Processo de Abolição da Escravatura

Processo de abolição da escravatura

A abolição da escravatura foi o resultado de um processo de luta popular, que contou com a adesão de parcelas consideráveis da sociedade brasileira, resistência dos escravos e uma mobilização política dos defensores do abolicionismo.

Ainda enquanto domínio português, o território brasileiro sofria pressões pela abolição da escravatura. No Congresso, ficou acertado que o tráfico ficaria proibido ao Norte da Linha do Equador, garantindo a manutenção do transporte entre a África e o Brasil.

Em 1831, após a independência,  a chamada Lei Feijó estipulou o fim do tráfico de escravos do Brasil, como prometido aos britânicos. Mas a medida teve pouquíssima aplicabilidade prática.

A negligência das autoridades brasileiras em não reprimir o tráfico negreiro fez a Inglaterra tomar uma medida radical chamada Bill Aberdeen, que colocava em jogo a soberania das águas brasileiras. Para evitar um maior desastre, os políticos brasileiros optaram por aprovar uma nova lei proibindo o tráfico negreiro no Brasil. Essa foi a Lei Eusébio de Queirós, implantada no país em 1850.

O movimento abolicionista, por sua vez, só ganhou força a partir da década de 1870, fazendo que algumas leis fossem aprovadas no Parlamento brasileiro. Como a Lei do Ventre Livre, em 1871, que determinava que todo filho de escravo nascido após 1871 seria considerado livre e a Lei dos Sexagenários, em 1885,  que concedia alforria aos escravos que possuíssem idade superior a 60 anos, mas garantia o direito à indenização dos senhores de escravos. A Lei dos Sexagenários, por exemplo, foi encarada pelos abolicionistas da época como uma verdadeira derrota para a causa, pois estes outros projetos previam a alforria sem indenização.

A Lei Áurea, lei que defendia a extinção imediata e sem indenização da escravidão no Brasil, foi apenas o culminar de um processo de abolição que ocorreu de forma gradual, ao longo de boa parte do século XIX. Foi proposta por João Alfredo, político do Partido Conservador. A lei foi aprovada no Senado e, no dia 13 de maio de 1888, foi levada para a princesa Isabel para que ela assinasse, colocando-a em vigor.

A vida dos negros após a abolição

Uma das primeiras reações dos libertos foi mudarem-se de lugar, assim muitos escravos acabaram abandonando as fazendas nas quais foram escravizados e mudaram-se para outras ou então foram para cidades. Os libertos mudavam-se para distanciarem-se dos locais em que foram escravizados, ou então iam para outros lugares procurar parentes e estabelecer-se juntos desses ou até mesmo procurar melhores salários.

A migração de ex-escravos gerou uma insatisfação de grandes proprietários e das autoridades daquela época. Assim, os grandes proprietários começaram a pressionar as autoridades para que elas reprimissem essa movimentação. Com isso, os grupos de ex-escravos que migravam começaram a sofrer com a repressão e foram sendo taxados de vadiagem e vagabundagem. Muitas vezes também, os grandes fazendeiros e antigos donos de escravos impediam que os libertos fizessem suas mudanças. Muitos desses eram ameaçados fisicamente para que não se mudassem, e outra estratégia utilizada era a de tomar a tutoria dos filhos dos ex-escravos. Houve, inclusive, casos de filhos de libertos que foram sequestrados.