Independência da América Portuguesa

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA PORTUGUESA

Uma pessoa livre é aquela que não é escrava nem propriedade da outra. Um individuo livre pensa e manifesta-se autonomamente, sem interferência ou coação física e moral de outro.

Fim do século XVIII: os homens queriam liberdade, e para eles isso significava ficar livre do domínio (político e econômico) português, para isso acontecer iniciou-se uma série de movimentos de contestação ao domínio.

A CONJURAÇÃO MINEIRA

Conjuração mineira também é conhecida como inconfidência mineira.

Fim do século XVIII: dificuldade econômica na capitania de Minas Gerais

O ouro, que era enviado para os cofres portugueses em grande quantidade, começava a diminuir e o valor do quinto estipulado pelos portugueses não estava mais sendo pago pelos mineradores. Isso se agravou após autoridades do reino decretarem uma serie de medidas restritivas na colônia.

Alvará de 1785: proibiu o funcionamento de manufaturas no território colonial, e com isso os colonos tinham que importar tudo aquilo que consumiam, agravando a crise na região.

Em 1788, chegou um novo governador enviado pela coroa. Ele deveria aumentar a receita e assim, ampliar a dependência econômica da capitania em relação a Portugal. Ele deveria cobrar a DERRAMA: cobrança dos quintos em atraso.

‘’A obtenção do lucro para Portugal ia através do quinto do que era extraído de ouro no Brasil. O quinto nada mais era do que a retenção 20% do ouro levados às Casas de Fundição, que pertenciam à Coroa Portuguesa. O nome do imposto (taxa cambial) ficou como o “quinto” e a fundação de “Casas de Intendência” fiscalizava e controlava tudo o que saáa e tudo o que entrava.

Portugal, também requeria a derrama, um novo imposto cobrado para complementar os débitos que os mineradores acumulavam junto à Coroa Portuguesa.’’

OS CONJURADOS

Faziam parte da elite colonial, dentre eles estavam: mineradores, fazendeiros, padres, funcionários públicos, advogados e militares de alta patente. Um que se destacou foi o militar Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Diversos conjurados tinham em comum a formação em prestigiadas universidades europeias, onde discutiam as ideias de Voltaire e Rousseau e, em especial, as condições que tinham levado à Declaração de Independência das Treze Colônias (1776).

Eles queriam assassinar o governador e proclamar uma república na capitania de Minas Gerais no mesmo dia em que fosse decretada a derrama.

Após tomar o poder, eles queriam instalar um governo republicano unitário. O grupo escolhido deveria redigir uma Constituição e as principais leis complementares. O plano militar seria essencialmente de defesa, com apoio externo e utilização de um sistema de guerrilha.

Queriam tomar a Caixa Real e a instalação da Casa da Moeda; extinguir o monopólio estatal sobre a extração diamantina; instalar fabricas de pólvora, tecidos e usinas metalúrgicas; separar a Igreja do Estado; nova capital em São Joao del-Rei; universidade em Vila Rica; abolir o exército permanente e profissional e criar símbolos nacionais como a bandeira e as armas da nova republica. O fim da escravidão ficou indefinido, porque a maioria dos conjurados eram donos de escravos.

A DEVASSA

Os sublevados esperavam o lançamento da derrama. Mas a cobrança dos impostos atrasados não foi executada e os planos foram interrompidos. Entre fevereiro e março do ano seguinte (1789), o governador, Visconde de Barbacena, criou uma situação de terror na capitania ao convocar algumas pessoas à comparecer à Junta da Real Fazenda a fim de efetuar os pagamentos atrasados.

Entre essas pessoas estavam Joaquim Silvério dos Reis, que aceitou denunciar os companheiros em troca do perdão de sua divida e um prêmio pela lealdade a Coroa. Onze dos culpados foram sentenciados à morte, mas apenas Tiradentes foi executado e esquartejado. Seus restos mortais foram expostos pela região como uma forma de punição exemplar ao restante da população.

O MITO DE TIRADENTES

Tiradentes foi considerado culpado pelo crime de lesa-majestade, ou seja, um delito cometido contra a rainha e contra o Estado português. Foi somente a partir da proclamação da republica, em 1889, que Tiradentes foi levado a condição de herói. Afinal, o alferes morrera defendendo os interesses do Brasil conta a opressão portuguesa.

A CONJURAÇÃO BAIANA

Em 1798 aconteceu um movimento separatista, que ficou conhecido como Conjuração Baiana.

Diferencia-se da conjuração mineira porque não foi um movimento liderado pela ELITE, não foi restrito a questões políticas liberais e liderado por pessoas instruídas ou bem-sucedidas economicamente.

Contou com a participação de pessoas humildes, que, com seus motins, sacudiram a capitania. Seu objetivo era promover mudanças de caráter social, como o fim das distinções sociais baseadas em diferenças de cor e de pele e a abolição da escravidão. Este movimento foi inspirado na Revolução Francesa e em seus ideais de igualdade.

Intelectuais importantes, reuniram-se para traduzir e estudar textos de pensadores iluministas, como Rousseau e Voltaire.

No inicio de agosto desse mesmo ano, começaram a aparecer, em lugares públicos e nas igrejas de Salvador, folhetos, pasquins e manuscritos que convocavam o povo a apoiar a instituição de uma republica libertária e igualitária. Esse material era produzido por membros da loja maçônica Cavaleiros da luz, à qual alguns dos líderes do movimento eram filiados.

 A proposta política dos conjurados consistia na implantação de uma república democrática na Bahia, nos moldes da republica jacobina que existiu na França. O projeto incluía desde reivindicações especificas dos grupos mais carentes da sociedade até as dos setores mais abastados: modificação no sistema tributário, aumento do soldo dos militares, abolição da escravidão, liberdade de comercio, além da representação popular e soberana no poder publico.

O movimento também contou com a participação de mulatos, escravos, negros libertos e homens brancos de baixa renda, como alfaiates, pedreiros, soldados e bordadores. A conjuração refletiu as condições de vida cada vez mias precárias da maioria da população baiana.