O Golpe Militar no Brasil

O golpe militar de 1964

• Maior aproximação do então presidente João Goulart das camadas populares;
• Comíciorealizado na Central do Brasil (Rio de Janeiro), em 13 de março de 1964:

• Nacionalização das refinarias de petróleo privadas;

• Desapropriação de terras com mais 100 hectares situadas às margens das rodovias federais para fins de reforma agrária;

• 19 de março ocorre a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, com participação de cerca de 300 mil pessoas;
• Principais adversários do governo de Goulart:

• Políticos ligados a UDN- Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Ademar de Barros;
• Militares;
• Empresários – organizações como IBAD e IPES;

• 31 de março, o general Olímpio Mourão Filho, ordenou que suas tropas marchassem de Minas Gerais para o Rio de Janeiro;
• 1º de abril de 1964 os militares com o apoio de grande parte dos civis tomam o poder;

• João Goulart não oferece resistência, temendo derramamento de sangue;
• Os EUA prontamente se organizam para oferecer apoio militar se necessário com a operação “Brother Sam”;

• Brasil alinhado de forma ampla aos interesses estadunidenses;
• Durante o período da ditadura civil-militar no Brasil se tornou corriqueiro a implementação dos Atos Inconstitucionais:

• AI-1 – Determinava que a escolha do próximo presidente da República seria indireta; permitia ao presidente suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos; autorizava a cassação de mandatos de parlamentares;
• AI-2 – Permitia que o presidente da república governar por meio de decretos-leis; extinguia todos os partidos políticos;
• AI-3 – Estabelecia eleições indiretas para governadores do estado e esses nomeariam os prefeitos das capitais;
• AI-4 – Reabertura do Congresso para aprovação da nova Constituição*;
• AI-5 – Fechar o Congresso Nacional; fazer leis; ordenar intervenção nos estados e municípios; cassar políticos eleitos pelo povo; aposentar funcionários públicos; suspender o habeas corpus aos acusados de crime contra a “segurança nacional”

• Surgimento e manutenção de dois únicos partidos políticos:

• Aliança Renovadora Nacional (Arena): para dar apoio ao governo;
• Movimento Democrático Brasileiro (MDB): para fazer “oposição”;

• Politização da cultura;
• A nova *Carta, aprovada em 1967, amplia os poderes do presidente da república e restringia o direito de greve. Com esses novos poderes o presidente:

• Impôs a Lei de Imprensa;
• Impôs a Lei de Segurança Nacional;

• Resistencia democrática:

• Estudantes operários e políticos;
• Protestos de ruas; oposição parlamentar; jornais e revistas (em sua grande maioria clandestinos); espetáculos teatrais, cinema e músicas;

• Aprovação da Emenda Constitucional de 1969:

• Maior concentração de poder nas mãos do presidente;
• Introdução na Constituição a pena do banimento, a pena de morte e a prisão perpétua em caso de “subversão”;

• Aperfeiçoamento de órgãos repressores:

• Serviço Nacional de Informação (SNI);
• Departamentos de Ordem Política e Social (DOPS);
• Departamentos de Operações Internas e Centro de Operação da Defesa Interna (DOI-Codi)

• A Luta Armada:

• Crescente radicalização;
• Grupos de guerrilheiros: Ação Libertadora Nacional (ALN), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), foram alguns desses grupos
• Grupos de guerrilhas rurais;

• Propaganda de massa;
• O dito “Milagre Econômico”:

• “Primeiro fazer crescer o bolo, para depois distribuir. ”
• Taxa de crescimento econômico de 11% ao ano;
• Inflação relativamente baixa;
• Aumento do comércio exterior e aplicação de capital estrangeiro;
• Compressão do salário mínimo;
• Descaso no investimento a áreas da saúde, educação e habitação;
• Má distribuição de rendimentos públicos;
• Aumento da desigualdade social;

• Em 1974 tentativa de uma abertura política “lenta, gradativa e segura”

• Dividia as opiniões e desagradava tanto militares como civis opositores ao regime;

• 1977 restabeleceu direito de habeas corpus, revogou o AI-5;
• Ocupação de espaços públicos em busca do fim da ditadura;
• Agosto de 1979 Lei da Anistia;
• Fim do bipartidarismo;
• 1980 restabelecimento das eleições diretas para governador do estado;
• 1981 o modelo econômico do regime militar sinalizava falência;
• Diretas já!

• Em março de 1983 o deputado federal Dante de Oliveira propõe uma emenda constitucional que estabelecia eleições diretas para presidente da república;
• Emenda rejeitada;

• Posse de Sarney;

• Restabelecimento das eleições diretas;
• Estendeu o direito de voto aos analfabetos;
• Legalizou odos partidos políticos;
• Marcou eleições para Assembleia Constituinte, que faria uma nova constituição para o Brasil;
• Plano Cruzado;

• Promulgação da Constituição de 1988

Governos do período golpe militar no Brasil em 1964

• Governo Castello Branco (1964-1967) 

• Governo Costa e Silva (1967-1969)
• Governo da Junta Militar (31/8/1969-30/10/1969)
• Governo Medici (1969-1974)
• Governo Geisel (1974-1979) 
• Governo Figueiredo (1979-1985) 

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