A problemática da desintrusão dos não índios na Тerra

A PROBLEMÁTICA DA DESINTRUSÃO DOS NÃO ÍNDIOS NA TERRA

INDÍGENA MARAIWATSEDE

LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO*

RESUMO

Considera-se o conflito entre posseiros, sem terra e fazendeiros contra os índios

marãiwatsédé por conta da ocupação ilegal da Terra Indígena Marãiwatsédé, bem como o fato

de que, em 1998, houve definição quanto à demarcação e homologação dessas terras por

Decreto do Presidente da República, e, desde então, arrasta-se o conflito com sucessivas

medidas judiciais de efeito suspensivo, isso reflete a nossa história, e a maneira com que o

Governo e a sociedade sempre trataram com indiferença e desrespeito os direitos indígenas. O

presente artigo visa traçar um panorama da ocupação de terras no Estado de Mato Grosso,

com destaque para a ocupação ilegal da Terra Indígena Marãiwatsédé, abordando também o

histórico da ação judicial para a desintrusão da terra indígena em questão, e a derradeira

desintrusão dos invasores levada a cabo em dezembro de 2012, e finalizada em janeiro de

2013.

Palavras-chave: Terra indígena. Marãiwatsédé. Ocupação ilegal. Desintrusão.

ABSTRACT

THE PROBLEM OF THE NO INDIANS INTRUDERS IN THE INDIGENOUS LAND

MARÃIWATSÉDÉ

Considering the conflict between squatters and landless farmers against the Indians

Marãiwatsédé because of illegal occupation of the Indigenous Land Marãiwatsédé, as well as

the fact that, in 1998, there was setting as the demarcation and ratification of these lands by

decree of the President of the Republic, and since then drags up the conflict with successive

measures of judicial suspensive effect, this reflects our history, and the way that the

government and society have always treated with indifference and disrespect indigenous

rights. This article aims to give an overview of the occupation of land in the State of Mato

Grosso, especially the illegal occupation of Indigenous Marãiwatsédé, while also addressing

the historic lawsuit to remove invaders of this indigenous land, and the last of the invaders

brought intruders out in December 2012, and completed in january 2013.

Keywords: Indigenous Land. Marãiwatsédé. Illegal occupation. Intruders.

* Procuradora da República e Coordenadora Criminal no Estado de Mato Grosso. Mestranda no programa de

Direito Agroambiental da UFMT. Graduada pela PUC-RJ. Conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos

Direitos da Pessoa Humana (CEDHU), do Conselho de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), e do

Conselho Penitenciário (COPEN), todos do Estado de Mato Grosso. Email: [e-mail]

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SUMÁRIO

1. Introdução. 2. A ocupação da terra no Estado de Mato Grosso. 2.1 Histórico da

ocupação de terras no Estado de Mato Grosso. 2.2 Ocupação irregular de terras indígenas. 3.

A retomada da Terra Indígena Marãiwatsédé. 3.1 O povo A'uwe Xavante e Marãiwatsédé

3.2 Histórico da ação judicial para a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé na terra

indígena. 4. Considerações finais. 5. Referências.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho desenvolveu-se no interesse de traçar um panorama da ocupação

da Terra Indígena Marãiwatsédé por fazendeiros e pequenos agricultores, num conflito de

uma terra indígena homologada há quatorze anos.

Um detalhe relevante é que, além dos interesses dos posseiros que invadiram a área, a

T.I. Marãiwatsédé- composta por índios da etnia Xavante- encontra-se no centro de um eixo

de escoamento de soja e gado, onde o próprio Governo visa asfaltar a BR-158, a qual liga o

norte ao sul do Brasil, iniciando-se no Pará e passando pelos Estados do Mato Grosso, Goiás,

Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde encontra

seu término na fronteira com o Uruguai, no município de Santana do Livramento.

O ponto nodal da questão é que a disputa pela T.I. Marãiwatsédé expõe a dificuldade

do governo em controlar os conflitos fundiários, especialmente pelo fato de que, ao invés de

pequenos posseiros, o embate dos xavantes é com grandes ruralistas, que, através da violência

e de ameaças, se negam a deixar a área, tendo, inclusive, cooptado uma parcela da população

indígena Xavante, provocando divisão interna na comunidade indígena em comento.

2. A OCUPAÇÃO DA TERRA NO ESTADO DE MATO GROSSO

2.1 HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO

A ocupação da terra é um processo econômico antes de ser um processo político: e

são os motivos econômicos que trazem os diferentes capitais e grupos econômicos para a

fronteira, que, aí procuram os títulos à terra que possam legitimar sua atividade econômica. 1

1 FOWERAKER, Joe. A luta pela terra: a economia política da fronteira pioneira no Brasil. Tradução Maria