A transformação do dinheiro em capital

 

Seção II A TRANSFORMAÇÃO DO DINHEIRO EMCAPITAL

 

Capítulo 4

A transformação do dinheiro em capital1. A fórmula geral do capital

A circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital. Produção de mercadoriae circulação desenvolvida de mercadorias – o comércio – formam os pressupostoshistóricos a partir dos quais o capital emerge. O comércio e o mercado mundiaisinauguram, no século XVI, a história moderna do capital.Se abstrairmos do conteúdo material da circulação das mercadorias, isto é, da trocdos diversos valores de uso, e considerarmos apenas as formas econômicas que esseprocesso engendra, encontraremos, como seu produto final, o dinheiro. Esse produtofinal da circulação das mercadorias é a primeira forma de manifestação do capital.Historicamente, o capital, em seu confronto com a propriedade fundiária, assumeinvariavelmente a forma do dinheiro, da riqueza monetária, dos capitais comercial

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 eusurário

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. Mas não é preciso recapitular toda a gênese do capital para reconhecerdinheiro como sua primeira forma de manifestação, pois a mesma história sedesenrola diariamente diante de nossos olhos. Todo novo capital entra em cena – isté, no mercado, seja ele de mercadorias, de trabalho ou de dinheiro – como dinheiro,que deve ser transformado em capital mediante um processo determinado.Inicialmente, o dinheiro como dinheiro e o dinheiro como capital se distinguemapenas por sua diferente forma de circulação.A forma imediata da circulação de mercadorias é M-D-M, conversão de mercadoriem dinheiro e reconversão de dinheiro em mercadoria, vender para comprar. Mas alado dessa forma encontramos uma segunda, especificamente diferente: a forma D-MD, conversão de dinheiro em mercadoria e reconversão de mercadoria em dinheiro,comprar para vender. O dinheiro que circula deste último modo transforma-se, tornase capital e, segundo sua determinação, já é capital.Analisemos mais de perto a circulação D-M-D. Ela atravessa, como a circulaçãsimples de mercadorias, duas fases contrapostas: na primeira, D-M, a compra,dinheiro é convertido em mercadoria e, na segunda, M-D, a mercadoria volta a sconverter em dinheiro. Porém, a unidade das duas fases é o movimento inteiro dtroca de dinheiro por mercadoria e desta última novamente por dinheiro, omovimento da compra da mercadoria para vendê-la, ou, caso se desconsiderem asdiferenças formais entre compra e venda, da compra de mercadoria com dinheiro e dedinheiro com mercadoria

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. O resultado, no qual o processo inteiro se apaga, é a trocde dinheiro por dinheiro, D-D. Se compro 2 mil libras de algodão por £100 e revendas 2 mil libras de algodão por £110, o que faço no fim das contas é trocar £100 por £110,dinheiro por dinheiro.Ora, é evidente que o processo de circulação D-M-D seria absurdo e vazio seintenção fosse realizar, percorrendo seu ciclo inteiro, a troca de um mesmo valor em168

 

Capítulo 24

A assim chamada acumulação primitiva1. O segredo da acumulação primitiva

Vimos como o dinheiro é transformado em capital, como por meio do capital éproduzido mais-valor e do mais-valor se obtém mais capital. Porém, a acumulação docapital pressupõe o mais-valor, o mais-valor, a produção capitalista, e esta, por sua vez,a existência de massas relativamente grandes de capital e de força de trabalho nasmãos de produtores de mercadorias. Todo esse movimento parece, portanto, girarnum círculo vicioso, do qual só podemos escapar supondo uma acumulação“primitiva” (“

 previous accumulation

”, em Adam Smith), prévia à acumulaçãcapitalista, uma acumulação que não é resultado do modo de produção capitalista,mas seu ponto de partida.Essa acumulação primitiva desempenha na economia política aproximadamente omesmo papel do pecado original na teologia. Adão mordeu a maçã e, com isso, opecado se abateu sobre o gênero humano. Sua origem nos é explicada com umanedota do passado. Numa época muito remota, havia, por um lado, uma elitelaboriosa, inteligente e sobretudo parcimoniosa, e, por outro, uma súcia de vadios adissipar tudo o que tinham e ainda mais. De fato, a legenda do pecado originalteológico nos conta como o homem foi condenado a comer seu pão com o suor de seurosto; mas é a história do pecado original econômico que nos revela como pode havergente que não tem nenhuma necessidade disso. Seja como for. Deu-se, assim, que oprimeiros acumularam riquezas e os últimos acabaram sem ter nada para vender, anão ser sua própria pele. E desse pecado original datam a pobreza da grande massa,que ainda hoje, apesar de todo seu trabalho, continua a não possuir nada para vendera não ser a si mesma, e a riqueza dos poucos, que cresce continuamente, embora hámuito tenham deixado de trabalhar. São trivialidades como essas que, por exemplo,sr. Thiers, com a solenidade de um estadista, continua a ruminar aos franceses,outrora tão sagazes, como apologia da

 proprieté 

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. Mas tão logo entra em jogo a questãda propriedade, torna-se dever sagrado sustentar o ponto de vista da cartilha infantilcomo o único válido para todas as faixas etárias e graus de desenvolvimento. Nhistória real, como se sabe, o papel principal é desempenhado pela conquista, asubjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência. Já na economia política,tão branda, imperou sempre o idílio. Direito e “trabalho” foram, desde temposimemoriais, os únicos meios de enriquecimento, excetuando-se sempre, é claro, “esteano”. Na realidade, os métodos da acumulação primitiva podem ser qualquer coisa,menos idílicos.Num primeiro momento, dinheiro e mercadoria são tão pouco capital quanto osmeios de produção e de subsistência. Eles precisam ser transformados em capital. Maessa transformação só pode operar-se em determinadas circunstâncias, que514

 

contribuem para a mesma finalidade: é preciso que duas espécies bem diferentes depossuidores de mercadorias se defrontem e estabeleçam contato; de um lado,possuidores de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, que buscamvalorizar a quantia de valor de que dispõem por meio da compra de força de trabalhoalheia; de outro, trabalhadores livres, vendedores da própria força de trabalho e, porconseguinte, vendedores de trabalho. Trabalhadores livres no duplo sentido de quenem integram diretamente os meios de produção, como os escravos, servos etc., nemlhes pertencem os meios de produção, como no caso, por exemplo, do camponês quetrabalha por sua própria conta etc., mas estão, antes, livres e desvinculados dessesmeios de produção. Com essa polarização do mercado estão dadas as condiçõesfundamentais da produção capitalista. A relação capitalista pressupõe a separaçãoentre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho. Tãlogo a produção capitalista esteja de pé, ela não apenas conserva essa separação, mas areproduz em escala cada vez maior. O processo que cria a relação capitalista não podeser senão o processo de separação entre o trabalhador e a propriedade das condiçõesde realização de seu trabalho, processo que, por um lado, transforma em capital osmeios sociais de subsistência e de produção e, por outro, converte os produtoresdiretos em trabalhadores assalariados. A assim chamada acumulação primitiva não é,por conseguinte, mais do que o processo histórico de separação entre produtor e meiode produção. Ela aparece como “primitiva” porque constitui a pré-história do capital edo modo de produção que lhe corresponde.A estrutura econômica da sociedade capitalista surgiu da estrutura econômica dsociedade feudal. A dissolução desta última liberou os elementos daquela.O produtor direto, o trabalhador, só pôde dispor de sua pessoa depois que deixode estar acorrentado à gleba e de ser servo ou vassalo de outra pessoa. Para converter-se em livre vendedor de força de trabalho, que leva sua mercadoria a qualquer lugaronde haja mercado para ela, ele tinha, além disso, de emancipar-se do jugo dascorporações, de seus regulamentos relativos a aprendizes e oficiais e das prescriçõesrestritivas do trabalho. Com isso, o movimento histórico que transforma os produtoresem trabalhadores assalariados aparece, por um lado, como a libertação dessestrabalhadores da servidão e da coação corporativa, e esse é único aspecto que existepara nossos historiadores burgueses. Por outro lado, no entanto, esses recémlibertados só se convertem em vendedores de si mesmos depois de lhes terem sidoroubados todos os seus meios de produção, assim como todas as garantias de suaexistência que as velhas instituições feudais lhes ofereciam. E a história dessexpropriação está gravada nos anais da humanidade com traços de sangue e fogo.Os capitalistas industriais, esses novos potentados, tiveram, por sua vez, dedeslocar não apenas os mestres-artesãos corporativos, mas também os senhoresfeudais, que detinham as fontes de riquezas. Sob esse aspecto, sua ascensão seapresenta como o fruto de uma luta vitoriosa contra o poder feudal e seus privilégiosrevoltantes, assim como contra as corporações e os entraves que estas colocavam aolivre desenvolvimento da produção e à livre exploração do homem pelo homem. Masse os cavaleiros da indústria desalojaram os cavaleiros da espada, isso só foi possívelporque os primeiros exploraram acontecimentos.