MULHERES E VOTO: HISTÓRIA DA LUTA PELO VOTO

 MULHERES E VOTO: HISTÓRIA DA LUTA PELO VOTO

Edson Bellucci1, Maria Angélica Perez Bellucci2, Valéria Zanetti3

Universidade do Vale do Paraíba/Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, Avenida Shishima Hifumi, 2911, Urbanova - 12244-000 - São José dos Campos-SP, Brasil. [e-mail]; [e-mail];[e-mail]

Resumo - O presente artigo tem como objetivo apresentar a histórica luta das mulheres pelo direito ao voto durante o século XIX, bem como suas conquistas. No Brasil, o voto feminino só foi aprovado em 1932 e concretizado em 1933, na eleição para a Assembleia Constituinte. Como a participação feminina na política ainda é inferior à masculina, o artigo objetiva confirmar que a luta das mulheres que começou no século XVIII, atravessou o século XX e segue na atualidade, evidenciando que os avanços tecnológicos não acompanharam os avanços sociais, apesar da luta cotidiana das mulheres para afirmação de seus direitos.

Palavras-chave: História; Direito; Feminismo; Voto; Movimento Social

Área do Conhecimento: Ciências Humanas

Introdução

Em termos comparativos nota-se, atualmente, a grande diferença entre o número de homens e de mulheres na política brasileira. De acordo com pesquisa, de 513 cadeiras na Câmara dos deputados, apenas 44 são ocupadas por mulheres (8%). No Senado, dos 81 postos, 13 são de mulheres (16%). Dos 148 países pesquisados, o Brasil ocupa a 124ª posição. A pesquisa revela que “há 15 anos, havia 29 deputadas na Câmara brasileira, o que garantia ao País o 79º lugar entre 129 nações. Ou seja: apesar de a situação no Brasil ter melhorado, no resto do mundo, a ampliação de vagas para mulheres ocorre mais rapidamente” (Magalhães, 2014).

Por um longo período, a presença da mulher nas disputas eleitorais e nos cargos políticos foi desestimulada. No Brasil, a luta esteve associada aos movimentos sufragistas realizados, na Europa e dos Estados Unidos. Desde o século XIX, reivindicações pediam o direito da mulher de usufruir da escolha dos seus representantes.

As primeiras manifestações femininas com o objetivo de conquistar o direito ao voto acontecem a partir de 1880, partindo de mulheres que tiveram acesso à educação e formação, inclusive no exterior. Mulheres que tinham acesso aos lugares onde se discutia politica (SCHUMAHER, 2001)

Apesar de não haver indicação quanto à restrição do direito ao voto, as mulheres brasileiras da década de 1930 simplesmente não eram estimuladas a participar da política e, provavelmente, desconheciam o que estava impresso na Constituição.

Nos meios Intelectuais e na classe média, os movimentos políticos do exterior acendiam o desejo por uma maior representação política da mulher. Assim, intelectuais brasileiras passaram a organizar o movimento pelo voto. Dentre elas, Diva Nolf Nazario e, com maior destaque, a bióloga paulista Bertha Maria Júlia Lutz (1894-1976), que realizou seus estudos na França e, de volta ao Brasil, em 1919, trouxe os ideais do movimento sufragista que acontecia na sociedade parisiense e em toda a Europa. Em contato com a militante anarquista Maria Lacerda de Moura, foi criada a “Liga de Emancipação Intelectual da Mulher” que, mais tarde, ficou conhecida como Federação pelo Progresso Feminino.( MARQUES,2016)

Metodologia

A pesquisa, pautada em análise histórica, exploratória, descritiva, abrange a história social e política, cujo interesse consiste em entender melhor o cenário político e cultural do Brasil desde a década de 1930, como forma de visualizar as mudanças e transformações políticas que cercam o universo da mulher. Obras como o Dicionário das mulheres do Brasil retratando especificamente o movimento da FBPF, Diva  Nolf Nazario e se livro Voto feminino e feminismo nos mostram o cenário e as dificuldades encontradas pelas feministas em busca do direito ao voto.

Resultado.

A posição das mulheres no cenário político e eleitoral ainda está longe de ser equitativa à condição masculina. No entanto, alguns resultados evidenciam, timidamente, os resultados da luta empreendida pela mulher ao longo da história, como podemos comprovar abaixo: Em 1910, Leolinda Daltro funda o Partido Republicano Feminino, no RJ; em 1919, Bertha Lutz funda a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher; em 1927-1928, Celina Guimarães Viana consegue registro para votar e se torna a primeira eleitora do país, em Mossoró-RN; em 1929, toma posse a primeira prefeita do Brasil: Alzira Soriano, de Lajes-RN; em1932, o voto é garantido às mulheres casadas, desde que tivesse a autorização dos maridos, e às solteiras ou viúvas com renda própria; em 1933, Carlota Pereira de Queirós é a primeira deputada federal eleita; em 1985, as pessoas não alfabetizadas conquistam o direito, caindo o último empecilho ao exercício deste direito. Apesar desses avanços, em pleno século XXI, a mulher ainda necessita lutar para enfrentar o patriarcalismo da sociedade misógina e machista e se colocar em pé de igualdade política com o homem.

Discussão

As discussões dobre o voto feminino vem de muito tempo,  até os meados século XIX por "sufrágio universal" compreendia-se apenas o voto de homens adulto. Mas não se observa qualquer proibição efetiva ao voto feminino. Nesse período, José de Alencar (1868), em seu livro “O Sistema Representativo” considera que as barreiras ao sexo, à idade, à doença das pessoas impedem a verdadeira democracia, pois qualquer ente racional tem parte na fração de soberania. Com a mudança, em 1889, para o regime republicano, a forma de governo exigiu uma nova organização política e social baseada nos princípios democráticos. Na questão do direito ao voto, o Governo não cogitou liberar este direito às mulheres; mas, uma comissão composta por Lopes Trovão, Leopoldo Bulhões e Casimiro Jr., tentou-se obter que esse direito fosse concedido apenas "às mulheres diplomadas com títulos científicos e de professora, desde que não estivessem sob poder marital nem paterno, bem como as que estivessem na posse de seus bens". A Comissão não aceitou a emenda.