Integração e Progresso: Uma violência simbólica

Integração e Progresso X Violência Simbólica: os indígenas a partir da Comissão Rondon e do SPI

Jadi Seguins Pereira^[1]

RESUMO

Este artigo tem por objetivo destacar pontos importantes sobre a condição indígena após as iniciativas de Cândido Mariano da Silva Rondon, mais conhecido como Marechal Rondon, ao adentrar o norte e parte do nordeste e noroeste brasileiro buscando conectar o país através de linhas telegráficas, mas também de criar políticas de proteção aos indígenas, bem como os efeitos simbólicos desta entrada, que ainda hoje reverberam no cotidiano e na visão acerca dos nativos originários do território brasileiro.

Palavras-chave: Indígenas, Brasil, Rondon, Territórios, Violência Simbólica.

ABSTRACT

This article aims to highlight important points about the indigenous situation after the initiatives of Cândido Mariano da Silva Rondon, better known as Marechal Rondon, when entering the north and part of the northeast and the Brazilian northwest, seeking to connect the country through telegraph lines, but also to create policies for the protection of indigenous peoples, as well as the symbolic effects of this entry, which still reverberate in everyday life and in the vision of natives from the Brazilian territory.

Keywords: Indigenous, Brazil, Rondon, Territories, Symbolic Violence.

Considerações Iniciais

O que ficou conhecido como Comissão Rondon, antes, Comissão de Linhas Telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas, foi uma série de comissões e expedições realizadas entre os anos de 1907 e 1912, com o objetivo primordial de implementar linhas e postos telegráficos pelo interior do país como estratégia de defesa para as fragilidades territoriais apresentadas na Guerra do Paraguai.

Para uma república recém-nascida, era necessário dar respostas para este problema, assim como as discussões referentes ao século XIX sobre o posicionamento do Estado em relação aos povos indígenas, e além disso, o contato com dezenas de grupos indígenas (alguns desconhecidos até então) que se encontravam na rota traçada para as linhas telegráficas vivenciado por Rondon e sua comissão faz com que seja criado por ele, em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (mais tarde conhecido apenas como SPI), vinculado ao Ministério da Agricultura, que visava implementar uma política de proteção aos índios, guiados pela ideia de integração dessas populações à sociedade brasileira e ao seu processo produtivo, além de ideais positivistas e humanistas, certamente alimentados por uma formação em uma escola militar e de professores positivistas como Benjamin Constant.

Assistencialismo humanitário ou Violência Simbólica?

Mas paradoxalmente à “política de não agressão” e de integração entre os povos defendida e propagandeada por Rondon através desse serviço, aparece também um problema que só começou a ser abordado nas últimas décadas: a questão da violência simbólica, no que diz respeito aos costumes e práticas indígenas que seriam a partir de então alterados, a partir de um avanço do modo de vida da sociedade sobre esses povos pelo processo de assimilação, mesmo que houvesse defesa ao direito dos indígenas, como a demarcação de terras.

Um dos primeiros indícios deste problema pode ser visto em uma carta enviada ao etnólogo alemão Theodor Koch-Grünberg, datada de 18 de maio de 1915 por Curt Nimuendajú, também etnólogo de origem alemã, onde escreve que:

“[…] Informações cientificamente utilizáveis não podem ser esperadas do Serviço de Proteção aos Índios. Tive em mãos dúzias de relatórios de todas as partes do Brasil: todos são uma única grande evasiva de que se alcançou tão pouco com tantos recursos disponíveis. Nos casos mais favoráveis, foram visados objetivos científicos, enquanto as ações não passaram de colocar os índios em roupas, cortar-lhes o cabelo e inundá-los com objetos de ferro, ou quando ficaram restritas apenas a “concentrar o serviço na capital” (como no Pará, p. ex.!).

[…] Quando trabalhava para o Serviço de Proteção aos Índios, fui avisado várias vezes de que os estudos, como eu os pratico, apenas desviam o olhar da obra suntuosa da salvação e de que não se precisa no Serviço de pessoas que estudem as peculiaridades dos índios, já que o único conhecimento correto só pode vir pelo caminho do positivismo de Auguste Comte, mas não pela “metafísica alemã”^[2].

Rondon era ciente do poder persuasivo da imagem para mostrar os trabalhos da Comissão, por este motivo, enviou aos seus superiores e às autoridades políticas relatórios ilustrados com centenas de fotografias, que registravam as construções das linhas telegráficas e as relações estabelecidas com os diversos povos indígenas encontrados a partir do material, de imensa relevância histórica produzido pela Seção de Cinematografia e Fotografia do SPI. Já as apresentações públicas dos filmes feitos pelo Major Reis, e os artigos publicados nos principais órgãos de imprensa do país do período, tinham como objetivo estratégico alimentar o espírito nacionalista na sociedade civil brasileira, principalmente junto à uma elite urbana sedenta por imagens e informações sobre o desconhecido, exótico e inexplorado sertão brasileiro. A figura de Rondon personificou então, a chegada de uma “civilização” que pacificou o índio e que isso propiciaria um salto em sua “marcha evolutiva”. As fotografias e filmes de índios Paresí e Nambikwara recebendo presentes, roupas e até uniformes militares, divulgando o sucesso de sua abordagem não agressiva ao indígena outrora hostil à presença do homem branco na região. É possível categorizar então, segundo Tacca (1999), a produção imagética da Comissão Rondon em três instâncias. A primeira retrata o índio como uma espécie de “mito de origem” da nação brasileira, um índio tradicional, ainda 'selvagem'. A segunda instância se dá no campo da pacificação, quando imagens demonstram um índio dócil e sujeito a mudanças pelo avanço civilizatório. Se constitui assim uma imagem de sujeição e não de impedimento à ocupação territorial da nação. A terceira categorização da imagem do índio brasileiro pela Comissão Rondon é a construção imagética da existência de grupos tradicionais que aceitam a nacionalidade da bandeira e de outros símbolos da nação, na qual a imagem simbólica do índio fronteiriço ao lado da bandeira nacional marca a existência de um índio brasileiro, e não somente índio.[pic 1]