As Invasoes Barbaras

As invasões bárbaras e o início da idade média

• Declínio da urbanização. As cidades colapsam, se tornam inseguras e a violência força um retorno do nomadismo.

• Proibição de casamentos inter-raciais.

• A lei começa a ser aplicada de acordo com a etnia da pessoa (romanos, gauleses, godos, ostrogodos, visigodos, vândalos).

• A população se reduz consideravelmente.

• Abandono dos gostos e das grandes obras públicas romanas.

• Desaparece a rede de comunicações e a moeda romana.

• Declínio do comércio.

• A estrutura política da Europa Ocidental alterou-se significativamente com o fim da união do Império Romano. Embora as atividades dos povos bárbaros sejam frequentemente descritas como "invasões", não se trataram de meras campanhas militares, mas sim migrações de populações inteiras para o território do império.

As invasões bárbaras e o início da idade média

• O único elemento de reunião do povo é o catolicismo o qual, entretanto, não limita tanto assim o poder dos governantes bárbaros. As punições se tornam muito mais violentas do que eram em Roma, com especial sadismo.

• Mesmo o catolicismo retrocede consideravelmente em relação ao que havia sido no império. Há um retorno ao paganismo. A influência dos papas no início da idade média era muito baixa.

Ordem jurídica no início da idade média – Alta idade média

• Passam a conviver na Europa duas ordens jurídicas: o direito costumeiro dos bárbaros e o direito romano vulgarizado.

• Direito costumeiro. Ex: Lei Sálica (por volta de 500, a versão conhecida é a emendada de 802). É uma consolidação de costumes. Punições severas, castigos públicos e espetaculares. Reflete o clima de violência da época.

• “ A sofisticação conceitualizante do direito cede passo à coleção de casos específicos e costumes”. V. Lima Lopes, p. 54-55. Valorização excessiva da propriedade e das coisas relacionadas à casa e à unidade familiar (1/3 dos títulos da lei trata de furto ou roubo).

• Há várias previsões de multa.

O direito romano dos bárbaros

• Como continuava havendo muitas populações romanizadas, algo do direito romano foi conservado.

• Isso é também uma busca de alguns dos soberanos bárbaros em legitimar seu domínio pela história, estabelecendo uma continuidade com os romanos.

• Ex: Breviário de Alarico (572): coletânea do direito romano do período Teodosiano.

• De todo modo, isso acaba se tornando uma reminiscência dos tempos romanos do que efetivamente um documento legislativo que se aplica no cotidiano. Nele, o costume se torna a fonte mais importante, especialmente em razão da prevalência absoluta da vida em pequenas comunidades e a pequena cultura escrita.

Fora da Europa

• A cultura islâmica e muçulmana domina o norte da África.

• O império Romano do Oriente se mantém coeso, mas sua separação do oriente vai causando cada vez mais diferenciações. Sua língua dominante é o grego e, em 1054, ocorrerá o cisma da Igreja Católica, quando o Papado de Roma e o patriarcado de Constantinopla se confrontam abertamente e se excomungam mutuamente, fato que está na origem da cisão da cristandade em duas igrejas – a Igreja Católica Romana e a Igreja Ortodoxa Oriental.

O crescimento do papel da Igreja católica

• Progressivamente, a Igreja começa a expandir sua influência, por manter elementos do Império Romano e conseguir progressivamente converter os reis. A Igreja é, de certo modo, a herdeira e a guardiã do legado romano.

• Nesse primeiro momento, o movimento monástico tem grande importância para conter o avanço do paganismo.

• A unidade da Igreja ainda é muito pequena. Há quase uma federação de Igrejas, que se reúnem em Concílio e, apenas excepcionalmente, recorrem ao bispo de Roma para arbitrar questões.

O sistema feudal

• Há um relativo vazio de instituições no início da idade média. Não há um poder político que se pretenda total.

• Isso dá origem ao chamado sistema feudal, assim como ao crescimento do papel da Igreja.

• A principal característica do sistema feudal é o caráter local do poder. Ninguém conseguiu, clero, nobreza, papa ou imperador, em momento algum, impor um poder único sobre os povos da Europa ocidental.

• O direito, então, é um direito de ordens ou estamentos, aplicável apenas àqueles que pertenciam à respectiva organização.

• A sociedade se divide rigidamente em Nobreza, Clero e Servos. Há uma concepção organicista da sociedade, amparada tanto histórica quanto religiosamente.

O sistema feudal

• Fora do campo, o sistema que lentamente se impõe é o das corporações, que vinculará o exercício das profissões.

• O feudalismo consistia no recebimento de uma parte de terra do senhor feudal (suserano) pelo vassalo, que a geria em nome do senhor, mas a ele jurava lealdade perpétua, que não podia ser extinto por consenso entre as partes, apenas por diffidatio (infidelidade). A obrigação era pessoal.

O sistema feudal

• Apenas na baixa Idade Média, a partir do ano 1000, aproximadamente, é que o vínculo de vassalagem deixa de ser pessoal para incidir sobre os objetos. É o surgimento da enfiteuse.

• Entre suseranos e vassalos estabelecia-se um contrato de vassalagem, que tinha início com a transmissão do feudo e compreendia dois atos solenes:

• Homenagem - Juramento solene de fidelidade do vassalo perante seu suserano.

• Investidura - entrega do feudo feita pelo suserano ao vassalo.

• Direitos e deveres

• Uma série de direitos e de deveres competia a suseranos e vassalos.