PERÍODO DE GOVERNOS DE 1500 A 2011

Períodos de Governos de 1500 a 2011

1. Período de 1500 a 1807, neste período o Brasil era considerado colônia de Portugal, foi um período de formação da sociedade brasileira onde o nosso território começou a ser dividido com a criação das capitanias Hereditárias. Foi designado Thomé de Souza, como primeiro Governador Geral do Brasil, foram os jesuítas que fundaram as primeiras escolas de ler e escrever neste período o governo Português começou a destinar recursos financeiros para a manutenção dos colégios jesuítas, também neste período os jesuítas começaram uma conquista espiritual, utilizando-se da educação para converter os índios ao catolicismo, os professores só eram aptos a ministrar aulas os trinta anos, pois existia controle rigoroso na seleção dos mesmos. Neste período as reformas não produziram efeitos desejados, principalmente pela falta de recurso financeiro. Por volta de 1817 ocorreu a Revolução Pernambucana.
2. Período de 1808 a 1888, Napoleão Bonaparte invadiu Portugal, e a Família Real fugiu deste país para o Brasil, onde a metrópole era economicamente fraca, vários acontecimentos estimularam as classes brasileiras a pressionarem o Príncipe Regente a Proclamar a Independência, em 07 de setembro de 1822. Ocorreu a abolição da escravatura, implantado o parlamentarismo no Brasil. Nestes períodos não houve alterações estruturais no setor educacional poucas atividades foram realizadas para que os investimentos ocorressem isso gerou uma grande taxa de analfabetismo, pois negros, índios e grande parte das mulheres eram excluídos da escola.
3. Período de 1889-1929, esta década foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características politicas brasileiras.  É nessa época que a indústria estrangeira amplia a sua presença no Brasil, beneficiando-se da mão-de-obra barata e os incentivos oferecidos pelo liberalismo brasileiro. A Constituição Federal de 1891 determinava que a União fosse responsável pelo Ensino Superior e Secundário, enquanto que os Estados ficavam encarregados pelo Ensino Primário e Profissionalizante, como também apontava para a descentralização do sistema educacional. Mas a legislação subsequente que procura regulamentar o funcionamento do ensino indicava a centralização, o liberalismo e o elitismo como fatores determinantes nas decisões governamentais na área educacional. Durante a Primeira República aumentou consideravelmente o número de trabalhadores urbanos, dentre estes os imigrantes, principalmente italianos e espanhóis, que tinham experiências nos movimentos operários, alguns deles possuíam curso superior, o que lhes proporcionavam vivências entre a teoria e prática. Os socialistas criticavam a situação da educação. A eles outras forças políticas e sociais agregam-se para combater o analfabetismo, defendendo a obrigatoriedade do ensino de cunho gratuito, leigo e profissionalizante. Os socialistas entram em choque frontal com a Igreja Católica, mas para concretizar suas ideias educacionais, criaram as Escolas Operárias e as Bibliotecas Populares. Apenas no ano de 1915 foi criada, a Liga Brasileira contra o Analfabetismo. Porém todas as reformas, não passaram de tentativas frustradas e, mesmo quando aplicadas, representavam o pensamento isolado e desordenado dos comandos políticos, o que estava muito longe de poder comparar-se a uma política nacional de educação. Depois, a vitória do federalismo, que dava plena autonomia aos Estados, acentuou, não só no plano econômico, mas também no plano educacional, as disparidades regionais. Colocando o ensino à mercê das circunstâncias político-econômicas locais, o federalismo acabou por aprofundar a distância que já existia entre os sistemas escolares estaduais.
4. Período de 1930 a 1963 pode ser dividido em duas fases. A primeira de 1930 a 1945, quando ocorreu a definição centralizadora em contraposição ao federalismo da Primeira República. É nesse período que se constitui o "paradigma Vargas" definido por políticas de reforço do Estado e restrições ao excessivo federalismo então vigente. A tendência centralizadora culminou como é conhecido, com o estabelecimento de um regime fortemente autoritário, o Estado Novo, de 1937 a 1945. A natureza dos laços entre o governo central e os poderes estaduais durante os anos pós-Revolução de 30 deixou uma forte marca sobre a conformação do sistema político democrático que se iniciou em 1945. A segunda fase tem início formal com a Constituição de 1946, que restabeleceu a dimensão jurídico-  institucional do federalismo. Este então coexistirá com um Estado largamente fortalecido nos anos anteriores. Além disso, também de importância fundamental, nesse momento ocorreu a criação de partidos nacionais e a ampliação da participação eleitoral que se tornou extensa pela primeira vez na história do país. Esses dois fatos redefiniram as relações entre poderes regionais e poder central nas arenas decisórias e impuseram formatos específicos à estrutura de participação e representação política. Os poderes regionais desempenharam papéis-chave na criação e no perfil organizacional dos partidos além de deterem posições centrais na administração do clientelismo estatal e no controle do voto rural. No contexto pós-1945, embora não existisse mais a "política dos governadores da Primeira República", os governadores dos principais estados serão figuras de primeira grandeza na política e candidatos "naturais" à presidência da República. Este foi um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também responsável pela manutenção do atraso. A administração do ensino primário era de responsabilidade estadual, mas o governo federal, que detinha grande parte da receita tributária, não financiava adequadamente os estados.
5. PERIODO DE 1964 A 2014 O golpe militar de 1964 foi efetivado com o objetivo de evitar a ameaça comunista. O regime militar foi marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência aos opositores do regime. A ditadura militar lançou por terra o conceito de democracia e de liberdade individual em nosso país. Como um movimento político retrógrado e autoritário, ela prendeu, torturou, executou e cassou. No sistema educacional, decretou o fim dos movimentos de educação e cultura popular. Educadores e aliados, comprometidos com a mudança, foram cassados, presos e torturados. Governo marechal Castello Branco (1964 / 1967), foi eleito por vias indiretas, através do Ato Institucional. Seu governo é marcado por uma enorme reforma administrativa, eleitoral, bancária, tributária, habitacional e agrária. Governo do marechal Costa e Silva (1967/1969). Fazia parte da chamada linha dura setor do Exército que exigia medidas mais enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política.  As agitações internacionais de 1968 tornaram a esquerda mais radical, defendendo a luta armada para a redemocratização do país. O movimento estudantil crescia e exigia democracia. Governo do general Médici (1969/1974). Período mais repressivo de todo regime militar, onde a tortura e repressão atingiram os extremos, bem como a censura aos meios de comunicação. O pretexto foi a intensificação da luta armada contra o regime. No governo Médici ocorreu o grande crescimento econômico e dos projetos de grandes impactos (como a Transamazônica e o Movimento Brasileiro de Alfabetização-MOBRAL). O governo do general Ernesto Geisel (1974/79). O presidente Geisel tomou posse sob a promessa do retorno a democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Seu governo marca o início do processo de abertura política. Em 1974 houve eleições parlamentares e o resultado foi uma expressiva vitória do MDB. O governo do general Figueiredo (1979/1985). Este foi o último presidente da Ditadura. Durante o governo Figueiredo houve fortes pressões, da sociedade civil, que exigiam o retorno ao estado de direito, uma anistia política, justiça social e a convocação de uma Assembléia Constituinte. O Governo de José Sarney (1985/1990). O mandato de José Sarney foi marcado pelos altos índices inflacionários e pela existência de vários planos econômicos: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989). O plano de maior repercussão foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: congelamento de todos os preços por um ano; extinção da correção monetária e a mudança da moeda de Cruzeiro para ser chamada de Cruzado. O governo de Fernando Collor de Mello (1990/92). Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o Cruzado novo e retornou o Cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de privatizações. No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com Paulo César Farias amigo e tesoureiro da campanha presidencial. O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, em troca de favores governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment. O governo de Itamar Franco (1992/1995). Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o regime político (monarquia ou república) e qual a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). No dia 21 de abril o resultado do plebiscito confirmou a manutenção da república presidencialista. No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002). Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma reeleição – através de uma mudança constitucional foi aprovada a polêmica Emenda da Reeleição. Seus dois mandatos são marcados  pela aceleração do processo de globalização: a criação do Mercosul e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A partir da década de 1980, o sistema escolar se organizou e em 1996 foi publicada uma nova LDB que rege o sistema escolar ate os dias atuais. Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) 2003 a 2010. O Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas o “Fome Zero”. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo. Vários programas de transferência de renda para a população carente foram implantados. Em 2011 Dilma Roussef, torna-se a Primeira mulher a assumir a presidência do Brasil. Aproveitando a relativa estabilidade da economia promovida pelo governo do presidente Lula, Dilma contabilizou a popularidade do seu "padrinho" político, mas o seu governo atravessa uma crise política devido a denuncias de corrupções. Em todo esse período, talvez o que possamos apresentar como o grande problema da educação nacional, tenha sido e continue sendo o da desvalorização do profissional da educação. Desvalorização que se manifesta nos baixos salários, na dificuldade de acesso a escolarização de nível superior, pois o filtro do vestibular impede que grande maioria dos jovens não ingressar no ensino superior. essa dificuldade de acesso se deve tanto á deficiência na formação como na falta de vaga para todos. Recentemente foi aprovada a lei que estabelece um piso para salários dos professores. Entretanto até que isso se torne uma realidade pode demorar um pouco. Estabelecer um piso salarial sem oferecer maiores condições para que os professores aprimorem na sua qualificação. A valorização dos profissionais de educação e a melhoria na qualidade de ensino oferecido são alguns dos desafios que se impõem a um Ministro da Educação que, seriamente deseje melhorar o sistema escolar brasileiro.

Políticas, governos, relações internacionais

Questão (2)

A educação esta passando por um processo intenso de reformas que é justificada pela busca de uma melhor qualidade, transformação, fazendo crer na sua linguagem política como estratégia viável para melhorar a oferta educacional Esse complexo processo de reformas teve por base alguns elementos centrais, dentre os quais se destacam: a descentralização que implica na redução da ação do Estado em relação à promoção de políticas sociais (criando-se, por um lado, uma aparente e relativa autonomia; por outro, adotam-se fortes mecanismos de controle); a criação de sistemas nacionais de avaliação de desempenho e de valorização docente; as reformas curriculares; as novas formas de gestão dos sistemas de ensino. As reformas ocorridas no Estado brasileiro no bojo das transformações que acometeram nas esferas da economia, das instituições sociais, culturais e políticas, assim como a natureza das relações entre essas diferentes esferas. Estudos desenvolvidos revelam que o aprendizado de um professor ocorre efetivamente nos dois primeiros anos da sua carreira. O educador, enfim, não se faz apenas pela teoria em virtude de se apoiar sempre no relacionamento com o educando, na sua capacidade de diagnosticar e intuir o desenvolvimento de cada turma, de saber estruturar um plano de aprendizagem articulado a partir de situações programadas. Estas características da profissão de educador sugerem que a formação continuada do professor se mistura com atividades de planejamento e de diagnóstico. A educação assume o modelo gerencial como referência básica ao atendimento à lógica empresarial e ao mercado competitivo, adotando concepções instrumentais de autonomia e de participação. A partir de então, a nova legislação educacional no Brasil acena a formação de professores como elemento central das reformas educacionais. A LDB que é o marco da institucionalização das políticas educacionais, ao tratar das atribuições dos professores.  O professor é aquele profissional a quem se confiam ações no plano da instituição escolar como participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, mas também é aquele que é capaz de colaborar com atividades de articulação da escola com a família e a comunidade. Esse tipo de formação exige a construção de competências que permitam ao professor a compreensão das questões envolvidas no trabalho, a autonomia para tomar decisões e responsabilizar-se pelas suas ações.

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