Governo Vargas

CURSO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ECONOMIA

ASPECTOS ECONÔMICOS DO GOVERNO VARGAS: PAI DOS POBRES E MÃE DOS RICOS?

Introdução:

Getúlio Dornelles de Vargas, filho do estancieiro Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles nasceu em 19 de abril de 1882 na cidade gaúcha de São Borja, perto da fronteira com a Argentina. Além de Getúlio, o casal teve mais quatro filhos: Viriato, Protásio, Espártaco e Benjamin. Getúlio matriculou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre 1903, iniciando seu interesse pela política e pelos ideais evolucionistas de Herbert Spencer e Charles Darwin. Em 1907 Getúlio ligou-se ao partido PPP, em 1908 Vargas foi nomeado promotor público em Porto Alegre, iniciando logo no ano seguinte na política. Em 1911 casou com Darci Lima Sarmanho tiveram cinco filhos, Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getúlio.
Um dos últimos ministros da fazendo foi o próprio Getúlio de 1926 a 1927 participando da montagem política de defesa permanente do café que tinha na cafeicultura a grande maioria da circulação de renda sendo 1905 a 1929 o apogeu da economia brasileira. Mas com a grise 1929 que começou nos Estados Unidos e se espalhou por todo o mundo capitalista incluindo o Brasil que tinha a exportação de café sua maior renda, viu o quebradeira geral, fazendeiros e comerciantes exigiam uma salvação que viesse do presidente Washington Luís que nada pode fazer contrariando toda a elite. Fatores estes que favoreceu o surgimento de uma nova aliança do PRM de descendente de José Bonifácio de Andrada e Silva que procurou as lideranças de Rio Grande Sul e como uma forma de mostra sinceridade Getúlio Vargas seria candidato a presidência. Mas após uma eleição fraudulenta de ambos os lados quem levou a melhor foi o aliado do PRP o então Júlio Prestes que nunca chegaria a assumi a presidência.
Havia uma agitação popular que ganhava força cada dia mais, estimulado pela insatisfação da população, Getúlio com uma visão astuta uniu-se as duas correntes, colocando lado a lado velhos inimigos como Borges de Medeiros e Assis Brasil, Osvaldo Aranha, Flores da Cunha e Batista Luzardo, e assim todos dominou o governo federal, Getúlio Vargas subiu ao poder central da República em 1930 e dele retirou-se em 1954

O governo Provisório 1930 a 1934:

A era Vargas foi dividida primeiramente em três momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo. O Governo Provisório foi o primeiro momento, que ocorreu entre os anos de 1930 a 1934, alguns destaques deste governo foram: O voto secreto passou a ser obrigatório para maiores de 18 anos, voto feminino, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral, Nacionalização das riquezas naturais do Brasil, Proibição do trabalho infantil, determinação da jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada para trabalhadoras grávidas, Ministério da Educação e Saúde entre outros benefícios.

Em 1931, Vargas derruba a Constituição vigente, despertando revoltas no estado de São Paulo. Eles alegavam que Vargas estava centralizando o poder e diminuindo a autonomia dos estados. A sociedade paulista se une de forma isolada para lutar na revolta constitucionalista, depois de fracassadas tentativas de buscar apoio de outros estados e enfraquecidos diante do cerco armado pelo governo de Getúlio, os paulistas se entregam.

Na sua gestão do governo provisório também foi criados Poderes quase ilimitados do Presidente, sendo eles: A Suspensão da Constituição de 1891, Fechamento do Congresso Nacional, Lei de Sindicalização (1931), Proibição de estrangeiros na direção dos sindicatos, Proibição nas atividades políticas e ideológicas, Controle das finanças dos sindicatos, A obrigação dos trabalhadores de se filiarem aos sindicatos oficiais, e a nomeação de interventores para os estados.

        Os aspectos econômicos deste governo foram marcados pela lei orgânica, e alguns destaques na economia foram: As criações do Processo de substituição de importações, o estado passou a comprar o estoque excedente de café e destruí-lo, procurando controlar a oferta para manter o preço da exportação do produto. Os cafeicultores, que ainda tinham grande influência política, pressionaram para que fosse criado o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau. Teve também um aumento significativo no desenvolvimento têxtil e no processamento de alimentos.

Governo Constitucional 1934 a 1937:

Foi criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que trouxe enormes avanços democráticos como o voto feminino, o voto secreto e a obrigatoriedade do ensino primário. Getúlio também usou a nova constituição para se reeleger a presidente, pois, segundo o documento o próximo presidente seria eleito por meio de votação da Assembléia Constituinte, da qual ele saiu vitorioso.

Com a crise econômica, o desemprego, e a inflação, duas vertentes ideológicas radicais começaram a aparecer: a AIB (Ação Integralista Brasileira) que representava a extrema-direita e defendia uma intervenção maior do Estado na economia brasileira. E a ANL (Aliança Nacional Libertadora), representava a extrema esquerda e defendia a reforma agrária no país e a queda do sistema imperialista.

Getúlio Vargas que havia se apoiado na Aliança Libertadora para tirar o poder das mãos de Júlio Prestes, não se simpatizava mais com os ideais do grupo e decretou ilegalidade, pois ele era contra o comunismo e contra reformas sociais que eles pregavam para o Brasil.

No intuito de tomar o poder de Getúlio Vargas, que estava virado aos idéias de direita, a ANL programou um golpe em 1935 e montou a Intentona Comunista, que tinha adeptos de vários lugares do Brasil. Sem muita força para enfrentar o governo, Getúlio Varas conteve facilmente a influência da ANL.

As instituições tradicionais de direita, como o Exército, os empresários e os cafeicultores apoiaram o fortalecimento do Poder Executivo, com receio de que outras revoltas fossem incitadas e, assim, seus empregados reivindicassem mais direitos trabalhistas.

Com apoios das classes dominantes do país, Getúlio Vargas quebra mais uma vez a Constituição e declara “estado de sítio”, através do Plano Cohen, inventado pelos integralistas de direita. Para conter a ameaça comunista, o presidente instaurou a ditadura do Estado Novo em 1937, que garantiu plenos poderes ao Presidente no combate às agitações políticas.