CAPITALISMO

Capitalismo

O surgimento dos primeiros comerciantes e artesãos livres nas pequenas cidades medievais foi o germe de uma sociedade nova que, no decorrer de alguns séculos, substituiria o sistema feudal. No capitalismo, as classes não mais se relacionam pelo vínculo da servidão, mas pela posse ou carência de meios de produção e pela contratação livre do trabalho.

Capitalismo é o sistema econômico que se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção -- máquinas, matérias-primas, instalações. Nesse sistema, a produção e a distribuição das riquezas são regidas pelo mercado, no qual, em tese, os preços são determinados pelo livre jogo da oferta e da procura. O capitalista, proprietário dos meios de produção, compra a força de trabalho de terceiros para produzir bens que, após serem vendidos, lhe permitem recuperar o capital investido e obter um excedente denominado lucro.

As duas condições essenciais que determinam o modo capitalista de produção são: (1) a existência de capital, conjunto de recursos que se aplica na compra de meios de produção e força de trabalho e (2) existência de trabalhadores livres, que vendam sua força de trabalho em troca de salário. Definem-se assim as duas classes sociais básicas: a dos capitalistas e a dos assalariados.

São chamados capitalistas os países cujo modo de produção dominante é o capitalista. Neles coexistem, no entanto, outros modos de produção e outras classes sociais, além de capitalistas e assalariados, como artesãos e pequenos agricultores. Nos países menos desenvolvidos, parte da atividade econômica assume formas pré-capitalistas, exemplificadas pelo regime da meia ou da terça, pelo qual o proprietário de terras entrega a exploração destas a parceiros em troca de uma parte da colheita.

Outros elementos que caracterizam o capitalismo são a acumulação permanente de capital; a distribuição desigual da riqueza; o papel essencial desempenhado pelo dinheiro e pelos mercados financeiros; a concorrência, embora modificada pela concentração monopolística; a inovação tecnológica ininterrupta e, nas fases mais avançadas de evolução do sistema, o surgimento e expansão das grandes empresas multinacionais. A divisão técnica do trabalho, ou seja, a especialização do trabalhador em tarefas cada vez mais segmentadas no processo produtivo, é também uma característica importante do modo capitalista de produção, uma vez que proporciona aumento de produtividade. Esse aspecto inexiste na produção artesanal, em que o trabalhador participa da produção de um bem do início ao fim do processo produtivo.

Origens do capitalismo. Denominado também economia de mercado ou de livre empresa, o capitalismo deve ser entendido, sobretudo, como modo de produção. Assim, a circulação de mercadorias e de dinheiro não basta para caracterizá-lo: sua origem não se confunde com o início do comércio em larga escala. A classe mercantil afirmou-se na fase de decadência do modo de produção feudal, mas o capitalismo só floresceu quando o modo de produção que o caracteriza tornou-se dominante. Assim, não se pode falar em capitalismo na antiguidade ou na Idade Média, nem em cidades como Gênova, Veneza ou Pisa, que se desenvolveram em função do comércio.

A expansão comercial foi, no entanto, o fator que permitiu a eclosão posterior do capitalismo. O crescimento das cidades, a abertura de novas rotas marítimas, o contato com novos centros populacionais do Oriente, a descoberta de metais preciosos no Novo Mundo e a ampliação do comércio entre as cidades européias provocaram o aumento da demanda além da capacidade de produção artesanal. Criaram-se desse modo as condições para o surgimento da produção industrial.

A expansão do capitalismo comercial, ocorrida entre os séculos XIII e XVIII, promoveu a difusão das idéias mercantilistas, que advogavam a intervenção do estado para promover a prosperidade e o fortalecimento das nações. Como a acumulação de riquezas dependia da exploração e comercialização do ouro e da prata, os países lançaram-se à conquista de novas terras e à ampliação dos mercados. Dessa forma, o espírito do mercantilismo estimulou os sentimentos nacionalistas, provocou o florescimento do comércio e, em conseqüência, criou as condições para a aparição do modo de produção capitalista.

As riquezas acumuladas durante o período mercantilista, que eram empregadas na compra de produtos manufaturados por artesãos independentes, para revenda, ou em empréstimos a juros, passaram a ser usadas para contratar força de trabalho e compra de meios de produção. Deixaram assim de funcionar como capital comercial e capital usurário para assumir a forma de capital industrial.

Evolução histórica. A primeira fase de expansão do capitalismo confunde-se com a revolução industrial, cujo berço foi a Inglaterra, de onde se estendeu aos países da Europa ocidental e, posteriormente, aos Estados Unidos. A evolução do capitalismo industrial foi, em grande parte, conseqüência do desenvolvimento tecnológico. Por imposição do mercado consumidor, os setores de fiação e tecelagem foram os primeiros a usufruir dos benefícios do avanço tecnológico. A indústria manufatureira evoluiu para a produção mecanizada, possibilitando a constituição de grandes empresas, nas quais se implantou o processo de divisão técnica do trabalho e a especialização da mão-de-obra.

Ao mesmo tempo em que se desencadeava o surto industrial, construíram-se as primeiras estradas de ferro, introduziu-se a navegação a vapor, inventou-se o telégrafo e implantaram-se novos progressos na agricultura. Sucederam-se as conquistas tecnológicas: o ferro foi substituído pelo aço na fabricação de diversos produtos e passaram a ser empregadas as ligas metálicas; descobriu-se a eletricidade e o petróleo; foram inventadas as máquinas automáticas; melhoraram os sistemas de transportes e comunicações; surgiu a indústria química; foram introduzidos novos métodos de organização do trabalho e de administração de empresas e aperfeiçoaram-se a técnica contábil, o uso da moeda e do crédito.

Na Inglaterra, Adam Smith e seus seguidores desenvolveram sua teoria liberal sobre o capitalismo. Na França, após a revolução de 1789 e as guerras napoleônicas, passou a predominar a ideologia do laissez-faire, ou do liberalismo econômico, que tinha por fundamentos o livre comércio, a abolição de restrições ao comércio internacional, o livre-câmbio, o padrão-ouro e o equilíbrio orçamentário. O liberalismo se assentava no princípio da livre iniciativa, baseado no pressuposto de que a não regulamentação das atividades individuais no campo socioeconômico produziria os melhores resultados na busca do progresso.

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