Aula Tema De Direitos

Aula tema 1 Direitos Humanos

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Notas: 1

Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza

b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo

c. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade

d. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade.

e. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade

Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza.

Comentário: O Direito à Liberdade faz parte dos Direitos Humanos de Primeira Geração, chamados de Liberdades Públicas, datando da época da Revolução Francesa. Uma das características destes direitos é ser inalienável, ou seja, não se pode abrir mão deles, ou seja, não podemos comprar, vender ou dispor deles de qualquer forma, que não as permitidas em lei.

Correto

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Question2

Notas: 1

O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem:

Escolher uma resposta.

a. O sistema federativo como elemento essencial do Estado.

b. A separação de poderes

c. A manutenção da força Constitucional vigente

d. O direito ao voto da mulher

e. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado

Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado.

Comentário: Parabéns, a resposta está correta, pois a fim de evitar o abuso dos governantes, já no século XVIII, surge o Constitucionalismo, caracterizado por um sistema de freios e contrapesos (idealizado por Montesquieu) que defende o regime constitucional, ou seja, que o Governo e não apenas o cidadão, seja regulado por uma Constituição que além de garantir as matérias necessárias ao bom andamento da administração de um país, também reserve espaço importante para a inserção de normas referentes aos Direitos Humanos Fundamentais.

Correto

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Question3

Notas: 1

Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 11/04/2011) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto).

Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados:

Escolher uma resposta.

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a. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são universais e como tal, representam apenas ideais utópicos

b. São Costumes que se traduziram em Lei

c. São direitos para vigorar apenas no caso de uma terceira guerra mundial, promulgados como reflexo das barbáries pela segunda guerra.

d. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais

e. São direitos inseridos na Declaração do Estado da Virgínia de 1776

Resposta correta: São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais.

Comentário: Parabéns, a resposta está correta. No pós segunda guerra mundial, a Assembléia Geral das Nações Unidas, promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos que tornou-se um dos grandes marcos na história dos Direitos Humanos Fundamentais que foram declarados para toda a humanidade e que se fizeram presentes nas futuras constituições dos países que abraçaram essas normas, inclusive o Brasil.

Correto

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Question4

Notas: 1

Ao Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, que também está subordinado às mesmas, assim como a sociedade, damos o nome de:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Estado Natural

b. Estado de Sítio

c. Estado de Defesa

d. Estado de Direito

e. Estado de Justiça

Resposta correta: Estado de Direito

Comentário: Parabéns, a resposta está correta, pois no passado, havia um descontentamento contra o Poder de forma geral, pois os homens que o detinham atuavam sem lei ou regras. Diante de um poder sem limites e logo após as revoluções, a meta traçada foi a de estabelecer um governo de leis e não de homens. Surgiu então o Estado de Direito, ou seja, um Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de leis e com o surgimento deste o Poder Político ficou subordinado ao que é justo e a comandar os homens por meio de leis que devem ser destinadas a todos e não fazer distinção entre as pessoas. A lei deve visar à vontade, e interesse geral, para que seja justa.

Correto

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Question5

Notas: 1

Leia o texto abaixo e assinale a alternativa condizente:

“A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005)

Escolher uma resposta.

a. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.

b. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a segunda geração dos direitos fundamentais.

c. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a quarta geração dos direitos fundamentais.

d. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a terceira geração dos direitos fundamentais.

e. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, antecede as quatro gerações dos direitos fundamentais.

Resposta correta: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois a Declaração de 1789 trouxe a primeira declaração de direitos fundamentais, os direitos de igualdade, ao quais mais tarde vieram se somar aos de liberdade e fraternidade.

Correto

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Question6

Notas: 1

O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos:

Escolher uma resposta.

a. Do agente policial

b. Da Constituição.

c. Do poder paralelo

d. Do poder Estatal

e. Do cidadão

Resposta correta: Do poder Estatal

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois o poder do Estado precisa ser dividido para que seja justo e não viole os direitos do cidadão.

Aula tema 3

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Notas: 1

A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009).

A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações:

Escolher uma resposta.

a. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas só vieram a ser declarados em 1948 com a declaração universal da Organização das Nações Unidas.

b. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

c. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade de um documento com caráter pedagógico.

d. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de reeducá-los.

e. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração.

Resposta correta: Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

Comentário resposta correta: O objetivo da Declaração é instruir os indivíduos de seus direitos e não criá-los, pois já existiam, como, por exemplo, o direito natural à vida. Por isso a necessidade de recordar, apenas.

Correto

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Question2

Notas: 1

Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração bem conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses.

A partir do texto acima, podemos entender que:

Escolher uma resposta.

a. Apesar da importância histórica, a declaração francesa se resume numa consequência das declarações anteriores.

b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.

c. A declaração francesa não teve nenhuma importância histórica.

d. Apesar da importância histórica, a declaração francesa é apenas uma cópia das declarações anteriores.

e. Apesar da importância histórica, a declaração francesa foi declarada apenas para os franceses.

Resposta correta: Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.

Comentário resposta correta: A Declaração da Virgínia de 1776 precedeu e influenciou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

Correto

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Question3

Notas: 1

Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT:

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a. Liberdade e presunção de inocência.

b. Leis Trabalhistas e previdência social.

c. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor.

d. Meio ambiente saudável e sufrágio universal.

e. Salário mínimo e saúde.

Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência.

Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual foi palco a Revolução Francesa, nos trouxe direitos individuais, que a princípio chamamos de liberdades. São poderes de agir, ou não, independentemente do Estado, pois são naturais como, por exemplo, a liberdade de locomoção, de opinião e a presunção da inocência.

Correto

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Question4

Notas: 1

“Ora, vinculados à natureza, necessariamente são abstratos, são do Homem, e não apenas dos franceses, ingleses etc.”

(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

Qual das seguintes afirmações tem mais relação com a ideia descrita no trecho:

Escolher uma resposta.

a. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses eram destinatários da norma.

b. A abstração é característica fundamental da declaração de 1789, pois não tinha qualquer objetivo de aplicação aos casos concretos.

c. Conforme cultura da época, estes direitos declarados não se aplicam às mulheres, mas tão somente aos homens, independentemente de sua nacionalidade.

d. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses e ingleses eram destinatários da norma.

e. A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo.

Resposta correta: A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo.

Comentário resposta correta: Por se tratar de uma declaração de direitos, a mesma foi universalizada, ou seja, oferecida a todos, para que se lembrem e guardem seus comandos.

Correto

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Question5

Notas: 1

(Defensor Público – 2006) Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem:

Considere, para a questão, a primeira e segunda geração de direitos.

Escolher uma resposta.

a. O Estado como fonte dos direitos fundamentais.

b. A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.

c. A existência dos direitos individuais e sociais.

d. A propriedade individual ou coletiva.

e. Os direitos trabalhistas, ambientais e do consumidor.

Resposta correta: A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.

Comentário resposta correta: Parabéns, a alternativa está correta pois a Declaração de 1789 reconhece os direitos de liberdade (primeira geração) e a de 1948, os direitos de igualdade (segunda geração).

Correto

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Question6

Notas: 1

Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento:

Escolher uma resposta.

a. Das Liberdades Públicas

b. Dos Direitos Humanos de 1a. Geração.

c. Do liberalismo social

d. Do Amparo Social.

e. Do Sufrágio Universal

Resposta correta: Do Sufrágio Universal

Comentário resposta correta: Parabéns, a alternativa está correta. O desejo da classe trabalhadora era o de representatividade, ou seja, de serem representados em seus anseios através do voto, delegando poderes aos seus escolhidos políticos.

Aula tema 4

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Notas: 1

A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Luta de classes

b. Capitalismo

c. Socialismo

d. Comunismo

e. Liberalismo econômico

Resposta correta: Liberalismo econômico

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois o liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção do Estado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autorregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho.

Correto

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Question2

Notas: 1

Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo.

b. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho

c. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição

d. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão

e. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição

Resposta correta: Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois os direitos humanos em suas características, além de serem inalienáveis, fazem parte, nas Constituições, de um núcleo imodificável, ao qual damos o nome de cláusulas pétreas. Assim, garantimos a proteção contra o livre arbítrio dos governantes.

Correto

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Question3

Notas: 1

“Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

A partir da declaração acima, pode-se concluir que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. As liberdades públicas não são direitos fundamentais

b. As liberdades públicas ainda não foram reconhecidas como direitos fundamentais

c. Os direitos sócioeconômicos já eram reconhecidos antes mesmo da primeira Guerra Mundial

d. As liberdades públicas limitam-se aos direitos econômicos e sociais.

e. As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial

Resposta correta: As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta! Quando o texto diz que os direitos econômicos e sociais surgem após a segunda guerra mundial, subentende-se que se eles se somam às liberdades públicas é porque as mesmas surgiram antes, ou seja, antes da primeira Guerra Mundial.

Correto

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Question4

Notas: 1

A Questão Social ocorre em um período de deterioração da sociedade, principalmente do proletariado. Os estudiosos de Karl Marx a chamavam de:

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Escolher uma resposta.

a. Questão social

b. Mais valia.

c. Luta de Classes

d. Luta da burguesia

e. Liberalismo econômico

Resposta correta: Luta de classes.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta! A terminologia “Questão Social” era utilizada pela burguesia, porém Karl Marx e os pensadores da época entendiam que se tratava de uma luta de classes. Daí o surgimento das linhas: reformista e revolucionária.

Correto

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Question5

Notas: 1

São direitos sociais de segunda geração:

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a. Salário mínimo

b. Liberdade

c. a Propriedade privada.

d. Processo Legal

e. Fraternidade

Resposta correta: Salário mínimo.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta! Os direitos de segunda geração ou de igualdade são os direitos econômicos e sociais, como: educação, trabalho e outras mais, que se somaram às já existentes.

Correto

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Question6

Notas: 1

O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição:

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a. Russa, de 1918.

b. Brasileira, de 1489.

c. Americana, de 1787.

d. Francesa, de 1789.

e. Mexicana, de 1917.

Resposta correta: Mexicana, de 1917.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta! A Constituição do México de 1917, trouxe como novidades o nacionalismo, a reforma agrária e, dentre out