A História Contemporânea

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HISTÓRIA

As relações entre identidade nacional, cultura e patrimônio histórico no governo Vargas (1930 – 1945).

Bom Despacho

2022

As relações entre identidade nacional, cultura e patrimônio histórico no governo Vargas (1930 – 1945).

 

Trabalho de História apresentado como requisito parcial para a obtenção da média semestral nas disciplinas Gestão Educacional– História do Brasil República – Geografia Geral- Patrimônio, Museus e Arquivos- Ed-Cultura Brasileira.

Orientadora professora Caroline Torres Minorelli.

Bom Despacho

2022

INTRODUÇÃO

A identidade cultural é um conjunto híbrido e maleável de elementos que formam a cultura de um povo, ou seja, que fazem enquanto agrupamento cultural se distinguir de outros povos ou grupos.

A identidade cultural não está distante da definição de identidade, pois ela é a identificação essencial da cultura de um povo, que produz uma convivência linguística, religiosa, artística, científica e moralmente compõe o seu conjunto de produção cultural. Esse conjunto tende a seguir certos padrões dentro de sociedades, o que cria um aspecto indenitário para as culturas de determinadas sociedades.

O Brasil antes de 1930 era uma realidade abstrata, não tinha lugar no sistema político, não havia um sentimento nacional, não havia um conceito de identidade enquanto nação, definindo assim, o Brasil como um país descentralizado, situação que só começa a mudar com a subida ao poder de Getúlio Vargas.

 No texto será abordada a discussão sobre a gestão da cultura dos anos do governo Vargas quando assume a presidência do Brasil em 1930 já com um plano em mente de criar uma identidade nacional, dando destaque aos anos do Estado novo, tem como foco compreender as ações para modificar a forma e a cultura popular, para aproximar o povo brasileiro das esferas do pensamento político do governo na época.

Para compreender tal questão é necessário reconhecer o atrito entre o Estado novo e as culturas populares que o povo brasileiro havia adquirido dês do início da formação de sua identidade cultural, onde de um lado o incentivo a elaboração de uma nova identidade, com a tentativa de acompanhar a cultura popular, entrava em conflito apagando os traços, marcas e heranças que se chocavam com os interesses do regime.

Para a elaboração de uma identidade nacional, fazendo uso de três pilares como ferramentas de sustentação ideológica, a saber: turismo, propaganda e patrimônio. Estes elementos foram largamente utilizados para o êxito do projeto governista de se criar uma unidade cultural, política e ideológica.

Qual identidade se queria dar ao povo brasileiro durante o governo Vargas?

A identidade do Brasil é fruto de um processo de construção histórica, embora iniciado após a independência, em 1822 o processo de formação da identidade nacional ganhou maior impulso após a ascensão de Getúlio Vargas na década de 1930, a partir disso, pode-se perceber que a construção da identidade não é apenas um processo cultural, mas também um processo político.

O esforço de estabelecimento da identidade brasileira (também conhecida como brasilidade) está relacionado à necessidade de coesão social para a existência do Estado que rege todo o território nacional. Dessa forma, manter um aparato administrativo comum a todo o território nacional é o primeiro passo na construção da identidade, a língua portuguesa por ser comum em todo o território, contribui para a existência de uma identidade nacional apesar de suas particularidades regionais. A língua seria então um elemento no conjunto de elementos culturais comuns que são constitutivos da cultura nacional.

A chegada ao poder de Vargas representou um novo momento de centralização política, graças à criação de instituições destinadas a regular a prática administrativa, como o Ministério do Trabalho e as políticas de educação básica comum. Neste último caso, a padronização dos currículos escolares tenta transmitir conteúdos étnicos por meio de processos educacionais institucionalizados, o que também leva à erradicação de identidades culturais de minorias étnicas que não são aceitas como parte de sua identidade, também utilizou novos meios de comunicação, principalmente o rádio, para difundir essa cultura nacional unificada. Samba, futebol e pratos culinários passaram a representar a cultura nacional. No exterior, algumas pessoas também tentam moldar a imagem da cultura nacional, entre as quais Carmem Miranda é a principal forma de expressão.

        Outro objetivo do governo da era Vargas era construir a história do Brasil enquanto reconstrói "O Passado Homogêneo", a solidificação do mito fundacional e a criação da galeria Os heróis nacionais, além da ordenação dos fatos históricos, atendem aos interesses do povo Estado de pesquisa e elaboração através de biografia e outros estudos para fornecer A uma nova geração, “um exemplo de cidadania, patriotismo e dedicação à pátria”, para alcançar tal meta foi preciso à ajuda de intelectuais brasileiros e estrangeiros que buscavam pesquisavam documentos referentes à história brasileira nas bibliotecas da Europa e no Brasil.

        Com o resultado dos esforços das pesquisas o governo com o apoio dos intelectuais foi criando planos para a produção de uma cultura oficial, criou os órgãos para a administração da educação publica e cultura, como por exemplo, o Ministério da Educação e Saúde.

        O governo com o alinhamento dos pensamentos dos intelectuais começou a investir em ferramentas de sustentação ideológica focado em basicamente em três pilares o turismo, a propaganda e patrimônio, dessa forma o governo manipulava de certa forma o povo para moldar a mentalidade de que estavam em um país seguro de um governante confiável e de uma população hospitaleira.

Constituição de 1934 e o Decreto-lei nº 25 de 30 de novembro de 1937 (Lei do Tombamento)

O decreto-lei 25/1937, conhecido como “Lei do Tombamento”, se deu em 1934, com a consagração da proteção ao patrimônio cultural por meio da Constituição Federal.

Com efeito, a Carta Magna de 1934 instituiu pioneiramente a função social da propriedade (artigo 133, inciso XVII), bem como estabeleceu os primeiros comandos constitucionais impondo a proteção do patrimônio cultural, nos seguintes termos:

"Art. 10 - Compete concorrentemente à União e aos Estados: III - proteger as belezas naturais e os monumentos de valor histórico ou artístico, podendo impedir a evasão de obras de arte;