1946 Constitution of Dathra

Constituição de 1946 dutra

Com a eleição de um Congresso Constituinte e sob influência direta do liberalismo político e das democracias europeias e americana após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil elaborou um texto constitucional bastante avançado que, entre outras, apresentava as seguintes características:

- Preservação do regime republicano, federativo e presidencialista.

- Mandato presidencial de cinco anos.

- Autonomia para estados e municípios.

- Existência de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

- Voto secreto e universal para maiores de 18 anos, com exceção de analfabetos, soldados e cabos.

- Direito de greve.

- Direito de liberdade de reunião, de pensamento e de expressão.

O governo Dutra foi marcado pela contradição, pois apesar da Constituição liberal, o presidente era conservador e não aceitava as reivindicações trabalhistas e durante seu governo não houve um só aumento do salário mínimo, além disso, em plena Guerra Fria, para deixar claro seu alinhamento com os Estados Unidos, colocou o Partido Comunista Brasileiro fora da lei, desrespeitando frontalmente a Constituição.

Embora tenha sido eleito com o apoio de partidos chamados de nacionalistas (PSD e PTB), Dutra optou por uma política de não-intervenção do Estado na economia, estreitando relações com os Estados Unidos, facilitando as importações de produtos estrangeiros, notadamente, norte-americanos, o que diminuiu drasticamente as reservas cambiais acumuladas durante a Segunda Guerra Mundial.

-Em 1947 recebeu o presidente Harry Truman no Rio de Janeiro e foi o primeiro presidente brasileiro a fazer uma visita oficial aos Estados Unidos (1950).

- Implantou o Plano Salte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), mas pouca coisa do que foi planejado foi executado de fato.

- Pavimentação da Rodovia Rio - São Paulo, daí em diante chamada de Via Dutra.

- Construção da Rodovia Rio - Bahia.

- Proibição do jogo e fechamento dos cassinos.

Cassino da Urca

- Início da construção da Hidrelétrica de Paulo Afonso na Bahia (1948).

- Construção do Hospital dos Servidores no Rio de Janeiro.

- Inauguração da TV Tupi (Canal 4, de São Paulo), primeira estação de TV no Brasil (1950), de propriedade Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo (o Chatô).

- Construção do Maracanã e realização da Copa do Mundo de 1950.

- Na campanha eleitoral de 1950, Getúlio Vargas, candidato pelo PTB, com apoio do PSP de Adhemar de Barros, foi eleito Presidente da República, derrotando o Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD).