadura comandada por Deodoro. O regime fora recebido com desconfiança na Europa. Como dizia Rui Barbosa – ministro da fazenda do governo provisório – era necessário dar uma forma constitucional ao país que garantir o reconhecimento da República e a obtenção de créditos no exterior.

Uma comissão de cinco pessoas foi encarregada de redigir um projeto de constituição, submetido depois a profunda revisão por parte de Rui Barbosa. A seguir, encaminhou-se o projeto à apreciação da Assembleia Constituinte, que, após muitas discussões e alguma emendas, promulgou o texto 24 de fevereiro de 1891.

A Primeira Constituição da República inspirou-se no modelo norte-americano, consagrando a república federativa liberal. A chave da autonomia dos Estados Unidos – designação dadas as margens províncias – estava no artigo 65, § 2º da Constituição. Aí se dizia caber aos Estados poderes e direitos que não lhes fossem negados por dispositivo do texto constitucional. Desse modo, os Estados ficaram implicitamente autorizados a exercer atribuições diversas, como as de contrair empréstimo no exterior e organizar forças militares próprias: as forças públicas estaduais.