A Administração Colonial

A Administração colonial

O governo português criou vários impostos para arrecadar ouro do Brasil. Um dos principais impostos era o quinto. Os garimpeiros eram obrigados a entregar ao governo colonial um quinto (20%) de todo o ouro que descobrissem.

Sem saída, os colonos acabavam escondendo o ouro das autoridades para não ter de pagar os impostos. Chegavam até mesmo a obrigar o escravo a engolir grandes quantidades de ouro. Dentro da barriga, o ouro nunca seria descoberto pelo coletor de impostos. Depois que o coletor já estava longe, o escravo vomitava ou defecava o ouro. Se o mineral não saísse de sua barriga, o dono rasgava à faca o ventre dele, pois para o senhor o ouro valia mais do que a vida humana.

Outro modo de esconder o ouro era colocando-o em santos do pau oco, que eram estátuas de madeira que representavam santos da Igreja. O ouro ficava oculto dentro dessas imagens e, como os padres estavam liberados da revista, podiam carregar o ouro com tranqüilidade.

O governo reagiu criando as casas de fundição. Quem encontrasse ouro deveria levá-lo imediatamente para as casas de fundição. Lá, o ouro era pesado e fundido em barras, nas quais se gravava a marca da Coroa, para atestar sua legalidade. Ao mesmo tempo, eram recolhidas as barras que correspondiam ao quinto real, destinadas aos cofres da Coroa.

Os garimpeiros, ricos ou pobres, não gostaram da medida. Não agüentavam tanta taxa, tanto controle, tantos impostos. A certa altura estourou uma rebelião em Vila Rica contra as casas de fundição.

Vila Rica (onde hoje é a cidade de Ouro Preto) era a capital da capitania de Minas Gerais. Foi lá que, em 1720, os garimpeiros se uniram para protestar contra a criação das casas de fundição. O governador ouviu as queixas dos garimpeiros e prometeu obter uma resposta do governo português.

A resposta veio, mas não foi boa para os rebeldes: o governo enviou reforços militares e os garimpeiros que protestavam foram presos. O líder do movimento, Felipe dos Santos, foi torturado e esquartejado em praça pública, como exemplo de castigo para todos os que se rebelassem contra o rei de Portugal.

A criação das casas de fundição não foi a única medida das autoridades portuguesas que causou a revolta dos colonos. A determinação, desde meados do século XVIII, para que os moradores da capitania fossem obrigados a pagar anualmente para a Coroa cerca de 1.500 quilogramas de ouro também gerou grande descontentamento e revolta.

Mesmo quando o valor era pago, as autoridades continuavam recolhendo impostos para cobrir eventuais faltas no ano seguinte.

No ano de 1763, como a arrecadação não fora suficiente para atingir a cota fixada, a Coroa colocou em prática outra determinação: a derrama. Tratava-se de uma arrecadação obrigatória, que visava recolher impostos em atraso.

A insatisfação tendeu a crescer pois o imposto sobre o ouro não era a única forma de taxação. Cobravam-se ainda os dízimos; o subsídio literário (pagamento a professores que ensinavam a ler e escrever); os direitos de entradas e peagens, que insidiam sobre