CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DO ESTADO EM MAQUIAVEL E EM HOBBES

CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DO ESTADO EM MAQUIAVEL E EM HOBBES.

Thais Soares Kronemberger *

Márcio Malta **

1. Introdução

O propósito do presente artigo é o de refletir sobre a questão do Estado em duas obras

fundamentais do pensamento político da modernidade: “O Príncipe” (1513), de Nicolau

Maquiavel e o “Leviatã” (1651), de Thomas Hobbes. O trabalho está dividido em quatro

partes: a introdução seguida da segunda parte, referente à análise “O Príncipe” sobre o

argumento do Estado e do poder político; a terceira voltada para o estudo do “Leviatã”,

entendido como Estado na teoria do conhecimento hobbesiano e a última parte, destinada a

interpretação das principais contribuições e proximidades teóricas entre os dois pensadores.

“O Príncipe” de Maquiavel é considerado por Gramsci (1991) um livro “vivo”, onde

encontramos a união entre ideologia política e a ciência política. O livro permitiu que inclusive

o nome de Maquiavel se perpetuasse num substantivo e num adjetivo de amplo uso:

“maquiavelismo” e “maquiavélico”. Segundo Bobbio; Matteuci; Pasquino (2004),

maquiavelismo é uma expressão usada na linguagem comum para indicar um modo de agir,

na vida política, ou em qualquer outro setor da vida social, implicando o uso do engano mais

do que da violência. Por sua vez, maquiavélico é considerado como aquele que quer se

mostrar como um homem que inspira sua conduta por princípios morais, quando na realidade

persegue fins egoísticos. Estas expressões constituem, portanto, na linguagem comum, uma

reação que a doutrina de Maquiavel suscitou e continua suscitando na consciência popular.

Alves Filho (2003) chama a atenção para a trajetória inglória do percurso da obra “O

Príncipe”, que no ano de 1559 foi inserida no índex pelo Papa Paulo IV. Mal compreendida,

concretamente a obra só ganhou reconhecimento a partir de meados do século XX, quando

passou a ser objeto de uma série de estudos que a contextualizava fora da visão estigmatizada

que historicamente a envolveu.

O estilo de Maquiavel, segundo Gramsci (1991), não é o de um tratadista sistemático; é

um estilo de um homem de ação, de quem quer impulsionar a ação. Os escritos de Maquiavel

são destinados à aplicação e grandes líderes puseram em práticas as suas idéias. Desta

forma, Gramsci (1991) sustenta que Maquiavel tem em vista “quem não sabe”, ou seja, que

ele pretende educar politicamente “quem não sabe”. Para o autor, Maquiavel busca persuadir 67

estas forças da necessidade de ter um “chefe” que saiba aquilo que quer e como obtê-lo, e de

aceitá-lo com entusiasmo.

Seguindo as considerações de Gramsci (1991) sobre Maquiavel, este deve ser

entendido como um homem do seu tempo e estreitamente ligado às condições e exigências de

sua época, que resultam: (i) das lutas internas da república florentina e da estrutura particular

do Estado que não sabia desprender-se de uma forma “estorvante” do feudalismo; (ii) das

lutas entre os Estados italianos por um equilíbrio no âmbito da Itália, que era dificultado pela

existência do Papado e dos outros obstáculos da forma estatal urbana e não territorial; (iii) dos

conflitos dos Estados italianos, ou melhor, das contradições entre as necessidades de equilíbrio

interno.

Os escritos de Maquiavel estão inseridos no espírito da Renascença, com forte influência

humanista e também inspiração nos escritos antigos (mundanos e pagãos). Maquiavel rejeitou

a noção cristã da virtude, preferindo os valores seculares e políticos do mundo antigo. O

método deste pensador considera mais as obras de historiadores do que por sua vez, a dos

filósofos, pois segundo Maquiavel os primeiros teriam compreendido melhor a realidade

política. De acordo com Friedrich (1967), o pensador florentino distanciava-se do que

considerava a tradição idealista de Platão, Aristóteles e São Tomás de Aquino e a substituía

por uma descrição da realidade concreta em Tito Lívio, por exemplo, sobre quem Maquiavel

escreveu os “Discursos sobre os Dez Livros de Tito Lívio sobre História Romana”.

Mais de cem anos após Maquiavel haver escrito “O Príncipe”, veio a lume a principal

obra de Thomas Hobbes: o “Leviatã”. Esta, foi produzida durante a grande revolução da

Inglaterra em meados do século XVII , quando a monarquia tradicional estava sendo atacada

por forças democráticas revolucionárias (puritanas). A obra insere-se neste contexto do

desafio puritano à tradição constitucional da Inglaterra e ao esforço da monarquia para

transformar esta tradição. Por outro lado, a Renascença italiana possuía diversos senhores nas

cidades-Estado que lutavam entre si, e esta guerra constante criava uma debilidade por toda a

Itália