ABERTURA DEMOCRÁTICA

BRASIL: “DIRETAS JÁ”

“ABERTURA DEMOCRÁTICA”

BRASIL: “DIRETAS JÁ”

“ABERTURA DEMOCRÁTICA”

Jardim Ingá

2013

“O poder não corrompe o homem; é o homem que corrompe o poder. O homem é o grande poluidor, da natureza, do próprio homem, do poder. Se o poder fosse corruptor, seria maldito e proscrito, o que acarretaria a anarquia.”

―Ulysses Guimarães

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Após muitos anos de ditadura e de silêncio forçado dos brasileiros, a população se organizou em torno de um dos maiores movimentos sociais da história do Brasil. O movimento teve a participação dos mais variados setores da sociedade e apontava claramente que a ditadura e os militares tinham seus dias contados na liderança do Brasil.

ABERTURA DEMOCRÁTICA

Expressão usada para designar o processo de transição do Regime Militar de 1964 para uma ordem democrática, ocorrido no Brasil entre meados da década de 70 e o ano de 1985.

A partir do governo Ernesto Geisel entre 1974 e 1979, a crise econômica do país e as dificuldades do regime militar agravam-se. A alta do petróleo e das taxas de juros internacionais desequilibra o balanço brasileiro de pagamentos e estimula a inflação. Além disso, compromete o crescimento econômico, baseado em financiamentos externos. Apesar do encarecimento dos empréstimos e da enorme dívida externa, o governo não interrompe o ciclo de expansão econômica do começo dos anos 70 e mantém os programas oficiais e os incentivos aos projetos privados. Ainda assim, o desenvolvimento industrial é afetado e o desemprego aumenta.

Nesse quadro de dificuldades, o apoio da sociedade torna-se indispensável. Para consegui-lo, Geisel anuncia uma "distensão lenta, gradual e segura" do regime autoritário em direção à democracia. O processo de transição democrática é longo e ocorre com avanços e recuos. Ainda em 1974, o governo permite a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, e o partido de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ganha as eleições.

Os militares contrários ao restabelecimento da democracia, conhecidos como "linha-dura", reagem. Aumentam os casos de tortura nos cárceres militares e, em 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzogé morto numa cela do DOI-Codi, órgão do 2º Exército, em São Paulo. A morte do metalúrgico Manuel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976, também no DOI-Codi, leva à destituição do general Ednardo D''Ávila Melo do comando do 2º Exército.

Em 1977, prevendo nova vitória da oposição na eleição seguinte, Geisel fecha o Congresso Nacional, cassa parlamentares e decreta o "pacote de abril". Ele altera as regras eleitorais para beneficiar a Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido oficial, e garantir maioria parlamentar para o governo. No mesmo ano, o general linha-dura Sylvio Frota é exonerado do Ministério do Exército em função de suas manobras contra a transição democrática.

Em 1978 são proibidas greves em setores considerados estratégicos para a segurança nacional, como o de energia. Em contrapartida acaba a censura prévia a publicações e espetáculos e são revogados os atos institucionais que criaram a legislação excepcional militar. O bom desempenho da oposição nas eleições acelera a abertura política. Em 1979, o general João Baptista Figueiredoassume a Presidência da República até 1985. Sanciona a Lei da Anistia e promove uma reforma política que restabelece o pluripartidarismo.

DIRETAS JÁ

Entre 1980 e 1981, prisões de líderes sindicais da região do ABC paulista, entre eles Luís Inácio Lula da Silvapresidente do recém-criado Partido dos Trabalhadores (PT), atentados terroristas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no centro de convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, revelam as grandes dificuldades da abertura.

Ao mesmo tempo, começa a se formar um movimento suprapartidário em favor da aprovação da emenda constitucinal, propostapelo eputado federal mato-grossense Dante de Oliveira, que restabelece a eleição direta para a Presidência da Republica. A campanha das diretas já espalha-se em grandes comícias, passeatas e manifestações por todo o país. O processo de abertura política.

O primeiro passo para a campanha das Diretas Já foi dado pela insatisfação popular e da elite política do Brasil com o regime militar. Dessa forma, temos um contexto interessante. O povo brasileiro não tinha eleições diretas desde 1960 quando elegeu Jânio Quadros. Desde então, o regime militar instaurou políticas de repressão e de censura aos cidadãos.

A política militar não estava mais dando certo e, em 1979, o processo de abertura começou a aparecer. Por conta dos altos índices de inflação, desemprego e da dívida externa, o governo ditatorial foi obrigado a garantir o retorno de algumas liberdades a favor da democracia. Aqui podemos usar como exemplo, a reforma política que deu permissão à criação de novos partidos políticos, em substituição ao sistema bipartidário.

Novas ideias fervilhavam no cenário político do Brasil e novos partidos eram fundados, marcando o início de um processo de fragmentação político-partidário, bem parecido com os moldes que temos hoje. Esse pequenos partidos disputaram, em 1982, as